SAPL - Câmara Municipal de Liberato Salzano

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.671, de 25 de agosto de 2008 Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.670, de 25 de agosto de 2008 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A TRANSPORTAR ALUNOS DOS TERCEIROS ANO DA ESCOLA ESTADUAL DR. LIBERATO SALZANO, DE FORMA ONEROSA PARA A REALIZAÇÃO DE PROVAS DO ENEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.669, de 25 de agosto de 2008 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM MUNICÍPIOS E A CCGL PARA REDISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO DO ICMS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.668, de 25 de agosto de 2008 Ementa: “ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.667, de 25 de agosto de 2008 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FATECIENSIENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.666, de 25 de julho de 2008 Ementa: “AUTORIZA RECEBER EM DOAÇÃO DA MITRA DIOCESANA UM TERRENO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPOSTES NA LINHA MUNDÚ”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.665, de 25 de julho de 2008 Ementa: “ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.664, de 25 de julho de 2008 Ementa: “ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.663, de 11 de julho de 2008 Ementa: “CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.662, de 11 de julho de 2008 Ementa: “CRIA AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E INSTITUI SEUS VALORES E REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.588/07” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.661, de 11 de julho de 2008 Ementa: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.660, de 11 de julho de 2008 Ementa: “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE”. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.713, de 12 de dezembro de 2008
Lei nº 2.659, de 27 de junho de 2008 Ementa: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO PLANTONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.658, de 27 de junho de 2008 Ementa: “AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A COOCAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.657, de 27 de junho de 2008 Ementa: “AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS A COMUNIDADE DA LINHA BARRA SECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.656, de 27 de junho de 2008 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A TRANSPORTAR ALUNOS DAS 3ª SÉRIES DO 2º GRAU, PARA PRESTAREM VESTIBULAR NA CIDADE DE CARAZINHO, RS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.655, de 27 de junho de 2008 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO CEDER ESPAÇO PÚBLICO AO BANRISUL PARA USAR COMO LOCAL DE PUBLICIDADE RECEBENDO EM TROCA RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NO ESTADIO DE FUTEBOL DE CAMPO DA LINHA PEIXE BAIXO” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.654, de 27 de junho de 2008 Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM, AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE VISITADORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.653, de 16 de junho de 2008 Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.652, de 16 de junho de 2008 Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.651, de 16 de junho de 2008 Ementa: “ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.650, de 16 de junho de 2008 Ementa: “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM O III CONCURSO MUNICIPAL DO VINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.649, de 16 de junho de 2008 Ementa: “AUTORIZA DESPESA COM A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO DA CITRICULTURA E PREMIAÇÃO DE CONCURSO DE PRODUTIVIDADE E QUALIDADE DE POMARES” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.648, de 16 de junho de 2008 Ementa: “AUTORIZA DESPESA COM A REALIZAÇÃO DO IV SEMINÁRIO REGIONAL DO LEITE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.647, de 02 de junho de 2008 Ementa: “ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.646, de 02 de junho de 2008 Ementa: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM AGENTE DA DENGUE” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.645, de 02 de junho de 2008 Ementa: “ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.644, de 02 de junho de 2008 Ementa: “AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM CIRURGIÃO DENTISTA 20 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.643, de 02 de junho de 2008 Ementa: “AUTORIZA DESPESA COM A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PEÇA TEATRAL COM GRUPO VIRAMUNDOS DA UPF - PASSO FUNDO” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.642, de 02 de junho de 2008 Ementa: “AUTORIZA A CONCESSÃO DE REBATE PARA PAGAMENTO DE SEMENTES DE MILHO DO SISTEMA TROCA-TROCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.641, de 02 de junho de 2008 Ementa: “ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.639, de 12 de maio de 2008 Ementa: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM(A) NUTRICIONISTA” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.638, de 12 de maio de 2008 Ementa: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM (A) SERVENTE”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.637, de 12 de maio de 2008 Ementa: “AUTORIZA A CONVALIDAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO PLANTONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.636, de 12 de maio de 2008 Ementa: “AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.635, de 12 de maio de 2008 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA O PRADEM E A CONTRATAÇÃO E CEDÊNCIA DE, SERVIDORES, EM REGIME TEMPORÁRIO, PARA ATENDER CONVÊNIO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.634, de 12 de maio de 2008 Ementa: “ALTERA O ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL 2.591/08, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.591, de 08 de fevereiro de 2008
Lei nº 2.640, de 09 de maio de 2008 Ementa: “AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO ONEROSA E COM CRITÉRIOS, OS TERRENOS CONSTANTES DO CONDOMÍNIO HABITACIONAL ANTÔNIO MIOTTO, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.633, de 25 de abril de 2008 Ementa: “ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.632, de 25 de abril de 2008 Ementa: “AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO ONEROSA E COM CRITÉRIOS, OS TERRENOS CONSTANTES DO CONDOMÍNIO HABITACIONAL ANTÔNIO MIOTTO, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.631, de 25 de abril de 2008 Ementa: “AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÂO DE TERRENO À EMPRESA GIAN PAULO ANTONELLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.630, de 25 de abril de 2008 Ementa: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM(A) AGENTE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A ÁREA INDÍGENA” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.629, de 11 de abril de 2008 Ementa: “ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.223/04 QUE TRATA DO REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.628, de 27 de março de 2008 Ementa: “DENOMINA RUA ACIMA DO DISTRITO INDUSTRIAL ANTONIO FERRARINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.627, de 27 de março de 2008 Ementa: “DENOMINA A PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADA NO QUARTEIRÃO FORMADO PELAS RUAS AV. RIO BRANCO, SANTO INÁCIO, MONTEVIDEO E ALMIRANTE BARROSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.626, de 27 de março de 2008 Ementa: “CRIA O CONCURSO MUNCIPAL, ‘MINHA CASA MELHOR’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.625, de 27 de março de 2008 Ementa: “ALTERA O ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL 2.604/08, QUE DISPÕE DO REPASSE DE MAQUINAS DE COSTURA A PESSOAS FÍSICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.604, de 07 de março de 2008
Lei nº 2.624, de 27 de março de 2008 Ementa: “ALTERA ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.244/05 DE 08 DE MARÇO DE 2005” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.623, de 27 de março de 2008 Ementa: “AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM CIRURGIÃO DENTISTA 20 HORAS MENSAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.622, de 27 de março de 2008 Ementa: “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE DUAS MOTOCICLETAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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