1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ALTO URUGUAI – CIMAU, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL – EVTEA, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSOLIDAÇÃO DA ESTRADA INTERMUNICIPAL ENTRE OS MUNICÍPIOS DE RODEIO BONITO, LIBERATO SALZANO E TRINDADE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, PARA ATENDER OS PROGRAMAS NAAB E NASF, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ DE RODEIO BONITO.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 12, de 29 de janeiro 2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A REALIZAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVO XINGU, PARA A REALIZAÇÃO DE CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL DO QUADRO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO ATRAVÉS DE PERMUTA.

Indicação 01/2025 INDICANDO A REMODELAÇÃO DA AVENIDA DO COMÉRCIO NO DISTRITO DE PINHALZINHO, COM A RETIRADA DOS CANTEIROS CENTRAIS E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE.

Indicação 02/2025 INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDA AOS PRODUTORES DE LEITE OS MESMOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS SUINOCULTORES, COM A DOAÇÃO DE GEOMEMBRANAS E HORAS MÁQUINAS PARA A CONSTRUÇÃO DE TANQUES.

Indicação 03/2025 INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CENCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, BEM COMO SEJA REGULARIZADO O PISO SALARIAL DO QUADRO DE ENFERMAGEM E DOS PROFESSORES MUNICIPAIS.

Indicação nº 04/2025 INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO NA LINHA MINDÚ, NO ACESSO AS PROPRIEDADES DE LOIVO KISNCHER E ROBERTO CAZAROTTO.

Indicação nº 05/2025 INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA RECUPERAÇÃO DO SOLO, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE DEJETOS LÍQUIDOS DE SUÍNOS, VISANDO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E O FOMENTO DA AGRICULTURA LOCAL.

Indicação 06/2025 INDICANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO A CITRICULTURA PARA A IMPLANTAÇÃO DE 200 HECTARES DE POMARES NO MUNICÍPIO, SENDO QUE O PRODUTOR RECEBERÁ R$-2.000,00 PARA CADA HECTARE PLANTADO E PODERÁ PLANTAR, ATRAVÉS DO PROGRAMA, ATÉ O MÁXIMO DE 3 HECTARES POR PROPRIEDADE.

Indicação 07/2025 Indicando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE DE LIGAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE A CIDADE E O DISTRITO DE PINHALZINHO.

Indicação 08/2025 Indicando que o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA OS TRÊMITES LEGAIS PARA QUE A ASPA (ASSOCIAÇÃO SALZANENSE DOS PROTETORES DOS ANIMAIS) ACESSE O VALOR DE R$-20.000,00 APROVADO NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Indicação nº 09/2025 Indicando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RECONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA LINHA BOM RETIRO E A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CHIQUEIRÃO DA FAMÍLIA GRAPIGLIA.

Indicação nº 10/2025 indicando que o O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DECRETE ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO, DEVIDO A ESTIAGEM PROLONGADA.

“DEFINE AS METRAGENS DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.651/2012, (AS ÁREAS NÃO EDIFICANTES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 6.766/1979) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ALTO URUGUAI – CIMAU, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL – EVTEA, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSOLIDAÇÃO DA ESTRADA INTERMUNICIPAL ENTRE OS MUNICÍPIOS DE RODEIO BONITO, LIBERATO SALZANO E TRINDADE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, PARA ATENDER OS PROGRAMAS NAAB E NASF, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação 01/2025 INDICANDO A REMODELAÇÃO DA AVENIDA DO COMÉRCIO NO DISTRITO DE PINHALZINHO, COM A RETIRADA DOS CANTEIROS CENTRAIS E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE.

Indicação 02/2025 INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDA AOS PRODUTORES DE LEITE OS MESMOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS SUINOCULTORES, COM A DOAÇÃO DE GEOMEMBRANAS E HORAS MÁQUINAS PARA A CONSTRUÇÃO DE TANQUES.

Indicação 03/2025 INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CENCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, BEM COMO SEJA REGULARIZADO O PISO SALARIAL DO QUADRO DE ENFERMAGEM E DOS PROFESSORES MUNICIPAIS.

Indicação nº 04/2025 INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO NA LINHA MINDÚ, NO ACESSO AS PROPRIEDADES DE LOIVO KISNCHER E ROBERTO CAZAROTTO.

Indicação nº 05/2025 INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA RECUPERAÇÃO DO SOLO, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE DEJETOS LÍQUIDOS DE SUÍNOS, VISANDO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E O FOMENTO DA AGRICULTURA LOCAL.

Indicação 06/2025 INDICANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO A CITRICULTURA PARA A IMPLANTAÇÃO DE 200 HECTARES DE POMARES NO MUNICÍPIO, SENDO QUE O PRODUTOR RECEBERÁ R$-2.000,00 PARA CADA HECTARE PLANTADO E PODERÁ PLANTAR, ATRAVÉS DO PROGRAMA, ATÉ O MÁXIMO DE 3 HECTARES POR PROPRIEDADE.

Indicação 07/2025 Indicando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE DE LIGAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE A CIDADE E O DISTRITO DE PINHALZINHO.

Indicação 08/2025 Indicando que o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA OS TRÊMITES LEGAIS PARA QUE A ASPA (ASSOCIAÇÃO SALZANENSE DOS PROTETORES DOS ANIMAIS) ACESSE O VALOR DE R$-20.000,00 APROVADO NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Indicação nº 09/2025 Indicando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RECONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA LINHA BOM RETIRO E A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CHIQUEIRÃO DA FAMÍLIA GRAPIGLIA.

Indicação nº 10/2025 indicando que o O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DECRETE ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO, DEVIDO A ESTIAGEM PROLONGADA.