2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 13, de 14 de fevereiro 2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR E INTEGRAR O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL – COMUNORS NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 14, de 18 de fevereiro 2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A REALIZAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, PARA A REALIZAÇÃO DE CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL DO QUADRO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO ATRAVÉS DE PERMUTA.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 15, de 18 de fevereiro 2025 ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL 2.048/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Indicação nº 11/2025 indicando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LINHA BARRA SECA.

Indicação nº 12/2025 Indicando a INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE PINHALZINHO.

Indicação 13/2025 Indicando ao EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE PINHALZINHO

Indicação nº 14/2025 indicando os SERVIÇOS DE MÁQUINAS GRATUITOS AOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Indicação nº 11/2025 indicando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LINHA BARRA SECA.

Indicação nº 12/2025 Indicando a INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE PINHALZINHO.

Indicação 13/2025 Indicando ao EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE PINHALZINHO

Indicação nº 14/2025 indicando os SERVIÇOS DE MÁQUINAS GRATUITOS AOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO.