SAPL - Câmara Municipal de Liberato Salzano

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.336, de 15 de abril de 2014 Ementa: PL. 016/2014-CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.335, de 24 de março de 2014 Ementa: PLL Nº 06/2014 AUTORIZA CONVÊNIO RÁDIO FM 104.9 PARA TRANSMISSÃO SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.334, de 24 de março de 2014 Ementa: PL. 015/2014 - AUTORIZA A REALIZAR O PARCELAMENTO DO DÉBITO DECORRENTE DA CEI Nº 70.010.97660/70. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.333, de 07 de março de 2014 Ementa: PLL 05/2014 ALTERA NOMENCLATURA DO CARGO EFETIVO DE ASSESSOR JURIDICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.332, de 07 de março de 2014 Ementa: PL. 014/2014 - CRIA 02 CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.331, de 07 de março de 2014 Ementa: PL. 013/2014 - AUTORIZA A CONTRATAR 09(NOVE) VISITADORES PARA ATENDER AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.330, de 07 de março de 2014 Ementa: PL.012/2014 - AUTORIZA A CONTRATAR UM(A) FONOAUDIÓLOGA E UM(A) NUTRICIONISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.329, de 21 de fevereiro de 2014 Ementa: PL 04/2014 REVISÃO SALARIAL SUBSÍDIOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.328, de 21 de fevereiro de 2014 Ementa: PL 03/2014 REVISÃO SALARIAL SUBSÍDIOS PREFEITO E VICE PREFEITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.327, de 21 de fevereiro de 2014 Ementa: PL 02/2014 REVISÃO SALARIAL SUBSÍDIOS VEREADORES E PRESIDENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.326, de 21 de fevereiro de 2014 Ementa: PL 01/2014 REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.325, de 21 de fevereiro de 2014 Ementa: PL. 010/2014 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O VENCIMENTO DOS SERVIDORES E REAJUSTE DO PISO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.324, de 21 de fevereiro de 2014 Ementa: PL.009/2014 - ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.323, de 21 de fevereiro de 2014 Ementa: PL. 008/2014 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO GESTOR DO RPPS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.322, de 21 de fevereiro de 2014 Ementa: PL. 007/2014 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3301/2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.321, de 21 de fevereiro de 2014 Ementa: PL. 006/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR ADICIONAL DE INCENTIVO AOS AGENTES COM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.320, de 07 de fevereiro de 2014 Ementa: PL.004/2014 - ALTERA O §3º DO ART. 13 E O ART. 14 DA LEI MUNICIPAL 2.223/2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.319, de 07 de fevereiro de 2014 Ementa: PL. 003/2014 - ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL 2729/2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.318, de 07 de fevereiro de 2014 Ementa: PL. 002/2014 - AUTORIZA A DESENVOLVER AÇÕES DE APOIO NA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DO PROGRAMA MINHA, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.317, de 07 de fevereiro de 2014 Ementa: PL.001/2014 - PRORROGA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 329/2012 - PRADEM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.316, de 07 de fevereiro de 2014 Ementa: PL. 005/2013 - AUTORIZA A ADERIR O PROGRAMA MAIS MÉDICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.315, de 26 de dezembro de 2013 Ementa: PL. 122/2013 APROVA O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.314, de 26 de dezembro de 2013 Ementa: PL 121/2013. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES, EM CARÁTER EMERGENCIAL E T Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.313, de 26 de dezembro de 2013 Ementa: PL. 120/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, SOB A MODALID Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.312, de 26 de dezembro de 2013 Ementa: PL. ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3216/2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.311, de 26 de dezembro de 2013 Ementa: PL.118/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FILIAR-SE A AMZOP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.310, de 26 de dezembro de 2013 Ementa: PL. 112/2013 -ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.309, de 16 de dezembro de 2013 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.308, de 16 de dezembro de 2013 Ementa: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2955/2010 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.307, de 16 de dezembro de 2013 Ementa: ALTERA O INCISO VII DO ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.835/09 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.306, de 16 de dezembro de 2013 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.305, de 29 de novembro de 2013 Ementa: PL.114/2013 - AUTORIZA A FIRMAR ACORDOS JUDICIAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.304, de 29 de novembro de 2013 Ementa: PL.113/2013 - CONCESSÃO DE USO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.303, de 29 de novembro de 2013 Ementa: PL. 111/2013 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.302, de 29 de novembro de 2013 Ementa: PL. 110/2013 - SUPLEMENTAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.301, de 29 de novembro de 2013 Ementa: SUBVENÇÃO SOCIAL AHCLISA - ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.300, de 11 de novembro de 2013 Ementa: Projeto de Lei 093/2013 - Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal 2.231/04 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.299, de 11 de novembro de 2013 Ementa: Projeto de Lei nº 102-2013 Revoga artigo e cria cargo em comissão Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.298, de 11 de novembro de 2013 Ementa: PROJETO DE LEI Nº 108/2013 - CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO A SUINOCULTURA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.297, de 11 de novembro de 2013 Ementa: PROJETO DE LEI Nº 106/2013 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AVICULTURA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.296, de 11 de novembro de 2013 Ementa: PROJETO DE LEI Nº 107/2013 - CRIA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MECÂNICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.295, de 11 de novembro de 2013 Ementa: PROJETO DE LEI Nº 105/2013 - AUTORIZA A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.294, de 28 de outubro de 2013 Ementa: Projeto de Lei nº 05/2013 Autoriza Contratação de Assessoria Juridica Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.293, de 28 de outubro de 2013 Ementa: Projeto de Lei nº 103/2013 - Designa Servidores para integrar o Sistema de Controle Interno Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.292, de 28 de outubro de 2013 Ementa: PROJETO DE LEI Nº 099/2013 ALTERAÇÃO DE INCISO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.291, de 28 de outubro de 2013 Ementa: PROJETO DE LEI Nº 098/2013 SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUÉL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.290, de 14 de outubro de 2013 Ementa: Projeto de Lei 101/2013 cria o Programa Liberato Sorridente Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.289, de 14 de outubro de 2013 Ementa: Projeto de Lei nº 100-2013 - Abre Crédito Adicional Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.288, de 30 de setembro de 2013 Ementa: Projeto de Lei nº 097/2013 - Suplementação Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.287, de 30 de setembro de 2013 Ementa: Projeto de Lei nº 096/2013 - Suplementação Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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