Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Indicação nº 27/2025 INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA O MUNICÍPIO.

Indicação nº 26/2025 Indicando a revitalização do campo de futebol da Linha Dinóca.

Indicação nº 25/2025 Indicando a reforma ou construção de uma ponte na Linha São José Baixo.

Indicação 24/2025 Indicando ao Poder Executivo Municipal a reforma ou construção de uma nova ponte, na estrada de acesso a Linha Santa Catarina, próximo a RS 143.

Indicação nº 23/2025 Indicando ao Poder Executivo Municipal a abertura de um poço artesiano a a aquisição de uma caixa d´água para a comunidade da Linha São José Baixo.

Indicação nº 22/2025 Indicando ao Poder Executivo Municipal a construção de calçamento na estrada que dá acesso a Linha Dinóca seguindo até a torre e no centro da comunidade da Linha Dinóca.

Indicação nº 21/2025 Indicando ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei dispondo sobre a concessão de uso do caminhão Ford, placa IXT-2591 para a Indústria e comércio do município.

Indicação nº 20/2025 Indicando ao Poder Executivo Municipal a construção de calçamento no centro da comunidade da Linha Pinhalzinho de Cima.

Indicação nº 19/2025 Indicando ao Poder Executivo Municipal a construção de calçamento no centro da Comunidade da Linha Três Municípios.

Indicação nº 18/2025 Indicando ao Poder Executivo Municipal a construção de uma pracinha recreativa para as crianças no Bairro Flórida.

Indicação nº 17/2025 Indicando a remodelação dos passeios e canteiros centrais da Avenida Rio Branco, adequando espaços para estacionamento.

Projeto de Lei do Legislativo 02/2025 "CONCEDE AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 25, de 18 de março 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 24, de 18 de março 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 23, de 18 de março 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 22, de 18 de fevereiro 2025
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS V, VI, VII E VIII DO § 2º DO ARTIGO 4º DA 2130, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE LIBERATO SALZANO - COMSAL.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 21, de 18 de março 2025. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A REALIZAR CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE UM GALPÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 20, de 18 de março 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 19, de 18 de março 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, DOS SERVIDORES EFETIVOS, CELETISTAS E COMISSIONADOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUINDO-SE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, OS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 18, de 18 de março 2025. ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.700 DE 26 DE MARÇO DE 2021 QUE AUTORIZA REPASSE DE VALORES MENSAIS PARA A AHCLISA.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 17, de 18 de março 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.