SAPL - Câmara Municipal de Liberato Salzano

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.856, de 09 de novembro de 2009 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO PLANTONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.855, de 09 de novembro de 2009 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DOIS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.854, de 09 de novembro de 2009 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM(A) AGENTE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A ÁREA INDÍGENA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.853, de 09 de novembro de 2009 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM(A) AGENTE DA DENGUE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.852, de 09 de novembro de 2009 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A SUBSIDIAR COM O ALUGUEL DO SR. ORLANDO JOSÉ BARCELOS	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.851, de 09 de novembro de 2009 Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.850, de 19 de outubro de 2009 Ementa: FICA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO AUTORIZADO A CONCEDER SUBSÍDIO NO VALO DE R$1.000,00 (UM MIL REAIS) AO DEPARTAMENTO ARTÍSTICO DO CTG CORDEIRO DO PAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.848, de 19 de outubro de 2009 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 1 (UMA) VISITADORA PARA O PIM- PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.847, de 19 de outubro de 2009 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM MÉDICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.846, de 19 de outubro de 2009 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.845, de 19 de outubro de 2009 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DOIS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.844, de 19 de outubro de 2009 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.843, de 19 de outubro de 2009 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOIS MÉDICOS 20 HORAS MENSAIS CADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.842, de 19 de outubro de 2009 Ementa: ALTERA TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.841, de 19 de outubro de 2009 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.840, de 19 de outubro de 2009 Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.839, de 19 de outubro de 2009 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.838, de 02 de outubro de 2009 Ementa: FICA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO AUTORIZADO A CONCEDER SUBSÍDIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS) A COMUNIDADE DE PEIXE BAIXO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.837, de 02 de outubro de 2009 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.836, de 02 de outubro de 2009 Ementa: AUTORIZA DESPESA COM A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO MUNICIPAL DO LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.833, de 02 de outubro de 2009 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.832, de 02 de outubro de 2009 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.831, de 02 de outubro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.829, de 21 de setembro de 2009 Ementa: FICA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO AUTORIZADO A CONCEDER SUBSÍDIO FINANCEIRO A COOPERATIVA CALÇADISTA DE LIBERATO SALZANO- COOCAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.823, de 21 de agosto de 2009 Ementa: INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.822, de 21 de agosto de 2009 Ementa: CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FARMACÊUTICO(A), AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.821, de 21 de agosto de 2009 Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.820, de 21 de agosto de 2009 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.819, de 07 de agosto de 2009 Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.818, de 07 de agosto de 2009 Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.817, de 07 de agosto de 2009 Ementa: CRIA CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DOS ZELADORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.816, de 07 de agosto de 2009 Ementa: CRIA CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.814, de 27 de julho de 2009 Ementa: CRIA ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇOS URBANOS, CHEFE DA SECRETARIA E DA FAZENDA, SUB SECRETÁRIO DA SAÚDE, CHEFE DAS CONSTRUÇÕES E ORIENTADOR SOCIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.813, de 27 de julho de 2009 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), AS INVERNADAS ARTÍSTICAS DO CTG CORDEIRO DO PAGO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.812, de 27 de julho de 2009 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A TRANSPORTAR ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA PARA SANTA MARIA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAREM DA FEIRA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.811, de 27 de julho de 2009 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CONCEDER AUXÍLIO DE R$1.000,00 (UM MIL REAIS) PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.810, de 03 de julho de 2009 Ementa: CRIA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.809, de 03 de julho de 2009 Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.808, de 03 de julho de 2009 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.807, de 03 de julho de 2009 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO PLANTONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.806, de 03 de julho de 2009 Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.805, de 03 de julho de 2009 Ementa: DÁ NOME ÀS RUAS DO CONDOMÍNIO HABITACIONAL MIOTTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.804, de 03 de julho de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.803, de 23 de junho de 2009 Ementa: AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.802, de 23 de junho de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.799, de 23 de junho de 2009 Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.797, de 23 de junho de 2009 Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO MENSAL DAS VISITADORAS DO PIM - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.796, de 23 de junho de 2009 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UMA PSICÓLOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.795, de 23 de junho de 2009 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UMA SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.794, de 23 de junho de 2009 Ementa: CRIA O CARGO DE MONITOR DO PIM - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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