SAPL - Câmara Municipal de Liberato Salzano

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.784, de 26 de maio de 2009 Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS PROFESSORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.782, de 22 de maio de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS PARA O CONISA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.781, de 22 de maio de 2009 Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.780, de 22 de maio de 2009 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A SUBSIDIAR COM RECURSOS PRÓPRIOS O TRANSPORTE DE PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA O MUNICÍPIO DE NONOAI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.779, de 22 de maio de 2009 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VISITADOR PARA O ''PIM'' COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.777, de 22 de maio de 2009 Ementa: AUTORIZA A AMPLIAÇÃO, EM 14 HORAS SEMANAIS, DO CARGO DE ANALISTA DE SISTEMAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.776, de 22 de maio de 2009 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A SUBSIDIAR COM RECURSOS PRÓPRIOS O TRANSPORTE DAS CATEQUISTAS DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA SANTA CRUZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.775, de 22 de maio de 2009 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CUSTEAR DESPESAS CONFORME ACORDO OPERACIONAL FIRMADO COM A SECRETARIA DE HABITAÇÃO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DO RS PARA ABERTURA DE POÇO TUBULAR NA COMUNIDADE DE LINHA BRASIL E LINHA MOREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.773, de 22 de maio de 2009 Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.772, de 22 de maio de 2009 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM(A) JARDINEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.771, de 22 de maio de 2009 Ementa: AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CODEL DE LIBERATO SALZANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.770, de 22 de maio de 2009 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM(A) AGENTE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A MICROÁREA 10 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.769, de 22 de maio de 2009 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UMA COZINHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.768, de 22 de maio de 2009 Ementa: AUTORIZA AUXÍLIO PARA MUDANÇA DE LOCAL DA CAIXA DE ÁGUA DA LINHA BARRA AZUL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.767, de 22 de maio de 2009 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM(A) AGENTE DA DENGUE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.766, de 22 de maio de 2009 Ementa: CRIA O CARGO DE AUXILIAR ODONTOLÓGICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.765, de 08 de maio de 2009 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA O PRADEM E A CONTRATAÇÃO E CEDÊNCIA DE SERVIDORES, EM REGIME TEMPORÁRIO, PARA ATENDER CONVÊNIO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.764, de 08 de maio de 2009 Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.761, de 24 de abril de 2009 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.760, de 24 de abril de 2009 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.759, de 24 de abril de 2009 Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA INDÍGENA QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS PARA A CONFRATERNIZAÇÃO DO DIA DO ÍNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.758, de 24 de abril de 2009 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO CARDIOLOGISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.757, de 20 de março de 2009 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.756, de 20 de março de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO AÇÃO PÚBLICA DENOMINADA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO URUGUAI- CISAU. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.755, de 20 de março de 2009 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL P.S.H., ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº. 10.998, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.754, de 20 de março de 2009 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.753, de 20 de março de 2009 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.752, de 20 de março de 2009 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A TRANSPORTAR ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DR. LIBERATO SALZANO, SEM ÔNUS PARA REALIZAREM DIA DE ESTUDOS NA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DA FOZ DO CHAPECÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.751, de 20 de março de 2009 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.750, de 20 de março de 2009 Ementa: AUTORIZA AUXÍLIO PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NA LINHA DINOCA BAIXA APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.749, de 20 de março de 2009 Ementa: PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E VISTORIAS DE ESTABELECIMENTO E TAXA DE ALVARÁ PARA VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXI). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.748, de 20 de março de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS-CNM (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.747, de 06 de março de 2009 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A TRANSPORTAR PRODUTORES RURAIS PARA A EXPODIRETO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.746, de 06 de março de 2009 Ementa: AUTORIZA DESPESA COM A REALIZAÇÃO DE EVENTO NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.774, de 27 de fevereiro de 2009 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.682/08 DE 24 DE OUTUBRO DE 2008. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.682, de 24 de outubro de 2008
Lei nº 2.745, de 27 de fevereiro de 2009 Ementa: FICA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO AUTORIZADO A SUBVENCIONAR FINANCEIRAMENTE A EMPRESA COOPERATIVA CALÇADISTA DE LIBERATO SALZANO- COOCAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.743, de 27 de fevereiro de 2009 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM CIRURGIÃO DENTISTA 20 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.742, de 27 de fevereiro de 2009 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.741, de 27 de fevereiro de 2009 Ementa: CRIA O CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL DO PROGRAMA PRÓ-JOVEM-PVB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.740, de 27 de fevereiro de 2009 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.739, de 27 de fevereiro de 2009 Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.738, de 27 de fevereiro de 2009 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.737, de 27 de fevereiro de 2009 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A TRANSPORTAR OS COROINHAS DA PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO, PARA VIAJEM DE LAZER NO MUNICÍPIO DE SARANDI-RS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.736, de 27 de fevereiro de 2009 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A TRANSPORTAR ALUNOS DO PELC, PARA INTEGRAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO PROJETO, NO MUNICÍPIO DE RONDA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.735, de 27 de fevereiro de 2009 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CONTRAIR DESPESAS COM O TRANSPORTE DE PEQUENOS AGRICULTORES LIGADOS AO MPA PARA MANIFESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DAS MISSÕES, EM VIRTUDE DA ESTIAGEM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.733, de 27 de fevereiro de 2009 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM(A) NUTRICIONISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.732, de 27 de fevereiro de 2009 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM(A) SERVENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.731, de 27 de fevereiro de 2009 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO TRÊS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.730, de 27 de fevereiro de 2009 Ementa: CRIA TRÊS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.729, de 27 de fevereiro de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA,- CIEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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