SAPL - Câmara Municipal de Liberato Salzano

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.056, de 27 de junho de 2011 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA O PRADEM E A CONTRATAÇÃO E CEDÊNCIA DE, SERVIDORES, EM REGIME TEMPORÁRIO, PARA ATENDER CONVÊNIO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.055, de 27 de junho de 2011 Ementa: “ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INDICA ATRIBUIÇÕES, CARGA HORÁRIA, PADRÃO DE VENCIMENTO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.054, de 27 de junho de 2011 Ementa: “AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO PEDIATRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.053, de 14 de junho de 2011 Ementa: “AUTORIZA DOAÇÃO GRATUITA DE IMÓVEIS PARA EMPRESA J SPORT LTDA, COM CLÁUSULA DE REVERSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.052, de 14 de junho de 2011 Ementa: “ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.051, de 14 de junho de 2011 Ementa: “ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.050, de 14 de junho de 2011 Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.049, de 14 de junho de 2011 Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.048, de 14 de junho de 2011 Ementa: “DENOMINA PONTE DA RUA DUQUE DE CAXIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.047, de 20 de maio de 2011 Ementa: AUTORIZA A 9 EDIÇÃO DO PROGRAMA ESTÍMULO À EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS, DENOMINADO DE LIBERATO SALZANO DÁ PRÊMIOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.045, de 20 de maio de 2011 Ementa: DENOMINA RUA TRANSVERSAL A AVENIDA RIO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.043, de 20 de maio de 2011 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A SUBSIDIAR TRANSPORTE DE PEQUENOS AGRICULTORES ATÉ O MUNICÍPIO DE NOVA BOA VISTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.042, de 20 de maio de 2011 Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ORDEM R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CORDEIRO DO PAGO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.041, de 06 de maio de 2011 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIBERATO SALZANO AO SENHOR FERNANDO FRANCISCO PANOSSO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.040, de 06 de maio de 2011 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIBERATO SALZANO AO SENHOR LUÍS ALBERTO CADONÁ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.039, de 06 de maio de 2011 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIBERATO SALZANO AO SENHOR ALEXANDRE DO NASCIMENTO MARCOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.038, de 06 de maio de 2011 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM ASB (AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.036, de 06 de maio de 2011 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.034, de 06 de maio de 2011 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.032, de 06 de maio de 2011 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PROFESSORES ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.035, de 02 de maio de 2011 Ementa: CRIA ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.031, de 20 de abril de 2011 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM(A) VISITADOR(A) PARA O PIM - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.030, de 20 de abril de 2011 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.029, de 20 de abril de 2011 Ementa: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.026, de 08 de abril de 2011 Ementa: “AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS A ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA CULTURAL SALZANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.025, de 08 de abril de 2011 Ementa: “AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.024, de 08 de abril de 2011 Ementa: “ALTERA O PADRÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DOS SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.023, de 08 de abril de 2011 Ementa: “AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 02 (DUAS) VISITADORES PARA O ‘PIM’, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.022, de 08 de abril de 2011 Ementa: “CRIA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO CENTRO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.021, de 28 de março de 2011 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM TÉCNICO AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.020, de 28 de março de 2011 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM FISCAL SANITARISTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.019, de 28 de março de 2011 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.018, de 28 de março de 2011 Ementa: AUTORIZA RECONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO GINECOLOGISTA E DE UM MÉDICO CARDIOLOGISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.017, de 28 de março de 2011 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A SUBSIDIAR DESPESAS COM O TRANSPORTE DE PEQUENOS AGRICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAREM DE VISITA TÉCNICA NO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA/RS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.016, de 28 de março de 2011 Ementa: ALTERA REMUNERAÇÃO E CONCEDE ABONO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.015, de 28 de março de 2011 Ementa: CRIA 01(UM) CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.014, de 28 de março de 2011 Ementa: CRIA 01 (UM)CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.013, de 28 de março de 2011 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.012, de 28 de março de 2011 Ementa: CRIA 3 (TRÊS) CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PEDREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.011, de 28 de março de 2011 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM MOTORISTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.010, de 28 de março de 2011 Ementa: CRIA TRÊS CARGOS EFETIVOS DE OPERÁRIO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.008, de 24 de fevereiro de 2011 Ementa: CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.007, de 24 de fevereiro de 2011 Ementa: CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.006, de 24 de fevereiro de 2011 Ementa: ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.005, de 24 de fevereiro de 2011 Ementa: ESTABELECE ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.004, de 24 de fevereiro de 2011 Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E POR PRAZO DETERMINADO UMA SERVENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.003, de 24 de fevereiro de 2011 Ementa: CRIA ATRIBUIÇÕES E ALTERA CARGA HORÁRIA E FIXA REGIME DE TRABALHO DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.002, de 24 de fevereiro de 2011 Ementa: ESTABELECE ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.001, de 24 de fevereiro de 2011 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE TRÊS SECRETÁRIOS(AS) DE ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.000, de 24 de fevereiro de 2011 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 04 (QUATRO) VISITADORES PARA O "PIM" COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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