SAPL - Câmara Municipal de Liberato Salzano

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.386, de 02 de março de 2015 Ementa: PL. 03-2015 - AUTORIZA A CONTRATAR 03 OPERADORES DE MÁQUINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.385, de 06 de fevereiro de 2015 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAR MÉDICOS EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.384, de 12 de janeiro de 2015 Ementa: PL.01/2015 - AUTORIZA A CONTRATAR 01 (UM) MÉDICO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.383, de 23 de dezembro de 2014 Ementa: PL. 062/2014.REPASSAR À AHCLISA O VALOR REPASSADO PELA SECRETARIA ESTADUAL AO FUNDO MUNIICPAL DE SAÚDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.382, de 23 de dezembro de 2014 Ementa: PL. 61/2014 - ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO AUXILIAR DE CONTABILIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.381, de 23 de dezembro de 2014 Ementa: PL. 060/2014 - PRORROGA CONVÊNIO FIRMADO COM O COREDE-RV Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.380, de 23 de dezembro de 2014 Ementa: PL. 059/2014 - DEFINE O VALOR DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS, NO ANO DE 2015, AO MÉDICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.379, de 23 de dezembro de 2014 Ementa: PL. 058/2014 - AUTORIZA A EFETUAR CONTRATAÇÕES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.378, de 23 de dezembro de 2014 Ementa: PL. 011/2014 - ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE ADMINISTRADOR DE PESSOAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.377, de 10 de dezembro de 2014 Ementa: PL. 057-2014 - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.376, de 10 de dezembro de 2014 Ementa: PL. 056-2014 - AUTORIZA A EFETUAR CONTRATAÇÕES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.375, de 10 de dezembro de 2014 Ementa: PL. 055-2014- AUTORIZA A CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.374, de 10 de dezembro de 2014 Ementa: PL. 052/2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA O EXERCÍCIO D Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.373, de 07 de novembro de 2014 Ementa: PL. 054/2014 - SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.372, de 07 de novembro de 2014 Ementa: PL. 053/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.371, de 13 de outubro de 2014 Ementa: PL. 051/2014 - SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.370, de 22 de agosto de 2014 Ementa: PL. 050-2014 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.369, de 22 de agosto de 2014 Ementa: PL. 049-2014 SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.368, de 22 de agosto de 2014 Ementa: PL. 040/2014-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.367, de 11 de agosto de 2014 Ementa: PL. 048/2014 - AUTORIZA A REALIZAR CONCESSÃO DE USO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.366, de 11 de agosto de 2014 Ementa: PL.047/2014 RECEBER SALDO P/QUALIFICAR SAÚDE INDÍGENA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.365, de 11 de agosto de 2014 Ementa: PL.046/2014 - CRIA FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.364, de 28 de julho de 2014 Ementa: PL .045/2014 - ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.363, de 28 de julho de 2014 Ementa: PL. 044/2014 - AUTORIZA A CONTRATAR VIGIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.362, de 28 de julho de 2014 Ementa: PL. 043/2014 - AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O COREDE-RV. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.361, de 28 de julho de 2014 Ementa: PL.042/2014 - SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.360, de 28 de julho de 2014 Ementa: PL. 041/2014 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.354/2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.359, de 27 de junho de 2014 Ementa: PL. 039/2014 - AUTORIZA A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO,01 MÉDICO VETERINÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.358, de 27 de junho de 2014 Ementa: PL. 038/2014 - INCLUI DESPESA NO PPA 2014 A 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.357, de 27 de junho de 2014 Ementa: PL. 037/2014, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.356, de 27 de junho de 2014 Ementa: PL. 036/2014,ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.507/07. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.355, de 06 de junho de 2014 Ementa: PL.035/2014-AUTORIZA A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.354, de 06 de junho de 2014 Ementa: PL. 034/2014-AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.353, de 27 de maio de 2014 Ementa: PL. 031/2014 CRIA O PROGRAMA DA CITRICULTURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.352, de 27 de maio de 2014 Ementa: PL. 032/2014-AUTORIZA A DESEMBOLSAR VALORES EM DECORRÊNCIA DO CONTRATO DE RATEIO FIRMADO COM O CIGR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.351, de 27 de maio de 2014 Ementa: PL. 033/2014-CRIA A URNA DO TEMPO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.350, de 12 de maio de 2014 Ementa: PL.030/2014-AUTORIZA A REALIZAR CONCESSÃO DE USO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.349, de 12 de maio de 2014 Ementa: PL.029/2014 - AUTORIZA A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO UM COZINHEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.348, de 12 de maio de 2014 Ementa: PL. 028/2014 - ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.347, de 12 de maio de 2014 Ementa: PL.027/2014-DEFINE OS VALORES DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS PROGRAMA MAIS MÉDICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.346, de 25 de abril de 2014 Ementa: PL LEGISLATIVO Nº 07/2014 CONTRATAÇÃO CONTADOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.345, de 25 de abril de 2014 Ementa: PL. 026/2014 - ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.344, de 25 de abril de 2014 Ementa: PL. 025/2014 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3079/2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.343, de 25 de abril de 2014 Ementa: PL. 024/2014 - AUTORIZA A CONTRATAR DOIS VISITADORES PARA O PIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.342, de 25 de abril de 2014 Ementa: PL. 023/2014 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.341, de 15 de abril de 2014 Ementa: PL. 022/2014-ALTERA REDAÇÃO DO ART.2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3264/2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.340, de 15 de abril de 2014 Ementa: PL. 021/2014 - AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.339, de 15 de abril de 2014 Ementa: PL.020/2014 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO INTERMUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.338, de 15 de abril de 2014 Ementa: PL. 019/2014-AUTORIZA A REVOGAR LEI MUNICIPAL Nº 3068/2011 E A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.337, de 15 de abril de 2014 Ementa: PL. 017/2014 - CRIA UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE RECEPCIONISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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