SAPL - Câmara Municipal de Liberato Salzano

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.728, de 27 de fevereiro de 2009 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO PLANTONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.727, de 27 de fevereiro de 2009 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM(A) AGENTE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A ÁREA INDÍGENA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.726, de 27 de fevereiro de 2009 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.725, de 27 de fevereiro de 2009 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.724, de 27 de fevereiro de 2009 Ementa: AUTORIZA DESPESA COM A REALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO PREVENTIVA DE BOVINOS DO NOSSO MUNICÍPIO CONTRA FEBRE AFTOSA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.718, de 12 de dezembro de 2008 Ementa: “ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.223/04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.717, de 12 de dezembro de 2008 Ementa: “EXTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA O EXERCÍCIO DE 2009”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.716, de 12 de dezembro de 2008 Ementa: “AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOIS MÉDICOS 20 HORAS MENSAIS CADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.715, de 12 de dezembro de 2008 Ementa: “INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES URBANAS NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.713, de 12 de dezembro de 2008 Ementa: “ALTERA REDAÇÃO DO INCISO VI DO ARTIGO 2° DA LEI 2.660/08, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE”. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.660, de 11 de julho de 2008
Lei nº 2.712, de 12 de dezembro de 2008 Ementa: “ACRESCENTA INCISO VIII NO ARTIGO 2º LEI MUNICIPAL 2.561/07, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DO FUNDEB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.711, de 21 de novembro de 2008 Ementa: “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE UM CAMINHÃO VOLVO/N10, DE PROPRIEDADE DA MUNIIIPALIDADE”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.710, de 21 de novembro de 2008 Ementa: “ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.709, de 21 de novembro de 2008 Ementa: “AUTORIZA O EMPRÉSTIMO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS RECEBIDOS DA EMPRESA BELPASSO CALÇADOS LTDA ”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.708, de 21 de novembro de 2008 Ementa: “SUSPENDE PRAZOS E OBRIGAÇÕES DO COMODATO COM A EMPRESA CALÇADOS BELPASSOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.707, de 21 de novembro de 2008 Ementa: “CONCEDE ABONO A VISITADORES DO PIM (PRIMEIRA INFANCIA MELHOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.706, de 21 de novembro de 2008 Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.705, de 21 de novembro de 2008 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A TRANSPORTAR ALUNOS DO COLÉGIO DR. LIBERATO SALZANO PARA REALIZAÇÃO DE PROVA DO PEIES NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.704, de 21 de novembro de 2008 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR 10 (DEZ) VIOLÕES PARA PROJETO PELC EM PARCERIA COM AMZOP”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.703, de 21 de novembro de 2008 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A TRANSPORTAR A POPULAÇÃO DAS DIVERSAS COMUNIDADE DO MUNICÍPIO A PARTICIPAREM DA ORDENAÇÃO SACERDOTAL DE TIAGO WOLLMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.702, de 27 de outubro de 2008 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A TRANSPORTAR PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO E CONTRAIR DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DE DIA DE CAMPO SOBRE DIVERSIFICAÇÃO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.701, de 27 de outubro de 2008 Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.700, de 27 de outubro de 2008 Ementa: “AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A TROCA DE BOMBA DE ÁGUA DA LINHA DINOCA APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.699, de 27 de outubro de 2008 Ementa: “AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A TROCA DE BOMBA DE ÁGUA DA LINHA SÃO JOSÉ APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.698, de 27 de outubro de 2008 Ementa: “AUTORIZA AUXÍLIO PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NA LINHA BARRA AZUL APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.697, de 27 de outubro de 2008 Ementa: “ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 25° DA LEI 2.048/03, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.696, de 27 de outubro de 2008 Ementa: “ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.695, de 24 de outubro de 2008 Ementa: “INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.694, de 24 de outubro de 2008 Ementa: “ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.223/04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.693, de 24 de outubro de 2008 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A TRANSPORTAR PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO E CONTRAIR DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DE DIA DE CAMPO SOBRE DIVERSIFICAÇÃO” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.692, de 24 de outubro de 2008 Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.691, de 24 de outubro de 2008 Ementa: “AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A TROCA DE BOMBA DE ÁGUA DA LINHA DINOCA APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.690, de 24 de outubro de 2008 Ementa: “AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A TROCA DE BOMBA DE ÁGUA DA LINHA SÃO JOSÉ APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.689, de 24 de outubro de 2008 Ementa: “AUTORIZA AUXÍLIO PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NA LINHA BARRA AZUL APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.688, de 24 de outubro de 2008 Ementa: “ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 25° DA LEI 2.048/03, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.687, de 24 de outubro de 2008 Ementa: “ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.686, de 24 de outubro de 2008 Ementa: “INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.685, de 24 de outubro de 2008 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A TRANSPORTAR ALUNOS DA COMUNIDADE INDÍGENA E CONTRAIR DESPESAS PARA CONFRATERNIZAÇÃO DOS MESMOS PELA PASSAGEM DO DIA DAS CRIANÇAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.684, de 24 de outubro de 2008 Ementa: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.683, de 24 de outubro de 2008 Ementa: “AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.682, de 24 de outubro de 2008 Ementa: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM MÉDICO” Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.774, de 27 de fevereiro de 2009
Lei nº 2.681, de 24 de outubro de 2008 Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.680, de 03 de outubro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCNIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.679, de 03 de outubro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.678, de 03 de outubro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCNIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.677, de 22 de setembro de 2008 Ementa: “ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.223/04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.676, de 22 de setembro de 2008 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A TRANSPORTAR LEIGOS RELIGIOSOS PARA ENCONTRO DE CURSILHISTAS NO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN – RS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.675, de 22 de setembro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.673, de 25 de agosto de 2008 Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.830/01, QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR ‘FAZ’” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.672, de 25 de agosto de 2008 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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