Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 05, de 30 de janeiro 2026
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA PECUNIÁRIO AO MÉDICO BOLSISTA DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL ATUANTE EM LIBERATO SALZANO, PROGRAMA INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 E REGULAMENTADO CONFORME PORTARIA Nº 30, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.369/MS/MEC, DE 8 DE JULHO DE 2013.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 06, de 30 de janeiro 2026
ALTERA A QUANTIDADE DE EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.885, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010 E ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.967 DE 19 DE JANEIRO 2026.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 07, de 30 de janeiro 2026
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL – COMARCA DE CONSTANTINA, PARA CEDÊNCIA DE ESTAGIARIOS ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO.

Indicação 01/2026 Indicando uma homenagem ao Pe. Irio Martins da Silva pela passagem dos 23 anos de sacerdócio e 20 anos a frente da Paróquia São Sebastião.

Indicação nº 2/2026 Indicando o calçamento no seguimento da Rua João Marino Pizzi.

Indicação nº 3/2026 Indicando a concessão de difícil acesso ou o transporte ajustado ao horário de trabalho dos professores pra deslocamentos fora da sede.