SAPL - Câmara Municipal de Liberato Salzano

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.436, de 23 de outubro de 2015 Ementa: PL.51-2015 - DENOMINA EDIFICAÇÃO PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.435, de 09 de outubro de 2015 Ementa: PL.49/2015 - AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DE TRECHO URBANO DA RODOVIA ERS-143. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.434, de 25 de setembro de 2015 Ementa: PL.45/2015 - CRIA CARGOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.433, de 11 de setembro de 2015 Ementa: PL. 47/2015 - AUTORIZA A RECEBER BEM IMÓVEL POR DOAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.432, de 21 de agosto de 2015 Ementa: PL.46/2015 - ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 3.428/2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.431, de 21 de agosto de 2015 Ementa: PL. 44/2015 - AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO PARA ATENDER O PROGRAMA PRADEM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.430, de 07 de agosto de 2015 Ementa: PL.43/2015 - AUTORIZA A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.429, de 07 de agosto de 2015 Ementa: PL.42/2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.147/04. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.428, de 07 de agosto de 2015 Ementa: PL.41/2015 - AUTORIZA A RECEBER CESSÃO DE USO DA MITRA DIOCESANA DE FREDERICO WESTPHALEN/RS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.427, de 07 de agosto de 2015 Ementa: PL.40/2015 - DISPÕE SOBRE O ISSQN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.426, de 07 de agosto de 2015 Ementa: PL .39/2015 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.425, de 07 de agosto de 2015 Ementa: PL. 38/2015 - ALTERA O ART. 14 DA LEI Nº 2.223/04. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.424, de 07 de agosto de 2015 Ementa: PL.30/2015 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.423, de 24 de julho de 2015 Ementa: PL.37/2015 - AUTORIZA A CRIAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE RECREACIONISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.422, de 24 de julho de 2015 Ementa: PL. 36/2015 - DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.421, de 24 de julho de 2015 Ementa: PL.35/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DE LEI MUNICIPA Nº 3.301/2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.420, de 24 de julho de 2015 Ementa: PL. 34/2015 - AUTORIZA A ALTERAR PADRÕES DE VENCIMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.419, de 26 de junho de 2015 Ementa: PL.33/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.414/2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.418, de 26 de junho de 2015 Ementa: PL. 32/2015 - AUTORIZA A SUBSIDIAR OS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.417, de 26 de junho de 2015 Ementa: PL. 31/2015 - AUTORIZA A PROMOVER LEILÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.416, de 12 de junho de 2015 Ementa: PL. 29/2015 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.415, de 12 de junho de 2015 Ementa: PL. 28/2015 - ALTERA LEI 3.301/2013. SUBVENÇÃO AHCLISA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 3.414, de 12 de junho de 2015 Ementa: PL. 27/2015 - APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.413, de 25 de maio de 2015 Ementa: PL. 26/2015 - AUTORIZA A CONTRATAR MAIS 01 PROFESSOR DE CIÊNCIAS, ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.412, de 08 de maio de 2015 Ementa: PL. 24/2015 AJUDA 1.500,00 PIQUETE HERANÇA DO BAITACA PARA CAVALGADA DOS MÁRTIRES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.411, de 08 de maio de 2015 Ementa: PL. 23/2015 CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA ADELS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.410, de 08 de maio de 2015 Ementa: PL. 22/2015.LOCAÇÃO DE IMÓVEL (ÁREA DE TERRA)CENTRAL DE TRIAGEM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.409, de 08 de maio de 2015 Ementa: PL. 21/2015 ALTERAÇÃO DE PADRÃO DO CARGO DE CHEFE DOS OPERADORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.408, de 08 de maio de 2015 Ementa: PL. 20/2015 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA E PROFESSOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.407, de 08 de maio de 2015 Ementa: PL. 25/2015 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA CIRURGIÃO DENTISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.406, de 27 de abril de 2015 Ementa: PL. 19/2015 - CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.405, de 27 de abril de 2015 Ementa: PL. 18/2015 - AUTORIZA A RECONHECER E PARCELAR DÉBITOS COM A RGE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.404, de 27 de abril de 2015 Ementa: PL. 17/2015 - PRORROGAR O PRAZO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE 01 (UM) MOTORISTA, DETERMINADO NA L Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.403, de 27 de abril de 2015 Ementa: PL. 16/2015 - CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VISITADOR DO PIM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.402, de 27 de abril de 2015 Ementa: PL. 15/2015 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.15 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.401, de 27 de abril de 2015 Ementa: PL. 14/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NASF, DE CARGOS, VAGAS E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL P Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.400, de 13 de abril de 2015 Ementa: PL. 013/2015 - AUTORIZA A EFETUAR O PAGAMENTO DE HORAS DE SOBREAVISO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.399, de 25 de março de 2015 Ementa: PL. 12/2015 ALTERA VENCIMENTOS DO MÉDICO CLÍNICO GERAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.398, de 25 de março de 2015 Ementa: PL. 11/2015 ADICIONAL AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.397, de 11 de março de 2015 Ementa: PL. 10/2015 - ALTERA O INCISO II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 3.385/2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.396, de 11 de março de 2015 Ementa: PL. 09/2015 - AUTORIZA A CONTRATAR UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.395, de 11 de março de 2015 Ementa: PL. 08/2015 - AUTORIZA A REALIZAR CONCESSÃO DE USO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.394, de 02 de março de 2015 Ementa: PL LEGISLATIVO 04/2015 REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.393, de 02 de março de 2015 Ementa: PL LEGISLATIVO 03/2015 REVISÃO SUBSÍDIOS PREFEITO E VICE PREFEITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.392, de 02 de março de 2015 Ementa: PL LEGISLATIVO 02/2015 REVISÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.391, de 02 de março de 2015 Ementa: PL LEGISLATIVO 01/2015 REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.390, de 02 de março de 2015 Ementa: PL. 07/2015.DEFINE ATIVIDADES INSALUBRES E PERICULOSAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.389, de 02 de março de 2015 Ementa: PL. 06/2015 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.388, de 02 de março de 2015 Ementa: PL. 05/2015 - AUTORIZA A DESEMBOLSAR VALORES NO EXERCÍCIO DE 2015, EM DECORRÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO COM O CIGRES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.387, de 02 de março de 2015 Ementa: PL. 04/2015 - AUTORIZA A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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