SAPL - Câmara Municipal de Liberato Salzano

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.698, de 27 de outubro de 2008 Ementa: “AUTORIZA AUXÍLIO PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NA LINHA BARRA AZUL APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.697, de 27 de outubro de 2008 Ementa: “ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 25° DA LEI 2.048/03, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.696, de 27 de outubro de 2008 Ementa: “ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.695, de 24 de outubro de 2008 Ementa: “INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.694, de 24 de outubro de 2008 Ementa: “ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.223/04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.693, de 24 de outubro de 2008 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A TRANSPORTAR PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO E CONTRAIR DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DE DIA DE CAMPO SOBRE DIVERSIFICAÇÃO” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.692, de 24 de outubro de 2008 Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.691, de 24 de outubro de 2008 Ementa: “AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A TROCA DE BOMBA DE ÁGUA DA LINHA DINOCA APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.690, de 24 de outubro de 2008 Ementa: “AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A TROCA DE BOMBA DE ÁGUA DA LINHA SÃO JOSÉ APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.689, de 24 de outubro de 2008 Ementa: “AUTORIZA AUXÍLIO PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NA LINHA BARRA AZUL APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.688, de 24 de outubro de 2008 Ementa: “ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 25° DA LEI 2.048/03, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.687, de 24 de outubro de 2008 Ementa: “ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.686, de 24 de outubro de 2008 Ementa: “INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.685, de 24 de outubro de 2008 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A TRANSPORTAR ALUNOS DA COMUNIDADE INDÍGENA E CONTRAIR DESPESAS PARA CONFRATERNIZAÇÃO DOS MESMOS PELA PASSAGEM DO DIA DAS CRIANÇAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.684, de 24 de outubro de 2008 Ementa: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.683, de 24 de outubro de 2008 Ementa: “AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.682, de 24 de outubro de 2008 Ementa: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM MÉDICO” Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.774, de 27 de fevereiro de 2009
Lei nº 2.681, de 24 de outubro de 2008 Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.680, de 03 de outubro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCNIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.679, de 03 de outubro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.678, de 03 de outubro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCNIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.677, de 22 de setembro de 2008 Ementa: “ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.223/04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.676, de 22 de setembro de 2008 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A TRANSPORTAR LEIGOS RELIGIOSOS PARA ENCONTRO DE CURSILHISTAS NO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN – RS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.675, de 22 de setembro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.673, de 25 de agosto de 2008 Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.830/01, QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR ‘FAZ’” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.672, de 25 de agosto de 2008 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.671, de 25 de agosto de 2008 Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.670, de 25 de agosto de 2008 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A TRANSPORTAR ALUNOS DOS TERCEIROS ANO DA ESCOLA ESTADUAL DR. LIBERATO SALZANO, DE FORMA ONEROSA PARA A REALIZAÇÃO DE PROVAS DO ENEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.669, de 25 de agosto de 2008 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM MUNICÍPIOS E A CCGL PARA REDISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO DO ICMS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.668, de 25 de agosto de 2008 Ementa: “ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.667, de 25 de agosto de 2008 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FATECIENSIENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.666, de 25 de julho de 2008 Ementa: “AUTORIZA RECEBER EM DOAÇÃO DA MITRA DIOCESANA UM TERRENO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPOSTES NA LINHA MUNDÚ”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.665, de 25 de julho de 2008 Ementa: “ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.664, de 25 de julho de 2008 Ementa: “ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.663, de 11 de julho de 2008 Ementa: “CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.662, de 11 de julho de 2008 Ementa: “CRIA AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E INSTITUI SEUS VALORES E REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.588/07” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.661, de 11 de julho de 2008 Ementa: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.660, de 11 de julho de 2008 Ementa: “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE”. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.713, de 12 de dezembro de 2008
Lei nº 2.659, de 27 de junho de 2008 Ementa: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO PLANTONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.658, de 27 de junho de 2008 Ementa: “AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A COOCAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.657, de 27 de junho de 2008 Ementa: “AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS A COMUNIDADE DA LINHA BARRA SECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.656, de 27 de junho de 2008 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A TRANSPORTAR ALUNOS DAS 3ª SÉRIES DO 2º GRAU, PARA PRESTAREM VESTIBULAR NA CIDADE DE CARAZINHO, RS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.655, de 27 de junho de 2008 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO CEDER ESPAÇO PÚBLICO AO BANRISUL PARA USAR COMO LOCAL DE PUBLICIDADE RECEBENDO EM TROCA RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NO ESTADIO DE FUTEBOL DE CAMPO DA LINHA PEIXE BAIXO” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.654, de 27 de junho de 2008 Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM, AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE VISITADORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.653, de 16 de junho de 2008 Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.652, de 16 de junho de 2008 Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.651, de 16 de junho de 2008 Ementa: “ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.650, de 16 de junho de 2008 Ementa: “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM O III CONCURSO MUNICIPAL DO VINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.649, de 16 de junho de 2008 Ementa: “AUTORIZA DESPESA COM A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO DA CITRICULTURA E PREMIAÇÃO DE CONCURSO DE PRODUTIVIDADE E QUALIDADE DE POMARES” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.648, de 16 de junho de 2008 Ementa: “AUTORIZA DESPESA COM A REALIZAÇÃO DO IV SEMINÁRIO REGIONAL DO LEITE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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