SAPL - Câmara Municipal de Liberato Salzano

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.848, de 19 de outubro de 2009 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 1 (UMA) VISITADORA PARA O PIM- PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.847, de 19 de outubro de 2009 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM MÉDICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.846, de 19 de outubro de 2009 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.845, de 19 de outubro de 2009 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DOIS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.844, de 19 de outubro de 2009 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.843, de 19 de outubro de 2009 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOIS MÉDICOS 20 HORAS MENSAIS CADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.842, de 19 de outubro de 2009 Ementa: ALTERA TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.841, de 19 de outubro de 2009 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.840, de 19 de outubro de 2009 Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.839, de 19 de outubro de 2009 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.838, de 02 de outubro de 2009 Ementa: FICA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO AUTORIZADO A CONCEDER SUBSÍDIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS) A COMUNIDADE DE PEIXE BAIXO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.837, de 02 de outubro de 2009 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.836, de 02 de outubro de 2009 Ementa: AUTORIZA DESPESA COM A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO MUNICIPAL DO LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.833, de 02 de outubro de 2009 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.832, de 02 de outubro de 2009 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.831, de 02 de outubro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.829, de 21 de setembro de 2009 Ementa: FICA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO AUTORIZADO A CONCEDER SUBSÍDIO FINANCEIRO A COOPERATIVA CALÇADISTA DE LIBERATO SALZANO- COOCAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.823, de 21 de agosto de 2009 Ementa: INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.822, de 21 de agosto de 2009 Ementa: CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FARMACÊUTICO(A), AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.821, de 21 de agosto de 2009 Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.820, de 21 de agosto de 2009 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.819, de 07 de agosto de 2009 Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.818, de 07 de agosto de 2009 Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.817, de 07 de agosto de 2009 Ementa: CRIA CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DOS ZELADORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.816, de 07 de agosto de 2009 Ementa: CRIA CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.814, de 27 de julho de 2009 Ementa: CRIA ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇOS URBANOS, CHEFE DA SECRETARIA E DA FAZENDA, SUB SECRETÁRIO DA SAÚDE, CHEFE DAS CONSTRUÇÕES E ORIENTADOR SOCIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.813, de 27 de julho de 2009 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), AS INVERNADAS ARTÍSTICAS DO CTG CORDEIRO DO PAGO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.812, de 27 de julho de 2009 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A TRANSPORTAR ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA PARA SANTA MARIA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAREM DA FEIRA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.811, de 27 de julho de 2009 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CONCEDER AUXÍLIO DE R$1.000,00 (UM MIL REAIS) PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.810, de 03 de julho de 2009 Ementa: CRIA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.809, de 03 de julho de 2009 Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.808, de 03 de julho de 2009 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.807, de 03 de julho de 2009 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO PLANTONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.806, de 03 de julho de 2009 Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.805, de 03 de julho de 2009 Ementa: DÁ NOME ÀS RUAS DO CONDOMÍNIO HABITACIONAL MIOTTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.804, de 03 de julho de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.803, de 23 de junho de 2009 Ementa: AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.802, de 23 de junho de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.799, de 23 de junho de 2009 Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.797, de 23 de junho de 2009 Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO MENSAL DAS VISITADORAS DO PIM - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.796, de 23 de junho de 2009 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UMA PSICÓLOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.795, de 23 de junho de 2009 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UMA SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.794, de 23 de junho de 2009 Ementa: CRIA O CARGO DE MONITOR DO PIM - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.792, de 23 de junho de 2009 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A SUBSIDIAR DESPESAS COM O TRANSPORTE DE PEQUENOS AGRICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAREM DE MANIFESTAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES, EM VIRTUDE DA ESTIAGEM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.791, de 23 de junho de 2009 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A RECEBER O PAGAMENTO DA SEMENTE DE MILHO SISTEMA TROCA-TROCA, COM DESCONTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.790, de 09 de junho de 2009 Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.789, de 09 de junho de 2009 Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM O IV CONCURSO MUNICIPAL DO VINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.788, de 09 de junho de 2009 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 5 (CINCO) VISITADORES PARA O ''PIM'', COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, VISANDO A AMPLIAÇÃO DO QUADRO JÁ EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.787, de 09 de junho de 2009 Ementa: AUTORIZA DESPESA COM A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO DA CITRICULTURA E PREMIAÇÃO DE CONCURSO DE PRODUTIVIDADE E QUALIDADE DE POMARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.786, de 26 de maio de 2009 Ementa: CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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