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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 2.621, de 27 de março de 2008
Ementa:
“ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.620, de 27 de março de 2008
Ementa:
“DENOMINA RUA ‘1’ DE ACESSO AO PARQUE DE MAQUINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.619, de 27 de março de 2008
Ementa:
“DENOMINA RUA DE ACESSO AO HOSPITAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.618, de 27 de março de 2008
Ementa:
“DENOMINA O PARQUE DA MAQUINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.617, de 27 de março de 2008
Ementa:
“DENOMINA RUA INTERMEDIÁRIA AO DISTRITO INDUSTRIAL ANTONIO FERRARINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.616, de 27 de março de 2008
Ementa:
“DENOMINA A RUA PARALELA DE ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL ANTONIO FERRARINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.615, de 27 de março de 2008
Ementa:
“DENOMINA O PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.614, de 27 de março de 2008
Ementa:
“DENOMINA A PRAÇA DA CULTURA LOCALIZADA AO LADO DO PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.613, de 27 de março de 2008
Ementa:
“DENOMINA SALA DE INFORMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.612, de 27 de março de 2008
Ementa:
“DENOMINA O AUDITÓRIO DO CENTRO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.611, de 27 de março de 2008
Ementa:
“DENOMINA O PRÉDIO DO CENTRO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.610, de 07 de março de 2008
Ementa:
“ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI 2.572/07”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.609, de 07 de março de 2008
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO, VOLTADA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.608, de 07 de março de 2008
Ementa:
“AUTORIZA AUXÍLIO PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NA LINHA MINDÚ APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.607, de 07 de março de 2008
Ementa:
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DOIS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.606, de 07 de março de 2008
Ementa:
“AUTORIZA AUXÍLIO PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NA LINHA SÃO JOÃO BOSCO APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.605, de 07 de março de 2008
Ementa:
“AUTORIZA DESPESA COM A REALIZAÇÃO DE EVENTO NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.604, de 07 de março de 2008
Ementa:
“AUTORIZA O REPASSE DE MAQUINAS DE COSTURA A PESSOAS FÍSICAS INTERESSADAS DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Lei nº 2.603, de 07 de março de 2008
Ementa:
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOIS MÉDICOS 20 HORAS MENSAIS CADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.602, de 07 de março de 2008
Ementa:
“AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CODEL DE LIBERATO SALZANO”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.601, de 08 de fevereiro de 2008
Ementa:
“ALTERA ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.422/06, QUE DISPÕE SOBRE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O CODEL”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.600, de 08 de fevereiro de 2008
Ementa:
“CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL MELHORANDO A INFRA-ESTRUTURA DAS SEDES COMUNITÁRIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.599, de 08 de fevereiro de 2008
Ementa:
“REVOGA TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.598, de 08 de fevereiro de 2008
Ementa:
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A REPASSAR O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), AO CTG CORDEIRO DO PAGO”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.597, de 08 de fevereiro de 2008
Ementa:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO GRATUITO DE BENS PÚBLICOS (HOSPITAL E EQUIPAMENTOS) VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.596, de 08 de fevereiro de 2008
Ementa:
“AUTORIZA PARTICIPAÇÃO COM REPASSE DE TELA, POSTES DE CONCRETO E ARAME LISO PARA CERCAMENTO DO CAMPO DA LINHA SÃO JOSÉ.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.595, de 08 de fevereiro de 2008
Ementa:
“CONVALIDA A CEDÊNCIA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.593, de 08 de fevereiro de 2008
Ementa:
ALTERA ART. 1º E 2º DA LEI 2586/07 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.592, de 08 de fevereiro de 2008
Ementa:
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.591, de 08 de fevereiro de 2008
Ementa:
AUTORIZA DESPESA COM A VACINA PREVENTIVA DE BOVINOS DE NOSSO MUNICÍPIO CONTRA FEBRE AFTOSA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 2.594, de 08 de fevereiro de 200
Ementa:
“CONCEDE EQUIPAMENTOS PARA VITIVINICULTURA, A GRUPOS DE VITIVINICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.