SAPL - Câmara Municipal de Liberato Salzano

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1181 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.559, de 29 de maio de 2018 Ementa: PL Nº 018 AUTORIZA A CEDÊNCIA DE UM TRATOR E UM DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.558, de 29 de maio de 2018 Ementa: PL EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 020 INSTITUI O PROGRAMA CIDADÃO LEGISLADOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.557, de 14 de maio de 2018 Ementa: PL 019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL DEFINE VALOR O AUXILIO FINANCEIRO REPASSADO AO MÉDICO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.556, de 14 de maio de 2018 Ementa: PL 17/2018. "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.555, de 14 de maio de 2018 Ementa: PL 016/2018 "ALTERA O ART. 18 DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.554, de 14 de maio de 2018 Ementa: PL 15/2018 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.553, de 14 de maio de 2018 Ementa: PL 14/2018 AUTORIZA A CEDER EM REGIME DE USO GRATUITO UM VEÍCULO PARA A ÁREA INDÍGENA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.552, de 25 de abril de 2018 Ementa: PL EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 013,AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O COREDE-RV Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.551, de 25 de abril de 2018 Ementa: PL EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 012 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PADRÃO DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.550, de 13 de abril de 2018 Ementa: PL Nº 011/2018, ALTERA LEI 3515/2017 QUE DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO COM O HOSPITAL SANTO ANTONIO DE TENENTE PORTELA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.549, de 26 de março de 2018 Ementa: PLL 04/2018 “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL NOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.548, de 26 de março de 2018 Ementa: PLL 03/2018 CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.547, de 26 de março de 2018 Ementa: PPL 02/2018 “DISPÕE ACERCA DA REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.546, de 26 de março de 2018 Ementa: PLL 01/2018 "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.545, de 26 de março de 2018 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.048 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.544, de 26 de março de 2018 Ementa: REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 3.510 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO DO ITBI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.543, de 26 de março de 2018 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A DESEMBOLSAR VALORES EM DECORRÊNCIA DO CONTRATO DE RATEIO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CIGRES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.542, de 26 de março de 2018 Ementa: CONCEDE REVISÃO ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.541, de 15 de março de 2018 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DARF E DEMAIS DESPESAS DECORRENTES DE CONVÊNIO CONTRAÍDO JUNTO AO MAPA QUE RESULTOU EM PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.540, de 12 de março de 2018 Ementa: PL 059/2017 ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 3.485/2017 VALOR DA HORA MÁQUINA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.539, de 26 de fevereiro de 2018 Ementa: CRIA CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.538, de 26 de fevereiro de 2018 Ementa: “AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE 01 (UM) SERVIDOR MUNICIPAL, OCUPANTE DE CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.537, de 26 de janeiro de 2018 Ementa: RETIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE IFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA- CIIR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.536, de 26 de janeiro de 2018 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.535, de 22 de dezembro de 2017 Ementa: PLL 03/2017 DENOMINA RUAS DO MUNICÍPIO E TRAVESSA SITUADA PRÓXIMO A ESCOLA TOMÉ DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.234, de 22 de dezembro de 2017 Ementa: PL 060, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATOS TEMPOÁRIOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.533, de 13 de dezembro de 2017 Ementa: PL Nº 053 ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.532, de 11 de dezembro de 2017 Ementa: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 56 “SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A CÂMARA DE VEREADORES" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.531, de 01 de dezembro de 2017 Ementa: PROJETO DE LEI 57 AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR COM ENCARGOS IMÓVEL MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.530, de 01 de dezembro de 2017 Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 055,“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ATRAVÉS DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES-MOBILIDADE URBANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.529, de 24 de novembro de 2017 Ementa: PL 54 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 ALTERA O ART.12 DA LEI 2.048, PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1, de 24 de novembro de 2017 Ementa: PL COMPLEMENTAR Nº 01, DE 25 OUT 2017. INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.528, de 14 de novembro de 2017 Ementa: PROJETO DE LEI DE Nº 39/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DOS CARGOS DE AUXILIAR E TÉCNICO EM ENFERMAGEM." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.527, de 09 de outubro de 2017 Ementa: CÁLDULO ATUARIAL RECURSOS DO FUNDO DE APROSENTADORIA DOS SERVIDORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.526, de 09 de outubro de 2017 Ementa: ACORDO JUDICIAL PARA PAGAMENTO PARCELADO DO RETROATIVO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.525, de 09 de outubro de 2017 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.150/1993 QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DOS SERVIDORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.524, de 09 de outubro de 2017 Ementa: INSTITUI A GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.523, de 25 de setembro de 2017 Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 50 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.522, de 25 de setembro de 2017 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.427 QUE DISPÕE SOBRE O ISSQN Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.521, de 25 de setembro de 2017 Ementa: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 44 DE 08 DE AGOSTO DE 2.017.“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.520, de 29 de agosto de 2017 Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.519, de 29 de agosto de 2017 Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.518, de 21 de agosto de 2017 Ementa: PROJETO DE LEI DE Nº 40/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR GRUPO GESTOR DA CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.517, de 08 de agosto de 2017 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, ALTERA A LEI 933/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.516, de 08 de agosto de 2017 Ementa: PROJETO DE LEI DE Nº 43/2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.515, de 08 de agosto de 2017 Ementa: PROJETO DE LEI 38/2017 AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E PAGAR DESPESAS COM ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICEN Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.514, de 08 de agosto de 2017 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESEMBOLSAR VALORES NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 EM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.513, de 08 de agosto de 2017 Ementa: PROJETO DE LEI DE Nº 35/2017 - 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR ATRIBUIÇÕES E PADRÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.512, de 12 de julho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2.018/2021" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.511, de 28 de junho de 2017 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 3.475/2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1181 normas.