Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 |
INDICAÇÃO Nº 08 PARA CALÇAMENTO NA LINHA DINÓCA - INDICAÇÃO Nº 08 PARA CALÇAMENTO NA LINHA DINÓCA
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Não há resultado | |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 036/2017. "REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 3.445 DE 23 DE
DEZEMBRO DE 2015”. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 036/2017. "REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 3.445 DE 23 DE
DEZEMBRO DE 2015”. |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI DE Nº 35/2017 - 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR ATRIBUIÇÕES E PADRÃO - PROJETO DE LEI DE Nº 35/2017 - 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR ATRIBUIÇÕES E PADRÃO
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Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR
O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, ALTERA A LEI 933/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR
O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, ALTERA A LEI 933/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Não há resultado |