{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1214, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei do Executivo Municipal n\u00ba 08, de 10 de fevereiro 2026\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVIS\u00c3O GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGIST\u00c9RIO, DOS SERVIDORES EFETIVOS, CELETISTAS E COMISSIONADOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUINDO-SE OS CONTRATOS TEMPOR\u00c1RIOS, OS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1215, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei do Executivo Municipal n\u00ba 09, de 10 de fevereiro 2026\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVIS\u00c3O GERAL ANUAL SOBRE OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1216, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei do Executivo Municipal n\u00ba 10, de 10 de fevereiro 2026\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVIS\u00c3O GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei do Executivo Municipal n\u00ba 11, de 18 de fevereiro 2026\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, ATRAV\u00c9S DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1219, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ideno Jos\u00e9 Sperandio", "ementa": "CONCEDE AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1211, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Milton Biasus", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2026 Indicando que o Poder Executivo encaminhe Projeto de Lei regulamentando o pagamento retroativo de vantagens pessoais e a contagem de tempo de servi\u00e7o, aos Servidores P\u00fablicos Municipais, referente ao per\u00edodo em que essas vantagens ficaram suspensas, no decorrer da pandemia da COVID-19.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1212, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Edelar Dallacort", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2026 Indicando ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de ponto de energia el\u00e9trica nos cemit\u00e9rios das comunidades do Distrito de Pinhalzinho, Pinhalzinho Alto e Tr\u00eas Munic\u00edpios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1218, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Daniel Zagotto", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o 06/2026 Indicando a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica pr\u00f3ximo a propriedade de Gildomar Geraldo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1217, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Edelar Dallacort", "ementa": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o 01/2026 Requerendo a rela\u00e7\u00e3o completa de todas as transfer\u00eancias de servidores p\u00fablicos vinculados \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, ocorridas nos meses de janeiro e fevereiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1213, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ideno Jos\u00e9 Sperandio", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o 01/2026 MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 412/2025, QUE PRO\u00cdBE A RECONSTITUI\u00c7\u00c3O DE LEITE EM P\u00d3 DE ORIGEM IMPORTADA, PARA VENDA COMO LEITE FLUIDO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1214, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei do Executivo Municipal n\u00ba 08, de 10 de fevereiro 2026\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVIS\u00c3O GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGIST\u00c9RIO, DOS SERVIDORES EFETIVOS, CELETISTAS E COMISSIONADOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUINDO-SE OS CONTRATOS TEMPOR\u00c1RIOS, OS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando o encaminhamento para a comiss\u00e3o concernente"}, {"id": 1215, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei do Executivo Municipal n\u00ba 09, de 10 de fevereiro 2026\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVIS\u00c3O GERAL ANUAL SOBRE OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS.", "situacao": "Aguardando o encaminhamento para a comiss\u00e3o concernente"}, {"id": 1216, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei do Executivo Municipal n\u00ba 10, de 10 de fevereiro 2026\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVIS\u00c3O GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.", "situacao": "Aguardando o encaminhamento para a comiss\u00e3o concernente"}, {"id": 1220, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei do Executivo Municipal n\u00ba 11, de 18 de fevereiro 2026\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, ATRAV\u00c9S DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA.", "situacao": "Aguardando o encaminhamento para a comiss\u00e3o concernente"}, {"id": 1219, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ideno Jos\u00e9 Sperandio", "ementa": "CONCEDE AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1211, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Milton Biasus", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2026 Indicando que o Poder Executivo encaminhe Projeto de Lei regulamentando o pagamento retroativo de vantagens pessoais e a contagem de tempo de servi\u00e7o, aos Servidores P\u00fablicos Municipais, referente ao per\u00edodo em que essas vantagens ficaram suspensas, no decorrer da pandemia da COVID-19.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1212, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Edelar Dallacort", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2026 Indicando ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de ponto de energia el\u00e9trica nos cemit\u00e9rios das comunidades do Distrito de Pinhalzinho, Pinhalzinho Alto e Tr\u00eas Munic\u00edpios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1218, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Daniel Zagotto", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o 06/2026 Indicando a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica pr\u00f3ximo a propriedade de Gildomar Geraldo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1217, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Edelar Dallacort", "ementa": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o 01/2026 Requerendo a rela\u00e7\u00e3o completa de todas as transfer\u00eancias de servidores p\u00fablicos vinculados \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, ocorridas nos meses de janeiro e fevereiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1213, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ideno Jos\u00e9 Sperandio", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o 01/2026 MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 412/2025, QUE PRO\u00cdBE A RECONSTITUI\u00c7\u00c3O DE LEITE EM P\u00d3 DE ORIGEM IMPORTADA, PARA VENDA COMO LEITE FLUIDO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}