Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Requerimento de Licença nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Edelar Dallacort
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO DE LICENÇA DO CARGO NO MÊS DE JULHO - - REQUERIMENTO DE LICENÇA DO CARGO NO MÊS DE JULHO
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: ANTONIO DA SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO – RS - - APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO – RS
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 3.475/2016 - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 3.475/2016
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE DESCONTO NO PAGAMENTO DO ITBI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - CONCEDE DESCONTO NO PAGAMENTO DO ITBI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DENOMINADO DE ENCARREGADO DE ARRECADAÇÃO - - ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DENOMINADO DE ENCARREGADO DE ARRECADAÇÃO
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS EM COMISSÃO - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS EM COMISSÃO
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER BENS EM REGIME DE COMODATO
- - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER BENS EM REGIME DE COMODATO
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Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº028 DE 25 DE MAIO DE 2017.
CONCEDE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES DE SAÚ - - PROJETO DE LEI Nº028 DE 25 DE MAIO DE 2017.
CONCEDE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES DE SAÚ |
Aprovado |