{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1259, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei do Executivo Municipal n\u00ba 28, de 15 de maio 2026\r\nADICIONA REGRAS E CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS N\u00b0 2.640/2008 E 3.962/2025, DEFINE OBRIGA\u00c7\u00d5ES AOS ADQUIRENTES E COMPRADORES DOS LOTES DE QUE TRATAM ESTAS LEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1260, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei do Executivo Municipal n\u00ba 29, de 19 de maio 2026\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PADR\u00c3O DE VENCIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1259, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei do Executivo Municipal n\u00ba 28, de 15 de maio 2026\r\nADICIONA REGRAS E CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS N\u00b0 2.640/2008 E 3.962/2025, DEFINE OBRIGA\u00c7\u00d5ES AOS ADQUIRENTES E COMPRADORES DOS LOTES DE QUE TRATAM ESTAS LEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aguardando o encaminhamento para a comiss\u00e3o concernente"}, {"id": 1260, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei do Executivo Municipal n\u00ba 29, de 19 de maio 2026\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PADR\u00c3O DE VENCIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE.", "situacao": "Aguardando o encaminhamento para a comiss\u00e3o concernente"}]}