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PLO 66/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) VISITADOR DO PIM EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Protocolo: 91/2021, Data Protocolo:
19/08/2021 -
Horário: 16:16:41
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 67/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) SERVENTE EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Protocolo: 92/2021, Data Protocolo:
19/08/2021 -
Horário: 16:19:06
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 68/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DE 1 (UM) COZINHEIRO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 96/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 14:12:29
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 69/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Protocolo: 97/2021, Data Protocolo:
16/09/2021 -
Horário: 14:32:11
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 70/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR E ACRESCENTAR DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 3569, DE 27 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Protocolo: 100/2021, Data Protocolo:
22/09/2021 -
Horário: 8:51:33
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021
Última Ação: Retirado da tramitação conforme ofício 223/2021
Texto Original
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PLO 71/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, SOB A MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, VISANDO À OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO COM ENCARGOS, PARA O GERENCIAMENTO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UM VIVEIRO, POR EMPRESA PRIVADA OU COOPERATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Protocolo: 102/2021, Data Protocolo:
23/09/2021 -
Horário: 14:38:14
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 72/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB, ITENS ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM URBANA E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, INSTRUMENTOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE LIBERATO SALZANO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 104/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 9:15:28
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 73/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO/RS PARA O EXERCÍCIO DE 2.022.”
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 105/2021, Data Protocolo:
20/10/2021 -
Horário: 9:19:55
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 74/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DE 1 (UM) ENGENHEIRO CIVIL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 106/2021, Data Protocolo:
20/10/2021 -
Horário: 9:27:29
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 75/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) MOTORISTA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 111/2021, Data Protocolo:
03/11/2021 -
Horário: 10:02:20
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 76/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL URBANIZAR A ÁREA DE TERRAS QUE COMPÕEM O LOTEAMENTO MIOTTO.”
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 112/2021, Data Protocolo:
08/11/2021 -
Horário: 9:48:04
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 77/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL 2.048/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.”
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 113/2021, Data Protocolo:
08/11/2021 -
Horário: 9:49:44
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 78/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 3475, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 118/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 16:24:32
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 79/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR DE LEITE REGULARMENTE INSCRITOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 121/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 9:56:44
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 80/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, VOLTADO A AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO/RS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 122/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 10:03:54
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 81/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DE 03 (TRÊS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 123/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 15:04:09
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 82/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 1 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA ESPANHOLA E 1 (UM) PROFESSOR DE HISTÓRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 124/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 15:14:37
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 83/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Protocolo: 125/2021, Data Protocolo:
27/12/2021 -
Horário: 14:41:46
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQINF 1/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: Requerimento nº 01/2021 - Requerendo informações quanto a localização de itens do Patrimônio Público Municipal.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Protocolo: 55/2021, Data Protocolo:
02/06/2021 -
Horário: 14:35:37
Autor:
Milton Biasus
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLI 1/2021 - Requerimento de Licença
Ementa: Requerimento de Licença 01/20201 Licença por 60 dias a contar de 1º de abril de 2021
Apresentação: 23 de Março de 2021
Protocolo: 34/2021, Data Protocolo:
23/03/2021 -
Horário: 16:22:34
Autor:
Adilio Jacó Pastorio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLI 2/2021 - Requerimento de Licença
Ementa: Requerimento de Licença 02/2021 - Requerendo licença do cargo no mês de julho de 2021
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 56/2021, Data Protocolo:
22/06/2021 -
Horário: 14:00:15
Autor:
Milton Biasus
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLI 3/2021 - Requerimento de Licença
Ementa: Requerimento de Licença 03/2021 - Requerendo licença do cargo no mês de julho de 2021
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 57/2021, Data Protocolo:
22/06/2021 -
Horário: 14:04:45
Autor:
Andréa De Assumpção
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLI 4/2021 - Requerimento de Licença
Ementa: Requerimento de Licença 04/2021 Requerendo licença do cargo no mês de Agosto de 2021
Apresentação: 21 de Julho de 2021
Protocolo: 72/2021, Data Protocolo:
21/07/2021 -
Horário: 9:32:26
Autor:
Adilio Jacó Pastorio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLI 5/2021 - Requerimento de Licença
Ementa: Requerimento de Licença 05/2021 Requerendo licença do cargo no mês de outubro de 2021
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Protocolo: 101/2021, Data Protocolo:
22/09/2021 -
Horário: 9:03:33
Autor:
WANERLEY SCORTEGANHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLI 6/2021 - Requerimento de Licença
Ementa: Requerimento de Licença 06/2021 Requerendo Licença do Cargo pelo período de 30 dias no mês de novembro de 2021
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 103/2021, Data Protocolo:
06/10/2021 -
Horário: 9:50:37
Autor:
Andréa De Assumpção
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLI 7/2021 - Requerimento de Licença
Ementa: REQUERIMENTO DE LICENÇA 07/2022 PARA OS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO DE 2022
Apresentação: 28 de Dezembro de 2021
Protocolo: 126/2021, Data Protocolo:
28/12/2021 -
Horário: 10:47:26
Autor:
Altair Garcia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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