SAPL - Câmara Municipal de Liberato Salzano

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1207 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.585, de 10 de dezembro de 2018 Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 048, de 01 de novembro de 2018. “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.495, DE 25 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.584, de 07 de dezembro de 2018 Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 049 de 01 de novembro de 2018. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER EM COMODATO GRATUITO BENS DO MUNICÍPIO A AGROINDÚSTRIA ALEFIN JÚNIOR FOCHEZATTO E A ASSOCIAÇÃO DOS CITRICULTORES DE LIBERATO SALZANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.583, de 07 de dezembro de 2018 Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 051, de 01 de novembro de 2018 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, SOB A MODALIDADE CONCORRÊNCIA, VISANDO À CONCESSÃO EM REGIME DE COMODATO PARA USO DE TERRENO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.582, de 07 de dezembro de 2018 Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 053, de 26 de novembro de 2018. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, PARA ATENDER OS PROGRAMAS NAAB E NASF, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.581, de 26 de novembro de 2018 Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 045, de 18 de outubro de 2018. “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT, INCISOS E PARÁGRAFOS DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1242 DE 21 DE OUTUBRO DE 1994”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.580, de 26 de novembro de 2018 Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 044, de 18 de outubro de 2018. “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3390 DE 02 DE MARÇO DE 2015, INSERE O § 1º, INCISOS E ALÍNEAS E ATUALIZA AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS E SEUS PERCENTUAIS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE, CONFORME LAUDOS TÉCNICOS ANEXOS A ESTA LEI”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.579, de 26 de novembro de 2018 Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 043, de 18 de outubro de 2018 “CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE VISITADOR DO PIM PELO REGIME JURÍDICO CELETISTA, DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.578, de 19 de novembro de 2018 Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 052, de 12 de novembro de 2018 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER EM REGIME DE COMODATO GRATUITO, BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO E BENS RECEBIDOS EM CESSÃO DE USO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA GRUPOS DE AGRICULTORES, ESTABELECE CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.577, de 12 de novembro de 2018 Ementa: PL Nº 038/2018, “INSTITUI O PRÊMIO MARCOLINO PAIANO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.576, de 12 de novembro de 2018 Ementa: PL Nº 039/2018 "AUXILIO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.575, de 05 de outubro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2.019 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.574, de 05 de outubro de 2018 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.301 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, JÁ MODIFICADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 3.322/2014, 3.415/2015 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.573, de 05 de outubro de 2018 Ementa: PL Nº 040/2018 "INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.572, de 05 de outubro de 2018 Ementa: PL Nº 037/2018 “ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI 2.223/04, CONTRIBUIÇÃO RPPS - CÁLCULO ATUARIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.571, de 11 de setembro de 2018 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CORDEIRO DO PAGO DE LIBERATO SALZANO-RS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.570, de 27 de agosto de 2018 Ementa: PLO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 033/2018 ALTERA LEI QUE DISPÕE SOBRE CONCILIAÇÕES, ACORDO, TRANSAÇÕES NAS AÇÕES JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO É PARTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.569, de 27 de agosto de 2018 Ementa: PLO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 032/2018 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.568, de 27 de agosto de 2018 Ementa: PLO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 031/2018 DISPÕE SOBRE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.567, de 03 de agosto de 2018 Ementa: PLO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 30/2018 AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM VETERINÁRIO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.566, de 01 de agosto de 2018 Ementa: PL EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 024 ALTERA REDAÇÃO NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E CRIA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO QUE SERÁ OCUPADO EXCLUSIVAMENTE POR ESTUDANTE DE ENGENHARIA CIVIL OU ARQUITETURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.565, de 01 de agosto de 2018 Ementa: PL EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 023 AUTORIZA A CRIAR CARGO CC DE ASSESSOR DA SECRETARIA DA AGRICULTURA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.564, de 06 de julho de 2018 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO SALZANENSE DE ESTUDANTES - ASEU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.563, de 06 de julho de 2018 Ementa: INSTITUI O NOVO FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR – NFASS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.562, de 22 de junho de 2018 Ementa: PL EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 025 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.561, de 22 de junho de 2018 Ementa: PL EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 026, AUTORIZA O PREFEITO A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DE VIAGEM EM MISSÃO ESTRATÉGICA PARA A CHINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.560, de 08 de junho de 2018 Ementa: PL EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 021/2018 DENOMINAÇÃO GINÁSIO DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE LINHA VITÓRIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.559, de 29 de maio de 2018 Ementa: PL Nº 018 AUTORIZA A CEDÊNCIA DE UM TRATOR E UM DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.558, de 29 de maio de 2018 Ementa: PL EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 020 INSTITUI O PROGRAMA CIDADÃO LEGISLADOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.557, de 14 de maio de 2018 Ementa: PL 019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL DEFINE VALOR O AUXILIO FINANCEIRO REPASSADO AO MÉDICO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.556, de 14 de maio de 2018 Ementa: PL 17/2018. "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.555, de 14 de maio de 2018 Ementa: PL 016/2018 "ALTERA O ART. 18 DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.554, de 14 de maio de 2018 Ementa: PL 15/2018 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.553, de 14 de maio de 2018 Ementa: PL 14/2018 AUTORIZA A CEDER EM REGIME DE USO GRATUITO UM VEÍCULO PARA A ÁREA INDÍGENA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.552, de 25 de abril de 2018 Ementa: PL EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 013,AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O COREDE-RV Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.551, de 25 de abril de 2018 Ementa: PL EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 012 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PADRÃO DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.550, de 13 de abril de 2018 Ementa: PL Nº 011/2018, ALTERA LEI 3515/2017 QUE DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO COM O HOSPITAL SANTO ANTONIO DE TENENTE PORTELA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.549, de 26 de março de 2018 Ementa: PLL 04/2018 “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL NOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.548, de 26 de março de 2018 Ementa: PLL 03/2018 CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.547, de 26 de março de 2018 Ementa: PPL 02/2018 “DISPÕE ACERCA DA REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.546, de 26 de março de 2018 Ementa: PLL 01/2018 "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.545, de 26 de março de 2018 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.048 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.544, de 26 de março de 2018 Ementa: REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 3.510 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO DO ITBI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.543, de 26 de março de 2018 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A DESEMBOLSAR VALORES EM DECORRÊNCIA DO CONTRATO DE RATEIO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CIGRES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.542, de 26 de março de 2018 Ementa: CONCEDE REVISÃO ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.541, de 15 de março de 2018 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DARF E DEMAIS DESPESAS DECORRENTES DE CONVÊNIO CONTRAÍDO JUNTO AO MAPA QUE RESULTOU EM PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.540, de 12 de março de 2018 Ementa: PL 059/2017 ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 3.485/2017 VALOR DA HORA MÁQUINA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.539, de 26 de fevereiro de 2018 Ementa: CRIA CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.538, de 26 de fevereiro de 2018 Ementa: “AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE 01 (UM) SERVIDOR MUNICIPAL, OCUPANTE DE CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.537, de 26 de janeiro de 2018 Ementa: RETIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE IFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA- CIIR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.536, de 26 de janeiro de 2018 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1207 normas.