SAPL - Câmara Municipal de Liberato Salzano

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1207 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.999, de 24 de fevereiro de 2011 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM(A) FARMACÊUTICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.998, de 24 de fevereiro de 2011 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DO 14º SALÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE POR CUMPRIMENTO DE METAS NOS TERMOS DA PORTARIA EXPEDIDA PELO ÓRGÃO COMPETENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.997, de 24 de fevereiro de 2011 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.996, de 24 de fevereiro de 2011 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.995, de 24 de fevereiro de 2011 Ementa: CRIA TRÊS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ZELADOR E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.109, de 17 de fevereiro de 2011 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM ZELADOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.994, de 14 de janeiro de 2011 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ANTECIPAR O TÉRMINO DO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DENOMINADO TURNO ÚNICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.993, de 23 de dezembro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.992, de 03 de dezembro de 2010 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.011 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.990, de 03 de dezembro de 2010 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UMA SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.984, de 08 de novembro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS COM VEREADORES E SERVIDORES QUE EM VIRTUDE DE NECESSIDADE DE DESLOCAMENTOS A SERVIÇOS, TREINAMENTOS OU EM REPRESENTATIVIDADE DA CÂMARA PARA FORA DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, TENHAM NECESSIDADE DE UTILIZAR SEUS PRÓPRIOS VEÍCULOS PARA EFETUAR OS RESPECTIVOS DESLOCAMENTOS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.983, de 08 de novembro de 2010 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.982, de 08 de novembro de 2010 Ementa: CRIA UMA VAGA DE SERVENTE NO QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.981, de 08 de novembro de 2010 Ementa: CRIA UMA VAGA DE COZINHEIRO(A) NO QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.980, de 08 de novembro de 2010 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 1 (UM) DIGITADOR COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.979, de 08 de novembro de 2010 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM (1) VISITADOR PARA O "PIM" COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.977, de 08 de novembro de 2010 Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA A ORDEM ATÉ R$5.000,00 ( CINCO MIL REAIS) COM O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR- PIM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.976, de 08 de novembro de 2010 Ementa: INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.974, de 18 de outubro de 2010 Ementa: INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.973, de 08 de outubro de 2010 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO DERMATOLOGISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.972, de 08 de outubro de 2010 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO CARDIOLOGISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.971, de 24 de setembro de 2010 Ementa: CRIA DUAS VAGAS DE OPERADOR DE MÁQUINAS NO QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.969, de 03 de setembro de 2010 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM(A) NUTRICIONISTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.968, de 20 de agosto de 2010 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A FIRMAR CONVÊNIO "CASA DA CRIANÇA" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.967, de 20 de agosto de 2010 Ementa: CRIA O CARGO DE ATENDENTE DA SECRETÁRIA DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.951, de 09 de julho de 2010 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A NOMINAR RUAS DO PERÍMETRO URBANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.950, de 09 de julho de 2010 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UMA PSICÓLOGA MAIS 10 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.949, de 09 de julho de 2010 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.948, de 09 de julho de 2010 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.947, de 09 de julho de 2010 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOIS MÉDICOS 20 HORAS MENSAIS CADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.946, de 09 de julho de 2010 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AMZOP/MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES/ NESTLÉ/DAIRY PARTNERS AMERCIAS MANUFACTURING BRASIL LTDA. PARA RECEBER VALOR ADICIONADO DO ICMS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.918, de 23 de abril de 2010 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CONTRAIR DESPESAS COM O TRANSPORTE DA COMISSÃO DE EMANCIPAÇÃO E LIDERANÇAS DO DISTRITO DE PINHALZINHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.917, de 23 de abril de 2010 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CONTRAIR DESPESAS COM O PAGAMENTO DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA DO PRÉDIO DA COOPERATIVA CALÇADISTA DE LIBERATO SALZANO- COOCAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.916, de 23 de abril de 2010 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CONTRAIR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO MUNICIPAL DE MULHERES	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.915, de 23 de abril de 2010 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.142, de 23 de março de 2010 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A SUBSIDIAR TRANSPORTE DE AGRICULTORES AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DAS MISSÕES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.141, de 23 de março de 2010 Ementa: CRIA O CARGO DE PSICOPEDAGOGO, AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.140, de 23 de março de 2010 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A DESAPROPRIAÇÃO DE DUAS ÁREAS DE TERRAS DO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.139, de 23 de março de 2010 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PROFESSORES SELECIONADOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO 03/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.136, de 23 de março de 2010 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOIS(2) ENFERMEIROS PADRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.135, de 23 de março de 2010 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO PEDIATRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.134, de 23 de março de 2010 Ementa: ALTERA PADRÃO DO CARGO EFETIVO DE PEDREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.133, de 23 de março de 2010 Ementa: ALTERA PADRÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DOS AUXILIARES ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.132, de 23 de março de 2010 Ementa: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.131, de 23 de março de 2010 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.130, de 23 de março de 2010 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.129, de 23 de março de 2010 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.128, de 23 de março de 2010 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.905, de 19 de março de 2010 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM(1) OPERADOR DE MÁQUINA, E DOIS(2)OPERÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.903, de 05 de março de 2010 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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