SAPL - Câmara Municipal de Liberato Salzano

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1207 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.902, de 05 de março de 2010 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.901, de 05 de março de 2010 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A SUBSIDIAR TRANSPORTE DE PRODUTORES ATÉ O MUNICÍPIO DE NÃO ME TOQUE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.900, de 05 de março de 2010 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM(A) AGENTE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A MICRO ÁREA 07(SETE) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.899, de 05 de março de 2010 Ementa: CRIA QUATRO CARGOS DE VISITADOR DO PIM, AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.898, de 05 de março de 2010 Ementa: AUTORIZA O REPASSE MENSAL DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSEPRO DE LIBERATO SALZANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.870, de 11 de dezembro de 2009 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A SUBSIDIAR A HORA MÁQUINA NOS SERVIÇOS RELACIONADOS AO PROCESSO DE DIVERSIFICAÇÃO DA PROPRIEDADE RURAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.869, de 11 de dezembro de 2009 Ementa: AUTORIZA O TRANSPORTE DE ALUNOS DO CURSO DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA PARA A CIDADE DE NOVO CABRAIS- RS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.868, de 11 de dezembro de 2009 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM(A) SERVENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.867, de 11 de dezembro de 2009 Ementa: EXTINGUE TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.866, de 11 de dezembro de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ESTADUAL S. A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.863, de 24 de novembro de 2009 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A EFETUAR DOAÇÃO DE VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.862, de 24 de novembro de 2009 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM CIRURGIÃO DENTISTA 20 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.861, de 24 de novembro de 2009 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO PLANTONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.860, de 24 de novembro de 2009 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM(A) NUTRICIONISTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.859, de 24 de novembro de 2009 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.858, de 24 de novembro de 2009 Ementa: AUTORIZA DESPESA COM A REALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO PREVENTIVA DE BOVINOS DE NOSSO MUNICÍPIO CONTRA FEBRE AFTOSA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.183, de 09 de novembro de 2009 Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.181, de 09 de novembro de 2009 Ementa: INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.857, de 09 de novembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE O VALOR DAS DIÁRIAS PAGAS AO PRESIDENTE, VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.856, de 09 de novembro de 2009 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO PLANTONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.855, de 09 de novembro de 2009 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DOIS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.854, de 09 de novembro de 2009 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM(A) AGENTE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A ÁREA INDÍGENA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.853, de 09 de novembro de 2009 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM(A) AGENTE DA DENGUE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.852, de 09 de novembro de 2009 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A SUBSIDIAR COM O ALUGUEL DO SR. ORLANDO JOSÉ BARCELOS	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.851, de 09 de novembro de 2009 Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.850, de 19 de outubro de 2009 Ementa: FICA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO AUTORIZADO A CONCEDER SUBSÍDIO NO VALO DE R$1.000,00 (UM MIL REAIS) AO DEPARTAMENTO ARTÍSTICO DO CTG CORDEIRO DO PAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.848, de 19 de outubro de 2009 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 1 (UMA) VISITADORA PARA O PIM- PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.847, de 19 de outubro de 2009 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM MÉDICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.846, de 19 de outubro de 2009 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.845, de 19 de outubro de 2009 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DOIS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.844, de 19 de outubro de 2009 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.843, de 19 de outubro de 2009 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOIS MÉDICOS 20 HORAS MENSAIS CADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.842, de 19 de outubro de 2009 Ementa: ALTERA TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.841, de 19 de outubro de 2009 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.840, de 19 de outubro de 2009 Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.839, de 19 de outubro de 2009 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.838, de 02 de outubro de 2009 Ementa: FICA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO AUTORIZADO A CONCEDER SUBSÍDIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS) A COMUNIDADE DE PEIXE BAIXO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.837, de 02 de outubro de 2009 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.836, de 02 de outubro de 2009 Ementa: AUTORIZA DESPESA COM A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO MUNICIPAL DO LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.833, de 02 de outubro de 2009 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.832, de 02 de outubro de 2009 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.831, de 02 de outubro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.829, de 21 de setembro de 2009 Ementa: FICA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO AUTORIZADO A CONCEDER SUBSÍDIO FINANCEIRO A COOPERATIVA CALÇADISTA DE LIBERATO SALZANO- COOCAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.823, de 21 de agosto de 2009 Ementa: INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.822, de 21 de agosto de 2009 Ementa: CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FARMACÊUTICO(A), AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.821, de 21 de agosto de 2009 Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.820, de 21 de agosto de 2009 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.819, de 07 de agosto de 2009 Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.818, de 07 de agosto de 2009 Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.817, de 07 de agosto de 2009 Ementa: CRIA CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DOS ZELADORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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