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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DO ATO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL E ORDEM DE DESOCUPAÇÃO CONTRATO DE CESSÃO DE USO 039/2023, PROMOVIDO PELO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo:
03/03/2025 -
Horário: 11:03:38
Autor:
Daniel Zagotto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “APROVA AS CONTAS ANUAIS DOS ADMINISTRADORES DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO – RS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022, PROCESSO Nº 000539-02.00/22-1”
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 16:48:48
Autor:
Lorivan Cazarotto
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO ADMINISTRADOR DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO – RS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020, PROCESSO Nº 000625-02.00/20-0”
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 71/2023, Data Protocolo:
13/09/2023 -
Horário: 14:14:00
Autor:
WANERLEY SCORTEGANHA
Texto Original
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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “APROVA AS CONTAS ANUAIS DA ADMINISTRADORA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO – RS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021, PROCESSO Nº 000897-02.00/21-3”
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 90/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 10:21:37
Autor:
WANERLEY SCORTEGANHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO – RS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019, PROCESSO Nº 003664-02.00/19-3.”
Apresentação: 20 de Julho de 2022
Protocolo: 56/2022, Data Protocolo:
20/07/2022 -
Horário: 11:18:08
Autor:
Djonas Zandoná
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO – RS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018, PROCESSO Nº 001226-0200/18-6.”
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 14/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 8:45:20
Autor:
Djonas Zandoná
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019 “APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO – RS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017 PROCESSO Nº 004344-0200/17-6 QUE RECEBEU PARECER FAVORÁVEL Nº 20.071 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.”
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Protocolo: 53/2019, Data Protocolo:
03/09/2019 -
Horário: 14:54:25
Autor:
ANTONIO DA SILVA
Localização Atual: OBE - Orçamento Educação e Bem Estar
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO
Apresentação: 8 de Março de 2018
Autor:
ANTONIO DA SILVA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PDL 02/2018 APROVA AS CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO 2016
Apresentação: 18 de Julho de 2018
Autor:
ANTONIO DA SILVA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO – RS
Apresentação: 7 de Junho de 2017
Autor:
ANTONIO DA SILVA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PDL - APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, EXERCÍCIO 2009.
Apresentação: 8 de Abril de 2015
Autor:
Antônio Pedro Guadagnin
Relatorias:
ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2015 APROVA AS CONTAS DO
MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012
Apresentação: 9 de Junho de 2015
Autor:
VALDIR ANTONIO ZOTTIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO 03/2015 APROVANDO AS CONTAS DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO DE 2010
Apresentação: 8 de Julho de 2015
Autor:
MARIA FRANZON
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO 2013
Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Autor:
DARCI CUCHI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETRO 01/2014 APROVANDO AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2011.
Apresentação: 8 de Outubro de 2014
Autor:
Adilio Jacó Pastorio
Relatorias:
ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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