2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 08, de 10 de fevereiro 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, DOS SERVIDORES EFETIVOS, CELETISTAS E COMISSIONADOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUINDO-SE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, OS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 09, de 10 de fevereiro 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 10, de 10 de fevereiro 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 11, de 18 de fevereiro 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

CONCEDE AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação nº 04/2026 Indicando que o Poder Executivo encaminhe Projeto de Lei regulamentando o pagamento retroativo de vantagens pessoais e a contagem de tempo de serviço, aos Servidores Públicos Municipais, referente ao período em que essas vantagens ficaram suspensas, no decorrer da pandemia da COVID-19.

Indicação nº 05/2026 Indicando ao Poder Executivo Municipal a instalação de ponto de energia elétrica nos cemitérios das comunidades do Distrito de Pinhalzinho, Pinhalzinho Alto e Três Municípios.

Indicação 06/2026 Indicando a instalação de iluminação pública próximo a propriedade de Gildomar Geraldo.

Requerimento de Informação 01/2026 Requerendo a relação completa de todas as transferências de servidores públicos vinculados à Secretaria Municipal de Educação, ocorridas nos meses de janeiro e fevereiro de 2026.

Moção 01/2026 MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 412/2025, QUE PROÍBE A RECONSTITUIÇÃO DE LEITE EM PÓ DE ORIGEM IMPORTADA, PARA VENDA COMO LEITE FLUIDO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 08, de 10 de fevereiro 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, DOS SERVIDORES EFETIVOS, CELETISTAS E COMISSIONADOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUINDO-SE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, OS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 09, de 10 de fevereiro 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 10, de 10 de fevereiro 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 11, de 18 de fevereiro 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

CONCEDE AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação nº 04/2026 Indicando que o Poder Executivo encaminhe Projeto de Lei regulamentando o pagamento retroativo de vantagens pessoais e a contagem de tempo de serviço, aos Servidores Públicos Municipais, referente ao período em que essas vantagens ficaram suspensas, no decorrer da pandemia da COVID-19.

Indicação nº 05/2026 Indicando ao Poder Executivo Municipal a instalação de ponto de energia elétrica nos cemitérios das comunidades do Distrito de Pinhalzinho, Pinhalzinho Alto e Três Municípios.

Indicação 06/2026 Indicando a instalação de iluminação pública próximo a propriedade de Gildomar Geraldo.

Requerimento de Informação 01/2026 Requerendo a relação completa de todas as transferências de servidores públicos vinculados à Secretaria Municipal de Educação, ocorridas nos meses de janeiro e fevereiro de 2026.

Moção 01/2026 MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 412/2025, QUE PROÍBE A RECONSTITUIÇÃO DE LEITE EM PÓ DE ORIGEM IMPORTADA, PARA VENDA COMO LEITE FLUIDO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.