SAPL - Câmara Municipal de Liberato Salzano

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.755, de 20 de março de 2009 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL P.S.H., ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº. 10.998, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.754, de 20 de março de 2009 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.753, de 20 de março de 2009 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.752, de 20 de março de 2009 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A TRANSPORTAR ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DR. LIBERATO SALZANO, SEM ÔNUS PARA REALIZAREM DIA DE ESTUDOS NA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DA FOZ DO CHAPECÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.751, de 20 de março de 2009 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.750, de 20 de março de 2009 Ementa: AUTORIZA AUXÍLIO PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NA LINHA DINOCA BAIXA APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.749, de 20 de março de 2009 Ementa: PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E VISTORIAS DE ESTABELECIMENTO E TAXA DE ALVARÁ PARA VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXI). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.748, de 20 de março de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS-CNM (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.747, de 06 de março de 2009 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A TRANSPORTAR PRODUTORES RURAIS PARA A EXPODIRETO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.746, de 06 de março de 2009 Ementa: AUTORIZA DESPESA COM A REALIZAÇÃO DE EVENTO NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.774, de 27 de fevereiro de 2009 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.682/08 DE 24 DE OUTUBRO DE 2008. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.682, de 24 de outubro de 2008
Lei nº 2.745, de 27 de fevereiro de 2009 Ementa: FICA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO AUTORIZADO A SUBVENCIONAR FINANCEIRAMENTE A EMPRESA COOPERATIVA CALÇADISTA DE LIBERATO SALZANO- COOCAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.743, de 27 de fevereiro de 2009 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM CIRURGIÃO DENTISTA 20 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.742, de 27 de fevereiro de 2009 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.741, de 27 de fevereiro de 2009 Ementa: CRIA O CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL DO PROGRAMA PRÓ-JOVEM-PVB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.740, de 27 de fevereiro de 2009 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.739, de 27 de fevereiro de 2009 Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.738, de 27 de fevereiro de 2009 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.737, de 27 de fevereiro de 2009 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A TRANSPORTAR OS COROINHAS DA PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO, PARA VIAJEM DE LAZER NO MUNICÍPIO DE SARANDI-RS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.736, de 27 de fevereiro de 2009 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A TRANSPORTAR ALUNOS DO PELC, PARA INTEGRAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO PROJETO, NO MUNICÍPIO DE RONDA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.735, de 27 de fevereiro de 2009 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CONTRAIR DESPESAS COM O TRANSPORTE DE PEQUENOS AGRICULTORES LIGADOS AO MPA PARA MANIFESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DAS MISSÕES, EM VIRTUDE DA ESTIAGEM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.733, de 27 de fevereiro de 2009 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM(A) NUTRICIONISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.732, de 27 de fevereiro de 2009 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM(A) SERVENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.731, de 27 de fevereiro de 2009 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO TRÊS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.730, de 27 de fevereiro de 2009 Ementa: CRIA TRÊS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.729, de 27 de fevereiro de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA,- CIEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.728, de 27 de fevereiro de 2009 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO PLANTONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.727, de 27 de fevereiro de 2009 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM(A) AGENTE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A ÁREA INDÍGENA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.726, de 27 de fevereiro de 2009 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.725, de 27 de fevereiro de 2009 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.724, de 27 de fevereiro de 2009 Ementa: AUTORIZA DESPESA COM A REALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO PREVENTIVA DE BOVINOS DO NOSSO MUNICÍPIO CONTRA FEBRE AFTOSA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.718, de 12 de dezembro de 2008 Ementa: “ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.223/04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.717, de 12 de dezembro de 2008 Ementa: “EXTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA O EXERCÍCIO DE 2009”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.716, de 12 de dezembro de 2008 Ementa: “AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOIS MÉDICOS 20 HORAS MENSAIS CADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.715, de 12 de dezembro de 2008 Ementa: “INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES URBANAS NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.713, de 12 de dezembro de 2008 Ementa: “ALTERA REDAÇÃO DO INCISO VI DO ARTIGO 2° DA LEI 2.660/08, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE”. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.660, de 11 de julho de 2008
Lei nº 2.712, de 12 de dezembro de 2008 Ementa: “ACRESCENTA INCISO VIII NO ARTIGO 2º LEI MUNICIPAL 2.561/07, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DO FUNDEB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.711, de 21 de novembro de 2008 Ementa: “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE UM CAMINHÃO VOLVO/N10, DE PROPRIEDADE DA MUNIIIPALIDADE”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.710, de 21 de novembro de 2008 Ementa: “ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.709, de 21 de novembro de 2008 Ementa: “AUTORIZA O EMPRÉSTIMO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS RECEBIDOS DA EMPRESA BELPASSO CALÇADOS LTDA ”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.708, de 21 de novembro de 2008 Ementa: “SUSPENDE PRAZOS E OBRIGAÇÕES DO COMODATO COM A EMPRESA CALÇADOS BELPASSOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.707, de 21 de novembro de 2008 Ementa: “CONCEDE ABONO A VISITADORES DO PIM (PRIMEIRA INFANCIA MELHOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.706, de 21 de novembro de 2008 Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.705, de 21 de novembro de 2008 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A TRANSPORTAR ALUNOS DO COLÉGIO DR. LIBERATO SALZANO PARA REALIZAÇÃO DE PROVA DO PEIES NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.704, de 21 de novembro de 2008 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR 10 (DEZ) VIOLÕES PARA PROJETO PELC EM PARCERIA COM AMZOP”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.703, de 21 de novembro de 2008 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A TRANSPORTAR A POPULAÇÃO DAS DIVERSAS COMUNIDADE DO MUNICÍPIO A PARTICIPAREM DA ORDENAÇÃO SACERDOTAL DE TIAGO WOLLMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.702, de 27 de outubro de 2008 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A TRANSPORTAR PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO E CONTRAIR DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DE DIA DE CAMPO SOBRE DIVERSIFICAÇÃO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.701, de 27 de outubro de 2008 Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.700, de 27 de outubro de 2008 Ementa: “AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A TROCA DE BOMBA DE ÁGUA DA LINHA DINOCA APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.699, de 27 de outubro de 2008 Ementa: “AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A TROCA DE BOMBA DE ÁGUA DA LINHA SÃO JOSÉ APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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