SAPL - Câmara Municipal de Liberato Salzano

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.317, de 07 de fevereiro de 2014 Ementa: PL.001/2014 - PRORROGA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 329/2012 - PRADEM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.316, de 07 de fevereiro de 2014 Ementa: PL. 005/2013 - AUTORIZA A ADERIR O PROGRAMA MAIS MÉDICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.315, de 26 de dezembro de 2013 Ementa: PL. 122/2013 APROVA O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.314, de 26 de dezembro de 2013 Ementa: PL 121/2013. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES, EM CARÁTER EMERGENCIAL E T Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.313, de 26 de dezembro de 2013 Ementa: PL. 120/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, SOB A MODALID Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.312, de 26 de dezembro de 2013 Ementa: PL. ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3216/2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.311, de 26 de dezembro de 2013 Ementa: PL.118/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FILIAR-SE A AMZOP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.310, de 26 de dezembro de 2013 Ementa: PL. 112/2013 -ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.309, de 16 de dezembro de 2013 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.308, de 16 de dezembro de 2013 Ementa: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2955/2010 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.307, de 16 de dezembro de 2013 Ementa: ALTERA O INCISO VII DO ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.835/09 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.306, de 16 de dezembro de 2013 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.305, de 29 de novembro de 2013 Ementa: PL.114/2013 - AUTORIZA A FIRMAR ACORDOS JUDICIAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.304, de 29 de novembro de 2013 Ementa: PL.113/2013 - CONCESSÃO DE USO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.303, de 29 de novembro de 2013 Ementa: PL. 111/2013 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.302, de 29 de novembro de 2013 Ementa: PL. 110/2013 - SUPLEMENTAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.301, de 29 de novembro de 2013 Ementa: SUBVENÇÃO SOCIAL AHCLISA - ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.300, de 11 de novembro de 2013 Ementa: Projeto de Lei 093/2013 - Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal 2.231/04 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.299, de 11 de novembro de 2013 Ementa: Projeto de Lei nº 102-2013 Revoga artigo e cria cargo em comissão Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.298, de 11 de novembro de 2013 Ementa: PROJETO DE LEI Nº 108/2013 - CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO A SUINOCULTURA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.297, de 11 de novembro de 2013 Ementa: PROJETO DE LEI Nº 106/2013 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AVICULTURA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.296, de 11 de novembro de 2013 Ementa: PROJETO DE LEI Nº 107/2013 - CRIA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MECÂNICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.295, de 11 de novembro de 2013 Ementa: PROJETO DE LEI Nº 105/2013 - AUTORIZA A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.294, de 28 de outubro de 2013 Ementa: Projeto de Lei nº 05/2013 Autoriza Contratação de Assessoria Juridica Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.293, de 28 de outubro de 2013 Ementa: Projeto de Lei nº 103/2013 - Designa Servidores para integrar o Sistema de Controle Interno Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.292, de 28 de outubro de 2013 Ementa: PROJETO DE LEI Nº 099/2013 ALTERAÇÃO DE INCISO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.291, de 28 de outubro de 2013 Ementa: PROJETO DE LEI Nº 098/2013 SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUÉL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.290, de 14 de outubro de 2013 Ementa: Projeto de Lei 101/2013 cria o Programa Liberato Sorridente Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.289, de 14 de outubro de 2013 Ementa: Projeto de Lei nº 100-2013 - Abre Crédito Adicional Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.288, de 30 de setembro de 2013 Ementa: Projeto de Lei nº 097/2013 - Suplementação Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.287, de 30 de setembro de 2013 Ementa: Projeto de Lei nº 096/2013 - Suplementação Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.286, de 30 de setembro de 2013 Ementa: Projeto de Lei 095/2013 - Abre Crédito Adicional Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.285, de 30 de setembro de 2013 Ementa: Projeto de Lei nº 094/2013 - Abre Crédito Adicional Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.284, de 30 de setembro de 2013 Ementa: PROJETO DE LEI Nº 092/2013 REVOGANDO LEIS DE CONCESSÃO DE COMODATOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.283, de 30 de setembro de 2013 Ementa: Projeto de Lei nº 091/2013 - Prorrogação do mandato dos Conselheiros Tutelares Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.282, de 30 de setembro de 2013 Ementa: Projeto de Lei nº 090/2013 - Monitoramento das repartições públicas Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.281, de 09 de setembro de 2013 Ementa: PROJETO DE LEI Nº 089/2013 CRIA CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DOS OPERÁRIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.280, de 09 de setembro de 2013 Ementa: Projeto de Lei nº 088/2013 - Abre Crédito Adicional Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.279, de 09 de setembro de 2013 Ementa: Projeto de Lei nº 087/2013-Cria o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de Leite Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.278, de 09 de setembro de 2013 Ementa: Projeto de Lei 085/2013 - Suplementação Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.277, de 09 de setembro de 2013 Ementa: Projeto de Lei 078/2013 - Diretrizes Orçamentárias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.276, de 09 de setembro de 2013 Ementa: Projeto de Lei 062/2013 - Plano Plurianual Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.275, de 23 de agosto de 2013 Ementa: Projeto de Lei 084/2013-Reajuste do piso salarial dos professores do Magistério Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.274, de 12 de agosto de 2013 Ementa: Projeto de Lei 083/2013 - Suplementação Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.273, de 12 de agosto de 2013 Ementa: Projeto de Lei 082/2013 - Reabre Crédito Adicional Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.272, de 12 de agosto de 2013 Ementa: Projeto de Lei 081/2013 - Altera o art. 4º da Lei Municipal 3.266/2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.271, de 29 de julho de 2013 Ementa: Projeto de Lei 075/2013 - Revoga a Lei Municipal nº 2.777/09 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.270, de 29 de julho de 2013 Ementa: Projeto de Lei 080/2013 - Abre Crédito Adicional Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.269, de 29 de julho de 2013 Ementa: Projeto de Lei 079/2013 - Abre Crédito Adicional Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.268, de 29 de julho de 2013 Ementa: Projeto de Lei 077/2013 - Suplementação Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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