SAPL - Câmara Municipal de Liberato Salzano

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.360, de 28 de julho de 2014 Ementa: PL. 041/2014 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.354/2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.359, de 27 de junho de 2014 Ementa: PL. 039/2014 - AUTORIZA A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO,01 MÉDICO VETERINÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.358, de 27 de junho de 2014 Ementa: PL. 038/2014 - INCLUI DESPESA NO PPA 2014 A 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.357, de 27 de junho de 2014 Ementa: PL. 037/2014, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.356, de 27 de junho de 2014 Ementa: PL. 036/2014,ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.507/07. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.355, de 06 de junho de 2014 Ementa: PL.035/2014-AUTORIZA A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.354, de 06 de junho de 2014 Ementa: PL. 034/2014-AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.353, de 27 de maio de 2014 Ementa: PL. 031/2014 CRIA O PROGRAMA DA CITRICULTURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.352, de 27 de maio de 2014 Ementa: PL. 032/2014-AUTORIZA A DESEMBOLSAR VALORES EM DECORRÊNCIA DO CONTRATO DE RATEIO FIRMADO COM O CIGR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.351, de 27 de maio de 2014 Ementa: PL. 033/2014-CRIA A URNA DO TEMPO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.350, de 12 de maio de 2014 Ementa: PL.030/2014-AUTORIZA A REALIZAR CONCESSÃO DE USO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.349, de 12 de maio de 2014 Ementa: PL.029/2014 - AUTORIZA A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO UM COZINHEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.348, de 12 de maio de 2014 Ementa: PL. 028/2014 - ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.347, de 12 de maio de 2014 Ementa: PL.027/2014-DEFINE OS VALORES DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS PROGRAMA MAIS MÉDICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.346, de 25 de abril de 2014 Ementa: PL LEGISLATIVO Nº 07/2014 CONTRATAÇÃO CONTADOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.345, de 25 de abril de 2014 Ementa: PL. 026/2014 - ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.344, de 25 de abril de 2014 Ementa: PL. 025/2014 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3079/2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.343, de 25 de abril de 2014 Ementa: PL. 024/2014 - AUTORIZA A CONTRATAR DOIS VISITADORES PARA O PIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.342, de 25 de abril de 2014 Ementa: PL. 023/2014 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.341, de 15 de abril de 2014 Ementa: PL. 022/2014-ALTERA REDAÇÃO DO ART.2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3264/2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.340, de 15 de abril de 2014 Ementa: PL. 021/2014 - AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.339, de 15 de abril de 2014 Ementa: PL.020/2014 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO INTERMUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.338, de 15 de abril de 2014 Ementa: PL. 019/2014-AUTORIZA A REVOGAR LEI MUNICIPAL Nº 3068/2011 E A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.337, de 15 de abril de 2014 Ementa: PL. 017/2014 - CRIA UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE RECEPCIONISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.336, de 15 de abril de 2014 Ementa: PL. 016/2014-CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.335, de 24 de março de 2014 Ementa: PLL Nº 06/2014 AUTORIZA CONVÊNIO RÁDIO FM 104.9 PARA TRANSMISSÃO SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.334, de 24 de março de 2014 Ementa: PL. 015/2014 - AUTORIZA A REALIZAR O PARCELAMENTO DO DÉBITO DECORRENTE DA CEI Nº 70.010.97660/70. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.333, de 07 de março de 2014 Ementa: PLL 05/2014 ALTERA NOMENCLATURA DO CARGO EFETIVO DE ASSESSOR JURIDICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.332, de 07 de março de 2014 Ementa: PL. 014/2014 - CRIA 02 CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.331, de 07 de março de 2014 Ementa: PL. 013/2014 - AUTORIZA A CONTRATAR 09(NOVE) VISITADORES PARA ATENDER AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.330, de 07 de março de 2014 Ementa: PL.012/2014 - AUTORIZA A CONTRATAR UM(A) FONOAUDIÓLOGA E UM(A) NUTRICIONISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.329, de 21 de fevereiro de 2014 Ementa: PL 04/2014 REVISÃO SALARIAL SUBSÍDIOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.328, de 21 de fevereiro de 2014 Ementa: PL 03/2014 REVISÃO SALARIAL SUBSÍDIOS PREFEITO E VICE PREFEITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.327, de 21 de fevereiro de 2014 Ementa: PL 02/2014 REVISÃO SALARIAL SUBSÍDIOS VEREADORES E PRESIDENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.326, de 21 de fevereiro de 2014 Ementa: PL 01/2014 REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.325, de 21 de fevereiro de 2014 Ementa: PL. 010/2014 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O VENCIMENTO DOS SERVIDORES E REAJUSTE DO PISO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.324, de 21 de fevereiro de 2014 Ementa: PL.009/2014 - ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.323, de 21 de fevereiro de 2014 Ementa: PL. 008/2014 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO GESTOR DO RPPS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.322, de 21 de fevereiro de 2014 Ementa: PL. 007/2014 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3301/2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.321, de 21 de fevereiro de 2014 Ementa: PL. 006/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR ADICIONAL DE INCENTIVO AOS AGENTES COM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.320, de 07 de fevereiro de 2014 Ementa: PL.004/2014 - ALTERA O §3º DO ART. 13 E O ART. 14 DA LEI MUNICIPAL 2.223/2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.319, de 07 de fevereiro de 2014 Ementa: PL. 003/2014 - ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL 2729/2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.318, de 07 de fevereiro de 2014 Ementa: PL. 002/2014 - AUTORIZA A DESENVOLVER AÇÕES DE APOIO NA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DO PROGRAMA MINHA, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.317, de 07 de fevereiro de 2014 Ementa: PL.001/2014 - PRORROGA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 329/2012 - PRADEM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.316, de 07 de fevereiro de 2014 Ementa: PL. 005/2013 - AUTORIZA A ADERIR O PROGRAMA MAIS MÉDICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.315, de 26 de dezembro de 2013 Ementa: PL. 122/2013 APROVA O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.314, de 26 de dezembro de 2013 Ementa: PL 121/2013. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES, EM CARÁTER EMERGENCIAL E T Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.313, de 26 de dezembro de 2013 Ementa: PL. 120/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, SOB A MODALID Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.312, de 26 de dezembro de 2013 Ementa: PL. ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3216/2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.311, de 26 de dezembro de 2013 Ementa: PL.118/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FILIAR-SE A AMZOP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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