SAPL - Câmara Municipal de Liberato Salzano

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1181 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.024, de 08 de abril de 2011 Ementa: “ALTERA O PADRÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DOS SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.023, de 08 de abril de 2011 Ementa: “AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 02 (DUAS) VISITADORES PARA O ‘PIM’, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.022, de 08 de abril de 2011 Ementa: “CRIA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO CENTRO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.021, de 28 de março de 2011 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM TÉCNICO AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.020, de 28 de março de 2011 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM FISCAL SANITARISTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.019, de 28 de março de 2011 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.018, de 28 de março de 2011 Ementa: AUTORIZA RECONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO GINECOLOGISTA E DE UM MÉDICO CARDIOLOGISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.017, de 28 de março de 2011 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A SUBSIDIAR DESPESAS COM O TRANSPORTE DE PEQUENOS AGRICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAREM DE VISITA TÉCNICA NO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA/RS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.016, de 28 de março de 2011 Ementa: ALTERA REMUNERAÇÃO E CONCEDE ABONO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.015, de 28 de março de 2011 Ementa: CRIA 01(UM) CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.014, de 28 de março de 2011 Ementa: CRIA 01 (UM)CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.013, de 28 de março de 2011 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.012, de 28 de março de 2011 Ementa: CRIA 3 (TRÊS) CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PEDREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.011, de 28 de março de 2011 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM MOTORISTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.010, de 28 de março de 2011 Ementa: CRIA TRÊS CARGOS EFETIVOS DE OPERÁRIO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.008, de 24 de fevereiro de 2011 Ementa: CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.007, de 24 de fevereiro de 2011 Ementa: CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.006, de 24 de fevereiro de 2011 Ementa: ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.005, de 24 de fevereiro de 2011 Ementa: ESTABELECE ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.004, de 24 de fevereiro de 2011 Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E POR PRAZO DETERMINADO UMA SERVENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.003, de 24 de fevereiro de 2011 Ementa: CRIA ATRIBUIÇÕES E ALTERA CARGA HORÁRIA E FIXA REGIME DE TRABALHO DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.002, de 24 de fevereiro de 2011 Ementa: ESTABELECE ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.001, de 24 de fevereiro de 2011 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE TRÊS SECRETÁRIOS(AS) DE ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.000, de 24 de fevereiro de 2011 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 04 (QUATRO) VISITADORES PARA O "PIM" COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.999, de 24 de fevereiro de 2011 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM(A) FARMACÊUTICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.998, de 24 de fevereiro de 2011 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DO 14º SALÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE POR CUMPRIMENTO DE METAS NOS TERMOS DA PORTARIA EXPEDIDA PELO ÓRGÃO COMPETENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.997, de 24 de fevereiro de 2011 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.996, de 24 de fevereiro de 2011 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.995, de 24 de fevereiro de 2011 Ementa: CRIA TRÊS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ZELADOR E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.109, de 17 de fevereiro de 2011 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM ZELADOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.994, de 14 de janeiro de 2011 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ANTECIPAR O TÉRMINO DO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DENOMINADO TURNO ÚNICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.993, de 23 de dezembro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.992, de 03 de dezembro de 2010 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.011 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.990, de 03 de dezembro de 2010 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UMA SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.984, de 08 de novembro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS COM VEREADORES E SERVIDORES QUE EM VIRTUDE DE NECESSIDADE DE DESLOCAMENTOS A SERVIÇOS, TREINAMENTOS OU EM REPRESENTATIVIDADE DA CÂMARA PARA FORA DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, TENHAM NECESSIDADE DE UTILIZAR SEUS PRÓPRIOS VEÍCULOS PARA EFETUAR OS RESPECTIVOS DESLOCAMENTOS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.983, de 08 de novembro de 2010 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.982, de 08 de novembro de 2010 Ementa: CRIA UMA VAGA DE SERVENTE NO QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.981, de 08 de novembro de 2010 Ementa: CRIA UMA VAGA DE COZINHEIRO(A) NO QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.980, de 08 de novembro de 2010 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 1 (UM) DIGITADOR COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.979, de 08 de novembro de 2010 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM (1) VISITADOR PARA O "PIM" COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.977, de 08 de novembro de 2010 Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA A ORDEM ATÉ R$5.000,00 ( CINCO MIL REAIS) COM O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR- PIM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.976, de 08 de novembro de 2010 Ementa: INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.974, de 18 de outubro de 2010 Ementa: INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.973, de 08 de outubro de 2010 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO DERMATOLOGISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.972, de 08 de outubro de 2010 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO CARDIOLOGISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.971, de 24 de setembro de 2010 Ementa: CRIA DUAS VAGAS DE OPERADOR DE MÁQUINAS NO QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.969, de 03 de setembro de 2010 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM(A) NUTRICIONISTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.968, de 20 de agosto de 2010 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A FIRMAR CONVÊNIO "CASA DA CRIANÇA" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.967, de 20 de agosto de 2010 Ementa: CRIA O CARGO DE ATENDENTE DA SECRETÁRIA DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.951, de 09 de julho de 2010 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A NOMINAR RUAS DO PERÍMETRO URBANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1181 normas.