Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR E ALTERAR ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS DE CHEFE DOS OPERADORES DE MÁQUINAS, DIRETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, CHEFE DO SETOR DE SERVENTES E CHEFE DO POSTO DE SAÚDE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA DE LIBERATO SALZANO (AHCLISA), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO, A ADQUIRIR PRÊMIOS E A RECEBER COLABORAÇÕES DO COMÉRCIO PARA OS SORTEIOS ATRAVÉS DE CAMPANHAS, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3682 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 02/2021 Iluminação pública na comunidade indígena. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento de Licença nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Adilio Jacó Pastorio
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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Requerimento de Licença 01/20201 Licença por 60 dias a contar de 1º de abril de 2021 - - |
Aprovado |