Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 17, de 07 de abril de 2020
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO AO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DE TENENTE PORTELA, NO AUXÍLIO AO CUSTEIO NO COMBATE E PREVENÇÃO AO COVID-19” - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 16, de 16 de março de 2020
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 03 (TRÊS) VISITADORES DO PIM EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO” - - |
Aprovado |