Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 8 |
Requerimento de Informação nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Milton Biasus
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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Requerendo informações se foram entregues e a data de entrega das cestas básicas da estiagem no ano de 2023; - |
Não há resultado |
| 7 |
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE DO LIBERATO SALZANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Não há resultado | |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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“ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.223/04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 50, de 09 de agosto de 2023.
“ALTERA REDAÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL 2.048/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.” - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE 1 (UM) ENGENHEIRO CIVIL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE (1) UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DE 03 (TRÊS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Não há resultado |