{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1240, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Daniel Zagotto", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14/2026 Indicando que o Poder Executivo disponibilize ve\u00edculo para transporte de idosos, com mais de 65 anos, para realiza\u00e7\u00e3o de exames e procedimentos em centros de sa\u00fade da regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1241, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Daniel Zagotto", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15/2026 indicando o repasse, de forma igualit\u00e1ria, aos produtores de leite do munic\u00edpio, da semente de milho subsidiada, que est\u00e1 por vir dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1249, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Lorivan Cazarotto", "ementa": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o 04/2026 Requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os ofertados pelo Munic\u00edpio pagos com os recursos repassados \u00e0 Ahclisa, ou prestados pela LS Servi\u00e7os de Sa\u00fade Ltda. pagos atrav\u00e9s do Cimau.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1250, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Lorivan Cazarotto", "ementa": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o 05/2026 Requerendo ao Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar de Liberato Salzano a rela\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00f5es sobre os profissionais que prestam servi\u00e7os \u00e0 Ahclisa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1251, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Daniel Zagotto", "ementa": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o 06/2026 Requerendo rela\u00e7\u00e3o das horas extras pagas aos funcion\u00e1rios do Munic\u00edpio no ano de 2025 a mar\u00e7o de 2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1252, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Daniel Zagotto", "ementa": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 07/2026 Requerendo rela\u00e7\u00e3o dos trabalhos realizados pela Patrulha Agr\u00edcola no per\u00edodo de dezembro de 2025 at\u00e9 a presente data, os produtores atendidos e os que est\u00e3o aguardando atendimento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1244, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei do Executivo Municipal n\u00ba 18, de 10 de abril 2026\r\nALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.569, DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LIBERATO SALZANO - REFIS MUNICIPAL - DEFINE VALORES M\u00cdNIMOS PARA EXECU\u00c7\u00c3O JUDICIAL.", "situacao": "Aguardando o encaminhamento para a comiss\u00e3o concernente"}, {"id": 1245, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei do Executivo Municipal n\u00ba 19, de 15 de abril 2026\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO DESTINADO AO CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS CIR\u00daRGICOS N\u00c3O OFERTADAS DE FORMA IMEDIATA PELO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS) NO MUNIC\u00cdPIO DE LIBERATO SALZANO.", "situacao": "Aguardando o encaminhamento para a comiss\u00e3o concernente"}, {"id": 1246, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei do Executivo Municipal n\u00ba 20, de 15 de abril 2026\r\nALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.823, DE 13 DE MAR\u00c7O DE 2023 QUE INSTITUI O AGENTE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O/ PREGOEIRO E ATRIBUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Aguardando o encaminhamento para a comiss\u00e3o concernente"}, {"id": 1247, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei do Executivo Municipal n\u00ba 21, de 15 de abril 2026\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE NUTRICIONISTA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, ATRAV\u00c9S DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1248, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei do Executivo Municipal n\u00ba 22, de 15 de abril 2026\r\nINSTITUI E RATIFICA O PLANO INTERMUNICIPAL DE GEST\u00c3O INTEGRADA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS - PIGIRS, REVISADO NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE GEST\u00c3O DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS - CIGRES, O INCORPORA COMO PARTE INTEGRANTE DESTA LEI, COM APLICABILIDADE AO MUNIC\u00cdPIO DE LIBERATO SALZANO.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1240, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Daniel Zagotto", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14/2026 Indicando que o Poder Executivo disponibilize ve\u00edculo para transporte de idosos, com mais de 65 anos, para realiza\u00e7\u00e3o de exames e procedimentos em centros de sa\u00fade da regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1241, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Daniel Zagotto", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15/2026 indicando o repasse, de forma igualit\u00e1ria, aos produtores de leite do munic\u00edpio, da semente de milho subsidiada, que est\u00e1 por vir dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1249, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Lorivan Cazarotto", "ementa": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o 04/2026 Requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os ofertados pelo Munic\u00edpio pagos com os recursos repassados \u00e0 Ahclisa, ou prestados pela LS Servi\u00e7os de Sa\u00fade Ltda. pagos atrav\u00e9s do Cimau.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1250, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Lorivan Cazarotto", "ementa": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o 05/2026 Requerendo ao Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar de Liberato Salzano a rela\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00f5es sobre os profissionais que prestam servi\u00e7os \u00e0 Ahclisa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1251, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Daniel Zagotto", "ementa": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o 06/2026 Requerendo rela\u00e7\u00e3o das horas extras pagas aos funcion\u00e1rios do Munic\u00edpio no ano de 2025 a mar\u00e7o de 2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1252, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Daniel Zagotto", "ementa": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 07/2026 Requerendo rela\u00e7\u00e3o dos trabalhos realizados pela Patrulha Agr\u00edcola no per\u00edodo de dezembro de 2025 at\u00e9 a presente data, os produtores atendidos e os que est\u00e3o aguardando atendimento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}