SAPL - Câmara Municipal de Liberato Salzano

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.816, de 07 de agosto de 2009 Ementa: CRIA CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.814, de 27 de julho de 2009 Ementa: CRIA ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇOS URBANOS, CHEFE DA SECRETARIA E DA FAZENDA, SUB SECRETÁRIO DA SAÚDE, CHEFE DAS CONSTRUÇÕES E ORIENTADOR SOCIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.813, de 27 de julho de 2009 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), AS INVERNADAS ARTÍSTICAS DO CTG CORDEIRO DO PAGO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.812, de 27 de julho de 2009 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A TRANSPORTAR ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA PARA SANTA MARIA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAREM DA FEIRA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.811, de 27 de julho de 2009 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CONCEDER AUXÍLIO DE R$1.000,00 (UM MIL REAIS) PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.810, de 03 de julho de 2009 Ementa: CRIA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.809, de 03 de julho de 2009 Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.808, de 03 de julho de 2009 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.807, de 03 de julho de 2009 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO PLANTONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.806, de 03 de julho de 2009 Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.805, de 03 de julho de 2009 Ementa: DÁ NOME ÀS RUAS DO CONDOMÍNIO HABITACIONAL MIOTTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.804, de 03 de julho de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.803, de 23 de junho de 2009 Ementa: AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.802, de 23 de junho de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.799, de 23 de junho de 2009 Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.797, de 23 de junho de 2009 Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO MENSAL DAS VISITADORAS DO PIM - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.796, de 23 de junho de 2009 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UMA PSICÓLOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.795, de 23 de junho de 2009 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UMA SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.794, de 23 de junho de 2009 Ementa: CRIA O CARGO DE MONITOR DO PIM - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.792, de 23 de junho de 2009 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A SUBSIDIAR DESPESAS COM O TRANSPORTE DE PEQUENOS AGRICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAREM DE MANIFESTAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES, EM VIRTUDE DA ESTIAGEM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.791, de 23 de junho de 2009 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A RECEBER O PAGAMENTO DA SEMENTE DE MILHO SISTEMA TROCA-TROCA, COM DESCONTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.790, de 09 de junho de 2009 Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.789, de 09 de junho de 2009 Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM O IV CONCURSO MUNICIPAL DO VINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.788, de 09 de junho de 2009 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 5 (CINCO) VISITADORES PARA O ''PIM'', COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, VISANDO A AMPLIAÇÃO DO QUADRO JÁ EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.787, de 09 de junho de 2009 Ementa: AUTORIZA DESPESA COM A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO DA CITRICULTURA E PREMIAÇÃO DE CONCURSO DE PRODUTIVIDADE E QUALIDADE DE POMARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.786, de 26 de maio de 2009 Ementa: CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.784, de 26 de maio de 2009 Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS PROFESSORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.782, de 22 de maio de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS PARA O CONISA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.781, de 22 de maio de 2009 Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.780, de 22 de maio de 2009 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A SUBSIDIAR COM RECURSOS PRÓPRIOS O TRANSPORTE DE PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA O MUNICÍPIO DE NONOAI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.779, de 22 de maio de 2009 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VISITADOR PARA O ''PIM'' COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.777, de 22 de maio de 2009 Ementa: AUTORIZA A AMPLIAÇÃO, EM 14 HORAS SEMANAIS, DO CARGO DE ANALISTA DE SISTEMAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.776, de 22 de maio de 2009 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A SUBSIDIAR COM RECURSOS PRÓPRIOS O TRANSPORTE DAS CATEQUISTAS DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA SANTA CRUZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.775, de 22 de maio de 2009 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CUSTEAR DESPESAS CONFORME ACORDO OPERACIONAL FIRMADO COM A SECRETARIA DE HABITAÇÃO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DO RS PARA ABERTURA DE POÇO TUBULAR NA COMUNIDADE DE LINHA BRASIL E LINHA MOREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.773, de 22 de maio de 2009 Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.772, de 22 de maio de 2009 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM(A) JARDINEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.771, de 22 de maio de 2009 Ementa: AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CODEL DE LIBERATO SALZANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.770, de 22 de maio de 2009 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM(A) AGENTE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A MICROÁREA 10 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.769, de 22 de maio de 2009 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UMA COZINHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.768, de 22 de maio de 2009 Ementa: AUTORIZA AUXÍLIO PARA MUDANÇA DE LOCAL DA CAIXA DE ÁGUA DA LINHA BARRA AZUL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.767, de 22 de maio de 2009 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM(A) AGENTE DA DENGUE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.766, de 22 de maio de 2009 Ementa: CRIA O CARGO DE AUXILIAR ODONTOLÓGICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.765, de 08 de maio de 2009 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA O PRADEM E A CONTRATAÇÃO E CEDÊNCIA DE SERVIDORES, EM REGIME TEMPORÁRIO, PARA ATENDER CONVÊNIO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.764, de 08 de maio de 2009 Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.761, de 24 de abril de 2009 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.760, de 24 de abril de 2009 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.759, de 24 de abril de 2009 Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA INDÍGENA QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS PARA A CONFRATERNIZAÇÃO DO DIA DO ÍNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.758, de 24 de abril de 2009 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO CARDIOLOGISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.757, de 20 de março de 2009 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.756, de 20 de março de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO AÇÃO PÚBLICA DENOMINADA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO URUGUAI- CISAU. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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