SAPL - Câmara Municipal de Liberato Salzano

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.647, de 02 de junho de 2008 Ementa: “ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.646, de 02 de junho de 2008 Ementa: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM AGENTE DA DENGUE” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.645, de 02 de junho de 2008 Ementa: “ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.644, de 02 de junho de 2008 Ementa: “AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM CIRURGIÃO DENTISTA 20 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.643, de 02 de junho de 2008 Ementa: “AUTORIZA DESPESA COM A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PEÇA TEATRAL COM GRUPO VIRAMUNDOS DA UPF - PASSO FUNDO” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.642, de 02 de junho de 2008 Ementa: “AUTORIZA A CONCESSÃO DE REBATE PARA PAGAMENTO DE SEMENTES DE MILHO DO SISTEMA TROCA-TROCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.641, de 02 de junho de 2008 Ementa: “ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.639, de 12 de maio de 2008 Ementa: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM(A) NUTRICIONISTA” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.638, de 12 de maio de 2008 Ementa: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM (A) SERVENTE”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.637, de 12 de maio de 2008 Ementa: “AUTORIZA A CONVALIDAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO PLANTONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.636, de 12 de maio de 2008 Ementa: “AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.635, de 12 de maio de 2008 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA O PRADEM E A CONTRATAÇÃO E CEDÊNCIA DE, SERVIDORES, EM REGIME TEMPORÁRIO, PARA ATENDER CONVÊNIO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.634, de 12 de maio de 2008 Ementa: “ALTERA O ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL 2.591/08, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.591, de 08 de fevereiro de 2008
Lei nº 2.640, de 09 de maio de 2008 Ementa: “AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO ONEROSA E COM CRITÉRIOS, OS TERRENOS CONSTANTES DO CONDOMÍNIO HABITACIONAL ANTÔNIO MIOTTO, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.633, de 25 de abril de 2008 Ementa: “ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.632, de 25 de abril de 2008 Ementa: “AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO ONEROSA E COM CRITÉRIOS, OS TERRENOS CONSTANTES DO CONDOMÍNIO HABITACIONAL ANTÔNIO MIOTTO, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.631, de 25 de abril de 2008 Ementa: “AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÂO DE TERRENO À EMPRESA GIAN PAULO ANTONELLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.630, de 25 de abril de 2008 Ementa: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM(A) AGENTE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A ÁREA INDÍGENA” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.629, de 11 de abril de 2008 Ementa: “ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.223/04 QUE TRATA DO REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.628, de 27 de março de 2008 Ementa: “DENOMINA RUA ACIMA DO DISTRITO INDUSTRIAL ANTONIO FERRARINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.627, de 27 de março de 2008 Ementa: “DENOMINA A PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADA NO QUARTEIRÃO FORMADO PELAS RUAS AV. RIO BRANCO, SANTO INÁCIO, MONTEVIDEO E ALMIRANTE BARROSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.626, de 27 de março de 2008 Ementa: “CRIA O CONCURSO MUNCIPAL, ‘MINHA CASA MELHOR’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.625, de 27 de março de 2008 Ementa: “ALTERA O ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL 2.604/08, QUE DISPÕE DO REPASSE DE MAQUINAS DE COSTURA A PESSOAS FÍSICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.604, de 07 de março de 2008
Lei nº 2.624, de 27 de março de 2008 Ementa: “ALTERA ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.244/05 DE 08 DE MARÇO DE 2005” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.623, de 27 de março de 2008 Ementa: “AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM CIRURGIÃO DENTISTA 20 HORAS MENSAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.622, de 27 de março de 2008 Ementa: “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE DUAS MOTOCICLETAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.621, de 27 de março de 2008 Ementa: “ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.620, de 27 de março de 2008 Ementa: “DENOMINA RUA ‘1’ DE ACESSO AO PARQUE DE MAQUINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.619, de 27 de março de 2008 Ementa: “DENOMINA RUA DE ACESSO AO HOSPITAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.618, de 27 de março de 2008 Ementa: “DENOMINA O PARQUE DA MAQUINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.617, de 27 de março de 2008 Ementa: “DENOMINA RUA INTERMEDIÁRIA AO DISTRITO INDUSTRIAL ANTONIO FERRARINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.616, de 27 de março de 2008 Ementa: “DENOMINA A RUA PARALELA DE ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL ANTONIO FERRARINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.615, de 27 de março de 2008 Ementa: “DENOMINA O PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.614, de 27 de março de 2008 Ementa: “DENOMINA A PRAÇA DA CULTURA LOCALIZADA AO LADO DO PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.613, de 27 de março de 2008 Ementa: “DENOMINA SALA DE INFORMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.612, de 27 de março de 2008 Ementa: “DENOMINA O AUDITÓRIO DO CENTRO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.611, de 27 de março de 2008 Ementa: “DENOMINA O PRÉDIO DO CENTRO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.610, de 07 de março de 2008 Ementa: “ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI 2.572/07” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.609, de 07 de março de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO, VOLTADA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.608, de 07 de março de 2008 Ementa: “AUTORIZA AUXÍLIO PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NA LINHA MINDÚ APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.607, de 07 de março de 2008 Ementa: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DOIS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.606, de 07 de março de 2008 Ementa: “AUTORIZA AUXÍLIO PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NA LINHA SÃO JOÃO BOSCO APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.605, de 07 de março de 2008 Ementa: “AUTORIZA DESPESA COM A REALIZAÇÃO DE EVENTO NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.604, de 07 de março de 2008 Ementa: “AUTORIZA O REPASSE DE MAQUINAS DE COSTURA A PESSOAS FÍSICAS INTERESSADAS DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.625, de 27 de março de 2008
Lei nº 2.603, de 07 de março de 2008 Ementa: “AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOIS MÉDICOS 20 HORAS MENSAIS CADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.602, de 07 de março de 2008 Ementa: “AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CODEL DE LIBERATO SALZANO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.601, de 08 de fevereiro de 2008 Ementa: “ALTERA ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.422/06, QUE DISPÕE SOBRE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O CODEL”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.600, de 08 de fevereiro de 2008 Ementa: “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL MELHORANDO A INFRA-ESTRUTURA DAS SEDES COMUNITÁRIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.599, de 08 de fevereiro de 2008 Ementa: “REVOGA TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.598, de 08 de fevereiro de 2008 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A REPASSAR O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), AO CTG CORDEIRO DO PAGO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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