SAPL - Câmara Municipal de Liberato Salzano

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.460, de 24 de março de 2016 Ementa: PL.002/2016-AUTORIZA A DESAPROPRIAR DE FORMA AMIGÁVEL OU JUDICIAL IMÓVEIS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.459, de 11 de março de 2016 Ementa: PL.11/2016-AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO COM A FURI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.458, de 11 de março de 2016 Ementa: PL.10/2016-AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO LOCAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.457, de 11 de março de 2016 Ementa: PL. 08-2016 - AUTORIZA A DESEMBOLSAR VALORES EM DECORRÊNCIA DO CONTRATO DE RATEIO Nº 14/2016, FIRMAD Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.456, de 26 de fevereiro de 2016 Ementa: PLL 04/2016 REVISÃO SUBSÍDIOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.455, de 26 de fevereiro de 2016 Ementa: PLL 03/2016 REVISÃO SUBSÍDIOS PREFEITO E VICE-PREFEITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.454, de 26 de fevereiro de 2016 Ementa: PLL 02/2016 REVISÃO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.453, de 26 de fevereiro de 2016 Ementa: PLL 01/2016 REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS SERVIDORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.452, de 26 de fevereiro de 2016 Ementa: PL.007/2016-DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.451, de 26 de fevereiro de 2016 Ementa: PL.006/2016-REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.450, de 26 de fevereiro de 2016 Ementa: PL.005/2016-CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.449, de 26 de fevereiro de 2016 Ementa: PL.004/2016-AUTORIZA A EFETUAR PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.448, de 26 de fevereiro de 2016 Ementa: PL.003/2016-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMATER/RS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.447, de 05 de fevereiro de 2016 Ementa: PL. 001-2016 - AUTORIZA A CONTRATAR UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA A MICROÁREA 7. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.446, de 23 de dezembro de 2015 Ementa: PL. 59-2015 - AUTORIZA A DOAR IMÓVEL COM ENCARGOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.445, de 23 de dezembro de 2015 Ementa: PL. 58-2015 AUTORIZA A DOAR IMÓVEL COM ENCARGOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.444, de 23 de dezembro de 2015 Ementa: PL. 57/2015 - PRORROGA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO COM O COREDE-RV. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.443, de 23 de dezembro de 2015 Ementa: PL. 56-2015 - AUTORIZA A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.442, de 14 de dezembro de 2015 Ementa: PROJETO DE LEI 05/2015 REESTRUTURA O QUADRO DOS CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIV Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.441, de 14 de dezembro de 2015 Ementa: PL.55/2015 - AUTORIZA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.440, de 14 de dezembro de 2015 Ementa: PL. 54/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA IBÉRICA TECNOLOGI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.439, de 14 de dezembro de 2015 Ementa: PL. 50-2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA O EXERCÍCIO DE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.438, de 20 de novembro de 2015 Ementa: PL.53-2015 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.437, de 06 de novembro de 2015 Ementa: PL.52/2015 - AUTORIZA PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.436, de 23 de outubro de 2015 Ementa: PL.51-2015 - DENOMINA EDIFICAÇÃO PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.435, de 09 de outubro de 2015 Ementa: PL.49/2015 - AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DE TRECHO URBANO DA RODOVIA ERS-143. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.434, de 25 de setembro de 2015 Ementa: PL.45/2015 - CRIA CARGOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.433, de 11 de setembro de 2015 Ementa: PL. 47/2015 - AUTORIZA A RECEBER BEM IMÓVEL POR DOAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.432, de 21 de agosto de 2015 Ementa: PL.46/2015 - ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 3.428/2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.431, de 21 de agosto de 2015 Ementa: PL. 44/2015 - AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO PARA ATENDER O PROGRAMA PRADEM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.430, de 07 de agosto de 2015 Ementa: PL.43/2015 - AUTORIZA A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.429, de 07 de agosto de 2015 Ementa: PL.42/2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.147/04. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.428, de 07 de agosto de 2015 Ementa: PL.41/2015 - AUTORIZA A RECEBER CESSÃO DE USO DA MITRA DIOCESANA DE FREDERICO WESTPHALEN/RS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.427, de 07 de agosto de 2015 Ementa: PL.40/2015 - DISPÕE SOBRE O ISSQN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.426, de 07 de agosto de 2015 Ementa: PL .39/2015 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.425, de 07 de agosto de 2015 Ementa: PL. 38/2015 - ALTERA O ART. 14 DA LEI Nº 2.223/04. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.424, de 07 de agosto de 2015 Ementa: PL.30/2015 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.423, de 24 de julho de 2015 Ementa: PL.37/2015 - AUTORIZA A CRIAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE RECREACIONISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.422, de 24 de julho de 2015 Ementa: PL. 36/2015 - DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.421, de 24 de julho de 2015 Ementa: PL.35/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DE LEI MUNICIPA Nº 3.301/2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.420, de 24 de julho de 2015 Ementa: PL. 34/2015 - AUTORIZA A ALTERAR PADRÕES DE VENCIMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.419, de 26 de junho de 2015 Ementa: PL.33/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.414/2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.418, de 26 de junho de 2015 Ementa: PL. 32/2015 - AUTORIZA A SUBSIDIAR OS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.417, de 26 de junho de 2015 Ementa: PL. 31/2015 - AUTORIZA A PROMOVER LEILÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.416, de 12 de junho de 2015 Ementa: PL. 29/2015 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.415, de 12 de junho de 2015 Ementa: PL. 28/2015 - ALTERA LEI 3.301/2013. SUBVENÇÃO AHCLISA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 3.414, de 12 de junho de 2015 Ementa: PL. 27/2015 - APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.413, de 25 de maio de 2015 Ementa: PL. 26/2015 - AUTORIZA A CONTRATAR MAIS 01 PROFESSOR DE CIÊNCIAS, ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.412, de 08 de maio de 2015 Ementa: PL. 24/2015 AJUDA 1.500,00 PIQUETE HERANÇA DO BAITACA PARA CAVALGADA DOS MÁRTIRES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.411, de 08 de maio de 2015 Ementa: PL. 23/2015 CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA ADELS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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