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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 2.597, de 08 de fevereiro de 2008
Ementa:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO GRATUITO DE BENS PÚBLICOS (HOSPITAL E EQUIPAMENTOS) VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.596, de 08 de fevereiro de 2008
Ementa:
“AUTORIZA PARTICIPAÇÃO COM REPASSE DE TELA, POSTES DE CONCRETO E ARAME LISO PARA CERCAMENTO DO CAMPO DA LINHA SÃO JOSÉ.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.595, de 08 de fevereiro de 2008
Ementa:
“CONVALIDA A CEDÊNCIA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.593, de 08 de fevereiro de 2008
Ementa:
ALTERA ART. 1º E 2º DA LEI 2586/07 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.592, de 08 de fevereiro de 2008
Ementa:
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.591, de 08 de fevereiro de 2008
Ementa:
AUTORIZA DESPESA COM A VACINA PREVENTIVA DE BOVINOS DE NOSSO MUNICÍPIO CONTRA FEBRE AFTOSA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 2.594, de 08 de fevereiro de 200
Ementa:
“CONCEDE EQUIPAMENTOS PARA VITIVINICULTURA, A GRUPOS DE VITIVINICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.