SAPL - Câmara Municipal de Liberato Salzano

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.088, de 30 de dezembro de 2011 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO AOS VISITADORES DO PIM- PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.087, de 12 de dezembro de 2011 Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E POR PRAZO DETERMINADO UMA SERVENTE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.086, de 12 de dezembro de 2011 Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.085, de 12 de dezembro de 2011 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.084, de 12 de dezembro de 2011 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM(A) FARMACÊUTICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.082, de 21 de novembro de 2011 Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.012.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.081, de 21 de novembro de 2011 Ementa: AUTORIZA AUXÍLIOS E REPASSE À EMPRESA SAUTER PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.080, de 21 de novembro de 2011 Ementa: AUTORIZA COMODATO GRATUITO DE UM TERRENO COM BENFEITORIA E CONCEDE DIREITO REAL DE USO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.079, de 21 de novembro de 2011 Ementa: AUTORIZA COMODATO GRATUITO DE PRÉDIO DA MUNICIPALIDADE E CONCEDE DIREITO REAL DE USO A ECLAIR TARDETTI ME Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.078, de 21 de novembro de 2011 Ementa: AUTORIZA AUXÍLIO E REPASSES À EMPRESA ISAU- INDÚSTRIA DE SUCOS ALTO URUGUAI, COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.077, de 21 de novembro de 2011 Ementa: AUTORIZA REPASSE DE EQUIPAMENTOS AO CODEL DE LIBERATO SALZANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.076, de 21 de novembro de 2011 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A EFETUAR COMODATO GRATUITO DE PULVERIZADORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.075, de 04 de novembro de 2011 Ementa: “ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FONOAUDIÓLOGA DA LEI 2.292/05 E AUTRIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.074, de 25 de outubro de 2011 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS – CNM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.073, de 30 de setembro de 2011 Ementa: “INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.072, de 30 de setembro de 2011 Ementa: “AUTORIZA ISENÇÃO DE JUROS E MULTAS E PARCELAMENTO DE DÍVIDAS VENCIDAS, INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA E/OU EM FASE DE EXECUÇÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.071, de 26 de setembro de 2011 Ementa: “REDEFINE PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE PINHALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.070, de 08 de setembro de 2011 Ementa: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM(A) AGENTE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A MICRO ÁREA 07 (SETE)” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.069, de 08 de setembro de 2011 Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.068, de 19 de agosto de 2011 Ementa: “AUTORIZA COMODATO GRATUITO E CONCEDE O DIREITO REAL DE USO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.067, de 19 de agosto de 2011 Ementa: “AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM(A) ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.066, de 19 de agosto de 2011 Ementa: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 15 (QUINZE) VISITADORES(AS) PARA O ‘PIM’ – PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.065, de 19 de agosto de 2011 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO DE ADESÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CIGRES, ASSOCIAÇÃO PÚBLICA COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO E NATUREZA AUTÁRQUICA, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.064, de 19 de agosto de 2011 Ementa: “INSTITUI A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS AVISOS DE LICITAÇÃO” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.063, de 08 de agosto de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2.012.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.062, de 08 de agosto de 2011 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A REPASSAR RECURSOS PARA O CONISA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.061, de 25 de julho de 2011 Ementa: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 1 (UM) CURURGIÃO DENTISTA COM CARGA HORÁRIA DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.060, de 25 de julho de 2011 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A SUBSIDIAR DESPESAS COM CONTROLE DA QUALIDADE DA ÁGUA DOS CONDOMÍNIOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.059, de 25 de julho de 2011 Ementa: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 1 (UM) DIGITADOR COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.058, de 11 de julho de 2011 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A SUBSIDIAR DESPESAS COM O TRANSPORTE DE PEQUENOS AGRICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.057, de 11 de julho de 2011 Ementa: “AUTORIZA COMODATO GRATUITO E CONCEDE O DIREITO REAL DE USO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.056, de 27 de junho de 2011 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA O PRADEM E A CONTRATAÇÃO E CEDÊNCIA DE, SERVIDORES, EM REGIME TEMPORÁRIO, PARA ATENDER CONVÊNIO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.055, de 27 de junho de 2011 Ementa: “ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INDICA ATRIBUIÇÕES, CARGA HORÁRIA, PADRÃO DE VENCIMENTO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.054, de 27 de junho de 2011 Ementa: “AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO PEDIATRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.053, de 14 de junho de 2011 Ementa: “AUTORIZA DOAÇÃO GRATUITA DE IMÓVEIS PARA EMPRESA J SPORT LTDA, COM CLÁUSULA DE REVERSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.052, de 14 de junho de 2011 Ementa: “ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.051, de 14 de junho de 2011 Ementa: “ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.050, de 14 de junho de 2011 Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.049, de 14 de junho de 2011 Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.048, de 14 de junho de 2011 Ementa: “DENOMINA PONTE DA RUA DUQUE DE CAXIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.047, de 20 de maio de 2011 Ementa: AUTORIZA A 9 EDIÇÃO DO PROGRAMA ESTÍMULO À EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS, DENOMINADO DE LIBERATO SALZANO DÁ PRÊMIOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.045, de 20 de maio de 2011 Ementa: DENOMINA RUA TRANSVERSAL A AVENIDA RIO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.043, de 20 de maio de 2011 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A SUBSIDIAR TRANSPORTE DE PEQUENOS AGRICULTORES ATÉ O MUNICÍPIO DE NOVA BOA VISTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.042, de 20 de maio de 2011 Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ORDEM R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CORDEIRO DO PAGO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.041, de 06 de maio de 2011 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIBERATO SALZANO AO SENHOR FERNANDO FRANCISCO PANOSSO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.040, de 06 de maio de 2011 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIBERATO SALZANO AO SENHOR LUÍS ALBERTO CADONÁ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.039, de 06 de maio de 2011 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIBERATO SALZANO AO SENHOR ALEXANDRE DO NASCIMENTO MARCOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.038, de 06 de maio de 2011 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM ASB (AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.036, de 06 de maio de 2011 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.034, de 06 de maio de 2011 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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