SAPL - Câmara Municipal de Liberato Salzano

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.176, de 24 de agosto de 2012 Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.175, de 24 de agosto de 2012 Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.174, de 03 de agosto de 2012 Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2013” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.173, de 20 de julho de 2012 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.172, de 20 de julho de 2012 Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.171, de 06 de julho de 2012 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.170, de 22 de junho de 2012 Ementa: ALTERA PADRÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FONOAUDIÓLOGA CRIADO PELA LEI 2292/05 E ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3075/2011 E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.169, de 22 de junho de 2012 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.168, de 22 de junho de 2012 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM RECEPCIONISTA/TELEFONISTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.167, de 22 de junho de 2012 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR UM CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA O PRADEM E A CONTRATAÇÃO E CEDÊNCIA DE SERVIDORES, EM REGIME TEMPORÁRIO, PARA ATENDER O CONVÊNIO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.166, de 22 de junho de 2012 Ementa: CRIA CARGO DE TELEFONISTA/RECEPCIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.165, de 22 de junho de 2012 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.719, de 12 de junho de 2012 Ementa: “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE UMA CAMIONETE FIAT/DUCATO TH AMB, DE PROPRIEDADE DA MUNICIIPALIDADE”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.164, de 25 de maio de 2012 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 05(CINCO) VISITADORES DO PIM – PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR, SELECIONADOS EM PROCESSO SELETIVO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.163, de 25 de maio de 2012 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM(A) AGENTE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A MICRO ÁREA 07 (SETE) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.162, de 25 de maio de 2012 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 1 (UM) CURURGIÃO DENTISTA COM CARGA HORÁRIA DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.161, de 25 de maio de 2012 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CRIAR DOIS(02) CARGOS DE OPERÁRIO NO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DE PROVIMENTO EFETIVO EFETIVOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.160, de 25 de maio de 2012 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.159, de 25 de maio de 2012 Ementa: ALTERA § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3150/2012 DE 20 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.158, de 04 de maio de 2012 Ementa: ALTERA ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº3130/2012 DE 23 DE MARÇO DE 2012 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.157, de 04 de maio de 2012 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.156, de 04 de maio de 2012 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE LIBERATO SAZLANO A SUSPENDER A COBRANÇA DAS OPERAÇÕES DO PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES DE MILHO DA SAFRE 2011/2012, SAFRINHA 2011/2012 E SAFRINHA EMERGENCIAL 2011/2012 COM BASE NA LEI ESTADUAL 13.971 DE 13 DE ABRIL DE 2012 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.155, de 04 de maio de 2012 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEFINIR ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.154, de 04 de maio de 2012 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALAZANO A CONSTRUIR UMA QUADRA COBERTA NOS LOTES DE TERRA MATRÍCULA Nº 5.902 E 10.598, DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.153, de 04 de maio de 2012 Ementa: INSTITUI A TAXA POR AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE COMPETÊNCIA DA DIREÇÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.152, de 04 de maio de 2012 Ementa: CRIA A DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.151, de 04 de maio de 2012 Ementa: AUTORIZA A TRANSFORMAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CONISA, DE SOCIEDADE CIVIL PARA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO E NATUREZA AUTÁRQUICA, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.150, de 20 de abril de 2012 Ementa: ALTERA § 2ºDO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3016/2011 DE 28 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.149, de 20 de abril de 2012 Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM VISITADOR PARA O PIM ÁREA INDÍGENA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.148, de 20 de abril de 2012 Ementa: “ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.147, de 20 de abril de 2012 Ementa: “ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.146, de 20 de abril de 2012 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E POR PRAZO DETERMINADO UM(A) FARMACÊUTICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.145, de 05 de abril de 2012 Ementa: “AUTORIZA A CELEBRAR CONVENIO E CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.144, de 05 de abril de 2012 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM ZELADOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.143, de 05 de abril de 2012 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CRIAR TRÊS CARGOS DE SERVENTE NO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DE PROVIMENTO EFETIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.138, de 23 de março de 2012 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOIS (02)VIGIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.137, de 23 de março de 2012 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM(1) TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.127, de 02 de março de 2012 Ementa: CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.126, de 02 de março de 2012 Ementa: ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.125, de 02 de março de 2012 Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.124, de 02 de março de 2012 Ementa: CONCEDE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.123, de 02 de março de 2012 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.048 DE 25 DE ABRIL DE 3003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICÍPAL DE LIBERATO SAZLANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.122, de 02 de março de 2012 Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X DA CF- AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.121, de 02 de março de 2012 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CONTRAIR DESPESAS A ORDEM DE ATÉ R$- 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) COM A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO REGIONAL DE MULHERES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.120, de 17 de fevereiro de 2012 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.119, de 17 de fevereiro de 2012 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.118, de 17 de fevereiro de 2012 Ementa: ABRE CRÁDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.117, de 17 de fevereiro de 2012 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.116, de 17 de fevereiro de 2012 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.112, de 17 de fevereiro de 2012 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM ASB (AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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