SAPL - Câmara Municipal de Liberato Salzano

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.410, de 08 de maio de 2015 Ementa: PL. 22/2015.LOCAÇÃO DE IMÓVEL (ÁREA DE TERRA)CENTRAL DE TRIAGEM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.409, de 08 de maio de 2015 Ementa: PL. 21/2015 ALTERAÇÃO DE PADRÃO DO CARGO DE CHEFE DOS OPERADORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.408, de 08 de maio de 2015 Ementa: PL. 20/2015 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA E PROFESSOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.407, de 08 de maio de 2015 Ementa: PL. 25/2015 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA CIRURGIÃO DENTISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.406, de 27 de abril de 2015 Ementa: PL. 19/2015 - CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.405, de 27 de abril de 2015 Ementa: PL. 18/2015 - AUTORIZA A RECONHECER E PARCELAR DÉBITOS COM A RGE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.404, de 27 de abril de 2015 Ementa: PL. 17/2015 - PRORROGAR O PRAZO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE 01 (UM) MOTORISTA, DETERMINADO NA L Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.403, de 27 de abril de 2015 Ementa: PL. 16/2015 - CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VISITADOR DO PIM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.402, de 27 de abril de 2015 Ementa: PL. 15/2015 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.15 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.401, de 27 de abril de 2015 Ementa: PL. 14/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NASF, DE CARGOS, VAGAS E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL P Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.400, de 13 de abril de 2015 Ementa: PL. 013/2015 - AUTORIZA A EFETUAR O PAGAMENTO DE HORAS DE SOBREAVISO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.399, de 25 de março de 2015 Ementa: PL. 12/2015 ALTERA VENCIMENTOS DO MÉDICO CLÍNICO GERAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.398, de 25 de março de 2015 Ementa: PL. 11/2015 ADICIONAL AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.397, de 11 de março de 2015 Ementa: PL. 10/2015 - ALTERA O INCISO II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 3.385/2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.396, de 11 de março de 2015 Ementa: PL. 09/2015 - AUTORIZA A CONTRATAR UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.395, de 11 de março de 2015 Ementa: PL. 08/2015 - AUTORIZA A REALIZAR CONCESSÃO DE USO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.394, de 02 de março de 2015 Ementa: PL LEGISLATIVO 04/2015 REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.393, de 02 de março de 2015 Ementa: PL LEGISLATIVO 03/2015 REVISÃO SUBSÍDIOS PREFEITO E VICE PREFEITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.392, de 02 de março de 2015 Ementa: PL LEGISLATIVO 02/2015 REVISÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.391, de 02 de março de 2015 Ementa: PL LEGISLATIVO 01/2015 REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.390, de 02 de março de 2015 Ementa: PL. 07/2015.DEFINE ATIVIDADES INSALUBRES E PERICULOSAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.389, de 02 de março de 2015 Ementa: PL. 06/2015 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.388, de 02 de março de 2015 Ementa: PL. 05/2015 - AUTORIZA A DESEMBOLSAR VALORES NO EXERCÍCIO DE 2015, EM DECORRÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO COM O CIGRES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.387, de 02 de março de 2015 Ementa: PL. 04/2015 - AUTORIZA A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.386, de 02 de março de 2015 Ementa: PL. 03-2015 - AUTORIZA A CONTRATAR 03 OPERADORES DE MÁQUINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.385, de 06 de fevereiro de 2015 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAR MÉDICOS EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.384, de 12 de janeiro de 2015 Ementa: PL.01/2015 - AUTORIZA A CONTRATAR 01 (UM) MÉDICO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.383, de 23 de dezembro de 2014 Ementa: PL. 062/2014.REPASSAR À AHCLISA O VALOR REPASSADO PELA SECRETARIA ESTADUAL AO FUNDO MUNIICPAL DE SAÚDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.382, de 23 de dezembro de 2014 Ementa: PL. 61/2014 - ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO AUXILIAR DE CONTABILIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.381, de 23 de dezembro de 2014 Ementa: PL. 060/2014 - PRORROGA CONVÊNIO FIRMADO COM O COREDE-RV Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.380, de 23 de dezembro de 2014 Ementa: PL. 059/2014 - DEFINE O VALOR DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS, NO ANO DE 2015, AO MÉDICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.379, de 23 de dezembro de 2014 Ementa: PL. 058/2014 - AUTORIZA A EFETUAR CONTRATAÇÕES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.378, de 23 de dezembro de 2014 Ementa: PL. 011/2014 - ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE ADMINISTRADOR DE PESSOAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.377, de 10 de dezembro de 2014 Ementa: PL. 057-2014 - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.376, de 10 de dezembro de 2014 Ementa: PL. 056-2014 - AUTORIZA A EFETUAR CONTRATAÇÕES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.375, de 10 de dezembro de 2014 Ementa: PL. 055-2014- AUTORIZA A CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.374, de 10 de dezembro de 2014 Ementa: PL. 052/2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA O EXERCÍCIO D Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.373, de 07 de novembro de 2014 Ementa: PL. 054/2014 - SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.372, de 07 de novembro de 2014 Ementa: PL. 053/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.371, de 13 de outubro de 2014 Ementa: PL. 051/2014 - SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.370, de 22 de agosto de 2014 Ementa: PL. 050-2014 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.369, de 22 de agosto de 2014 Ementa: PL. 049-2014 SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.368, de 22 de agosto de 2014 Ementa: PL. 040/2014-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.367, de 11 de agosto de 2014 Ementa: PL. 048/2014 - AUTORIZA A REALIZAR CONCESSÃO DE USO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.366, de 11 de agosto de 2014 Ementa: PL.047/2014 RECEBER SALDO P/QUALIFICAR SAÚDE INDÍGENA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.365, de 11 de agosto de 2014 Ementa: PL.046/2014 - CRIA FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.364, de 28 de julho de 2014 Ementa: PL .045/2014 - ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.363, de 28 de julho de 2014 Ementa: PL. 044/2014 - AUTORIZA A CONTRATAR VIGIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.362, de 28 de julho de 2014 Ementa: PL. 043/2014 - AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O COREDE-RV. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.361, de 28 de julho de 2014 Ementa: PL.042/2014 - SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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