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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 3.685, de 07 de janeiro de 2021
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 01 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL 40 (QUARENTA) HORAS EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.684, de 24 de dezembro de 2020
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA DE LIBERATO SALZANO (AHCLISA)."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.683, de 24 de dezembro de 2020
Ementa:
“ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.515 DE 08 DE AGOSTO DE 2017”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.682, de 24 de dezembro de 2020
Ementa:
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.681, de 11 de dezembro de 2020
Ementa:
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 036, de 09 de novembro de 2020 “INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), EXCLUSIVAMENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.680, de 20 de novembro de 2020
Ementa:
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 035, de 23 de outubro de 2020 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA O EXERCÍCIO DE 2021”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.679, de 09 de novembro de 2020
Ementa:
PLL 08/2020 "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.678, de 09 de novembro de 2020
Ementa:
PLL 07/2020 "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.677, de 09 de novembro de 2020
Ementa:
PLL 06/2020 "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO/RS PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.676, de 23 de outubro de 2020
Ementa:
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 033, de 25 de setembro de 2020 “TRANSFERE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – MESMA ENTIDADE NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.675, de 23 de outubro de 2020
Ementa:
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 032, de 25 de setembro de 2020 “REVOGA LEI MUNICIPAL 3.504, DE 16 DE JUNHO DE 2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA CULTURAL SALZANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.674, de 24 de setembro de 2020
Ementa:
PLL 05/2020 “DENOMINA PONTE DA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.673, de 24 de setembro de 2020
Ementa:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.672, de 09 de setembro de 2020
Ementa:
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A RECEBER COM MUNICÍPIO DE TRINDADE DO SUL, TUBOS DE CONCRETO ARMADO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTILHÃO ENTRE A DIVISA DOS DOIS MUNICÍPIOS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.671, de 24 de agosto de 2020
Ementa:
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 030, de 05 de agosto de 2020 “ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL 2.048/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.670, de 07 de agosto de 2020
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2021”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.669, de 24 de julho de 2020
Ementa:
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 029, de 20 de julho de 2020 “ABRE CREDITO ADICIONAL/EXTRAORDINÁRIO ABERTOS NO ORÇAMENTO/PROGRAMA 2020”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.668, de 24 de julho de 2020
Ementa:
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 027, de 03 de julho de 2020 “INSTITUI O PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÏDUOS SÓLIDOS, BEM COMO A GESTÃO INTEGRADA DESSES RESÍDUOS”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.667, de 24 de julho de 2020
Ementa:
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 025, de 29 de junho de 2020 “ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2223, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, VISANDO A ADEQUAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO DETERMINADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E TRANSFERE PARA O ENTE MUNICIPAL À RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS TEMPORÁRIOS NOS TERMOS EXIGIDOS PELA EC. N° 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.666, de 05 de junho de 2020
Ementa:
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 22, de 20 de maio de 2020 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL/SUPLEMENTAR – ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO/PROGRAMA 2020”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.665, de 25 de maio de 2020
Ementa:
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 20, de 19 de maio de 2020 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRIBUIÇÃO MENSAL EXTRAORDINÁRIA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ZONA DA PRODUÇÃO – AMZOP, PARA SUBSIDIAR AÇÕES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.664, de 13 de maio de 2020
Ementa:
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 20, de 11 de maio de 2020 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO DE SAÚDE INTERMUNICIPAL – CONSIM COM O INTUITO DE UNIR ESFORÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.663, de 08 de maio de 2020
Ementa:
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 19, de 20 de abril de 2020 “ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.223 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.662, de 24 de abril de 2020
Ementa:
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 18, de 07 de abril de 2020 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS SITUADAS NO LOTEAMENTO DALLACORT”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.661, de 09 de abril de 2020
Ementa:
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 17, de 07 de abril de 2020 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO AO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DE TENENTE PORTELA, NO AUXÍLIO AO CUSTEIO NO COMBATE E PREVENÇÃO AO COVID-19”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.660, de 09 de abril de 2020
Ementa:
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 16, de 16 de março de 2020 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 03 (TRÊS) VISITADORES DO PIM EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.659, de 13 de março de 2020
Ementa:
PLL 04/2020 “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSIDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.658, de 13 de março de 2020
Ementa:
PLL 03/2020 “CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.657, de 13 de março de 2020
Ementa:
PLL 02/2020 “DISPÕE ACERCA DA REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.656, de 13 de março de 2020
Ementa:
PLL 01/2020 "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.655, de 13 de março de 2020
Ementa:
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 015, de 06 de março de 2020. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUINDO-SE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, OS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.654, de 13 de março de 2020
Ementa:
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 014, de 02 de março de 2020. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER O PROGRAMA NASF, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.653, de 13 de março de 2020
Ementa:
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 13, de 02 de março de 2020 “ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.515 DE 08 DE AGOSTO DE 2017”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.652, de 13 de março de 2020
Ementa:
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 11, de 14 de fevereiro de 2020 “RATIFICA O INSTRUMENTO APROVADO PELA ASSEMBLEIA GERAL, PARA A EXTINÇÃO DE CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - CIIR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005, E DO DECRETO FEDERAL Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.651, de 13 de março de 2020
Ementa:
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 10, de 14 de fevereiro de 2020 “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL N° 2.048, DE 25 DE ABRIL DE 2003”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.650, de 13 de março de 2020
Ementa:
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 09, de 14 de fevereiro de 2020 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 02 (DOIS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.649, de 13 de março de 2020
Ementa:
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 07, de 22 de janeiro de 2020. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA, ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE COORDENADOR DO PIM, CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.648, de 21 de fevereiro de 2020
Ementa:
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 06, de 22 de janeiro de 2020. “DEFINE O VALOR DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS QUE SERÃO REPASSADOS, NO ANO DE 2020, AO MÉDICO QUE ATUA EM NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.316, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.647, de 21 de fevereiro de 2020
Ementa:
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 05, de 22 de janeiro de 2020. “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CRIAR UM CARGO EFETIVO DE FONOAUDIÓLOGO E QUATRO CARGOS DE MONITOR ESCOLAR JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL 933 DE 28 DE JUNHO DE 1991”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.646, de 21 de fevereiro de 2020
Ementa:
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 003, de 22 de janeiro de 2020. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.645, de 16 de janeiro de 2020
Ementa:
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 02, de 09 de janeiro de 2020 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA DE LIBERATO SALZANO - AHCLISA PARA CEDÊNCIA DE UM SERVIDOR EFETIVO”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.644, de 16 de janeiro de 2020
Ementa:
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 01, de 09 de janeiro de 2020. “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CRIAR UM CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL 933 DE 28 DE JUNHO DE 1991”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.643, de 20 de dezembro de 2019
Ementa:
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 040, de 30 de agosto de 2019 "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO E VALOR A SER COBRADO PARA A UTILIZAÇÃO DA MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.642, de 20 de dezembro de 2019
Ementa:
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 054 de 18 de novembro de 2019. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA O EXERCÍCIO DE 2020”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.641, de 20 de dezembro de 2019
Ementa:
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 056, de 25 de novembro de 2019 "AUTORIZA O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO DEPOSITADO NO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE LIBERATO SALZANO - ADLS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.640, de 20 de dezembro de 2019
Ementa:
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 041, de 30 de agosto de 2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA COMARCA DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.639, de 11 de dezembro de 2019
Ementa:
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 053, de 18 de novembro de 2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO FIRMADO COM O COREDE-RV NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.552, DE 25 DE ABRIL DE 2018, BEM COMO A REPASSAR VERBAS PARA VIABILIZAR O PAGAMENTO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO E APONTA RECURSOS”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.638, de 11 de dezembro de 2019
Ementa:
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 044, de 12 de setembro de 2019 “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE LIBERATO SALZANO-RS – ADLS PARA CEDÊNCIA DE SERVIDORES”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.637, de 22 de novembro de 2019
Ementa:
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 051, de 18 de novembro de 2019 "ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.636 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PARA SUBSTITUIR BEM A SER ALIENADO"
Texto Original
Lei nº 3.636, de 08 de novembro de 2019
Ementa:
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 48, de 01 de outubro de 2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E DESAFETAR BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Texto Original