5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 26, de 07 de abril 2025 ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “C” DO INCISO II DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.773 DE 22 DE MAIO DE 2009 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 27, de 07 de abril 2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CONCEDER INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO DA BOVINOCULTURA LEITEIRA.

Indicação nº 28/2025 Indicando ao Poder Executivo a aquisição de um caminhão tanque para o transporte dos dejetos de suínos.

Indicação nº 29/2025 Indicando a construção de uma barragem para contensão do Rio Marcolino.

Indicação nº 30/2025 Indicando a instalação de cobertura de grama no parquinho da Escola Tomé de Souza.

Indicação nº 31/2025 Indicando a instalação de placas indicativas nas entradas das comunidades.

Indicação nº 32/2025 Indicando um Projeto de Lei de incentivo fiscal para os produtores que fizerem investimentos em novos aviários.

Requerimento de Informação nº 01/2025 REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONSÓRCIO CIMAU, PAGAMENTOS EFETUADOS NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO, RELAÇÃO DOS PACIENTES ATENDIDOS E VALORES PAGOS ÀS EMPRESAS QUE PRESTARAM SERVIÇOS.

Requerimento de Informação nº 02/2025 Requerendo informações sobre o transporte escolar terceirizado no município.

Requerimento de Informação 03/2025 Requerendo Informações quanto a instalação de tanques, bombas e gastos com combustíveis.

Requerimento de Informação nº 04/2025 Requerendo Informações sobre o horímetro e contraste das máquinas contratadas para prestar serviços no município.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 12, de 29 de janeiro 2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A REALIZAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVO XINGU, PARA A REALIZAÇÃO DE CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL DO QUADRO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO ATRAVÉS DE PERMUTA.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 13, de 14 de fevereiro 2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR E INTEGRAR O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL – COMUNORS NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 14, de 18 de fevereiro 2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A REALIZAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, PARA A REALIZAÇÃO DE CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL DO QUADRO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO ATRAVÉS DE PERMUTA.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 23, de 18 de março 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 24, de 18 de março 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 25, de 18 de março 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 26, de 07 de abril 2025 ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “C” DO INCISO II DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.773 DE 22 DE MAIO DE 2009 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.

Indicação nº 28/2025 Indicando ao Poder Executivo a aquisição de um caminhão tanque para o transporte dos dejetos de suínos.

Indicação nº 29/2025 Indicando a construção de uma barragem para contensão do Rio Marcolino.

Indicação nº 30/2025 Indicando a instalação de cobertura de grama no parquinho da Escola Tomé de Souza.

Indicação nº 31/2025 Indicando a instalação de placas indicativas nas entradas das comunidades.

Indicação nº 32/2025 Indicando um Projeto de Lei de incentivo fiscal para os produtores que fizerem investimentos em novos aviários.

Requerimento de Informação nº 01/2025 REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONSÓRCIO CIMAU, PAGAMENTOS EFETUADOS NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO, RELAÇÃO DOS PACIENTES ATENDIDOS E VALORES PAGOS ÀS EMPRESAS QUE PRESTARAM SERVIÇOS.

Requerimento de Informação nº 02/2025 Requerendo informações sobre o transporte escolar terceirizado no município.

Requerimento de Informação 03/2025 Requerendo Informações quanto a instalação de tanques, bombas e gastos com combustíveis.

Requerimento de Informação nº 04/2025 Requerendo Informações sobre o horímetro e contraste das máquinas contratadas para prestar serviços no município.