{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 67 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei do Executivo Municipal n\u00ba 67, de 12 de novembro 2025\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, ATRAV\u00c9S DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDA TEMPOR\u00c1RIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1192, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 72 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei do Executivo Municipal n\u00ba 72, de 09 de dezembro 2025\r\nALTERA O VALOR DE DI\u00c1RIAS DE VIAGENS FIXADAS PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.269, DE 02 DE MAIO DE 2005.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 73 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei do Executivo Municipal n\u00ba 73, de 09 de dezembro 2025\r\nALTERA O VALOR DO SUBS\u00cdDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 48 DA LEI MUNICIPAL 2.147/2004.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1194, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 74 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei do Executivo Municipal n\u00ba 74, de 09 de dezembro 2025\r\nALTERA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS EMPREGADOS P\u00daBLICOS QUE ATUAM JUNTO AO PROGRAMA DE ATEN\u00c7\u00c3O INTEGRAL A FAM\u00cdLIA - PAIF.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 76 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei do Executivo Municipal n\u00ba 76, de 16 de dezembro 2025\r\nALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba, DO ARTIGO 40 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.461, DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2016 QUE DISP\u00d5E SOBRE O FUNCIONAMENTO, A UTILIZA\u00c7\u00c3O, A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1197, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 77 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei do Executivo Municipal n\u00ba 77, de 16 de dezembro 2025\r\nAUTORIZA E REGULAMENTA O PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE, EM PARCELA \u00daNICA, CONSIDERANDO A M\u00c9DIA DO ALCANCE DOS RESULTADOS DO ANO, QUE DEVER\u00c1 SER DESTINADO AOS INTEGRANTES DAS EQUIPES, NOS EXATOS TERMOS DO \u00a7 3\u00ba, DO ARTIGO 12-D, DA PORTARIA GM/MS N.\u00ba 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE DISP\u00d5E SOBRE O NOVO MODELO DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1198, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 78 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei do Executivo Municipal n\u00ba 78, de 16 de dezembro 2025\r\nINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL GESTAR COM CUIDADO NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE LIBERATO SALZANO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1205, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei do Executivo Municipal n\u00ba 05, de 30 de janeiro 2026\r\nAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIBERATO SALZANO A CONCEDER AUX\u00cdLIO MORADIA PECUNI\u00c1RIO AO M\u00c9DICO BOLSISTA DO PROGRAMA MAIS M\u00c9DICOS PARA O BRASIL ATUANTE EM LIBERATO SALZANO, PROGRAMA INSTITU\u00cdDO PELA LEI FEDERAL N\u00ba 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 E REGULAMENTADO CONFORME PORTARIA N\u00ba 30, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL N\u00ba 1.369/MS/MEC, DE 8 DE JULHO DE 2013.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1206, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei do Executivo Municipal n\u00ba 06, de 30 de janeiro 2026\r\nALTERA A QUANTIDADE DE EMPREGOS P\u00daBLICOS DE AGENTE DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.885, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010 E ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.967 DE 19 DE JANEIRO 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1207, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei do Executivo Municipal n\u00ba 07, de 30 de janeiro 2026\r\nAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM O PODER JUDICI\u00c1RIO DO RIO GRANDE DO SUL \u2013 COMARCA DE CONSTANTINA, PARA CED\u00caNCIA DE ESTAGIARIOS ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1208, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Milton Biasus", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o 01/2026 Indicando uma homenagem ao Pe. Irio Martins da Silva pela passagem dos 23 anos de sacerd\u00f3cio e 20 anos a frente da Par\u00f3quia S\u00e3o Sebasti\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1209, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Milton Biasus", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2/2026 Indicando o cal\u00e7amento no seguimento da Rua Jo\u00e3o Marino Pizzi.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1210, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Lorivan Cazarotto", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3/2026 Indicando a concess\u00e3o de dif\u00edcil acesso ou o transporte ajustado ao hor\u00e1rio de trabalho dos professores pra deslocamentos fora da sede.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1205, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei do Executivo Municipal n\u00ba 05, de 30 de janeiro 2026\r\nAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIBERATO SALZANO A CONCEDER AUX\u00cdLIO MORADIA PECUNI\u00c1RIO AO M\u00c9DICO BOLSISTA DO PROGRAMA MAIS M\u00c9DICOS PARA O BRASIL ATUANTE EM LIBERATO SALZANO, PROGRAMA INSTITU\u00cdDO PELA LEI FEDERAL N\u00ba 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 E REGULAMENTADO CONFORME PORTARIA N\u00ba 30, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL N\u00ba 1.369/MS/MEC, DE 8 DE JULHO DE 2013.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1206, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei do Executivo Municipal n\u00ba 06, de 30 de janeiro 2026\r\nALTERA A QUANTIDADE DE EMPREGOS P\u00daBLICOS DE AGENTE DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.885, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010 E ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.967 DE 19 DE JANEIRO 2026.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1207, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei do Executivo Municipal n\u00ba 07, de 30 de janeiro 2026\r\nAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM O PODER JUDICI\u00c1RIO DO RIO GRANDE DO SUL \u2013 COMARCA DE CONSTANTINA, PARA CED\u00caNCIA DE ESTAGIARIOS ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1208, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Milton Biasus", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o 01/2026 Indicando uma homenagem ao Pe. Irio Martins da Silva pela passagem dos 23 anos de sacerd\u00f3cio e 20 anos a frente da Par\u00f3quia S\u00e3o Sebasti\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1209, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Milton Biasus", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2/2026 Indicando o cal\u00e7amento no seguimento da Rua Jo\u00e3o Marino Pizzi.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1210, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Lorivan Cazarotto", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3/2026 Indicando a concess\u00e3o de dif\u00edcil acesso ou o transporte ajustado ao hor\u00e1rio de trabalho dos professores pra deslocamentos fora da sede.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}