SAPL - Câmara Municipal de Liberato Salzano

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1181 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.950, de 09 de julho de 2010 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UMA PSICÓLOGA MAIS 10 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.949, de 09 de julho de 2010 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.948, de 09 de julho de 2010 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.947, de 09 de julho de 2010 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOIS MÉDICOS 20 HORAS MENSAIS CADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.946, de 09 de julho de 2010 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AMZOP/MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES/ NESTLÉ/DAIRY PARTNERS AMERCIAS MANUFACTURING BRASIL LTDA. PARA RECEBER VALOR ADICIONADO DO ICMS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.918, de 23 de abril de 2010 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CONTRAIR DESPESAS COM O TRANSPORTE DA COMISSÃO DE EMANCIPAÇÃO E LIDERANÇAS DO DISTRITO DE PINHALZINHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.917, de 23 de abril de 2010 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CONTRAIR DESPESAS COM O PAGAMENTO DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA DO PRÉDIO DA COOPERATIVA CALÇADISTA DE LIBERATO SALZANO- COOCAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.916, de 23 de abril de 2010 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CONTRAIR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO MUNICIPAL DE MULHERES	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.915, de 23 de abril de 2010 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.142, de 23 de março de 2010 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A SUBSIDIAR TRANSPORTE DE AGRICULTORES AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DAS MISSÕES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.141, de 23 de março de 2010 Ementa: CRIA O CARGO DE PSICOPEDAGOGO, AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.140, de 23 de março de 2010 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A DESAPROPRIAÇÃO DE DUAS ÁREAS DE TERRAS DO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.139, de 23 de março de 2010 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PROFESSORES SELECIONADOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO 03/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.136, de 23 de março de 2010 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOIS(2) ENFERMEIROS PADRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.135, de 23 de março de 2010 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO PEDIATRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.134, de 23 de março de 2010 Ementa: ALTERA PADRÃO DO CARGO EFETIVO DE PEDREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.133, de 23 de março de 2010 Ementa: ALTERA PADRÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DOS AUXILIARES ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.132, de 23 de março de 2010 Ementa: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.131, de 23 de março de 2010 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.130, de 23 de março de 2010 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.129, de 23 de março de 2010 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.128, de 23 de março de 2010 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.905, de 19 de março de 2010 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM(1) OPERADOR DE MÁQUINA, E DOIS(2)OPERÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.903, de 05 de março de 2010 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.902, de 05 de março de 2010 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.901, de 05 de março de 2010 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A SUBSIDIAR TRANSPORTE DE PRODUTORES ATÉ O MUNICÍPIO DE NÃO ME TOQUE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.900, de 05 de março de 2010 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM(A) AGENTE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A MICRO ÁREA 07(SETE) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.899, de 05 de março de 2010 Ementa: CRIA QUATRO CARGOS DE VISITADOR DO PIM, AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.898, de 05 de março de 2010 Ementa: AUTORIZA O REPASSE MENSAL DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSEPRO DE LIBERATO SALZANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.870, de 11 de dezembro de 2009 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A SUBSIDIAR A HORA MÁQUINA NOS SERVIÇOS RELACIONADOS AO PROCESSO DE DIVERSIFICAÇÃO DA PROPRIEDADE RURAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.869, de 11 de dezembro de 2009 Ementa: AUTORIZA O TRANSPORTE DE ALUNOS DO CURSO DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA PARA A CIDADE DE NOVO CABRAIS- RS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.868, de 11 de dezembro de 2009 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM(A) SERVENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.867, de 11 de dezembro de 2009 Ementa: EXTINGUE TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.866, de 11 de dezembro de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ESTADUAL S. A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.863, de 24 de novembro de 2009 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A EFETUAR DOAÇÃO DE VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.862, de 24 de novembro de 2009 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM CIRURGIÃO DENTISTA 20 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.861, de 24 de novembro de 2009 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO PLANTONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.860, de 24 de novembro de 2009 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM(A) NUTRICIONISTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.859, de 24 de novembro de 2009 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.858, de 24 de novembro de 2009 Ementa: AUTORIZA DESPESA COM A REALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO PREVENTIVA DE BOVINOS DE NOSSO MUNICÍPIO CONTRA FEBRE AFTOSA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.183, de 09 de novembro de 2009 Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.181, de 09 de novembro de 2009 Ementa: INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.857, de 09 de novembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE O VALOR DAS DIÁRIAS PAGAS AO PRESIDENTE, VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.856, de 09 de novembro de 2009 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO PLANTONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.855, de 09 de novembro de 2009 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DOIS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.854, de 09 de novembro de 2009 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM(A) AGENTE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A ÁREA INDÍGENA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.853, de 09 de novembro de 2009 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM(A) AGENTE DA DENGUE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.852, de 09 de novembro de 2009 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A SUBSIDIAR COM O ALUGUEL DO SR. ORLANDO JOSÉ BARCELOS	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.851, de 09 de novembro de 2009 Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.850, de 19 de outubro de 2009 Ementa: FICA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO AUTORIZADO A CONCEDER SUBSÍDIO NO VALO DE R$1.000,00 (UM MIL REAIS) AO DEPARTAMENTO ARTÍSTICO DO CTG CORDEIRO DO PAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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