8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 30, de 21 de maio 2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER EM COMODATO GRATUITO BENS DO MUNICÍPIO À EMPRESA ALEFIN JÚNIOR FOCHEZATTO.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 31, de 22 de maio 2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSIDERADOS ECONOMICAMENTE INVIÁVEIS DE CONSERTOS E MANUTENÇÃO E/OU IMPRODUTIVOS ATRAVÉS DE LEILÃO.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 32, de 22 de maio 2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONDESC/ BRIGADA MILITAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 33, de 22 de maio 2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO ATRAVÉS DA CAMPANHA DENOMINADA “SUA NOTA VALE PRÊMIOS”, AUTORIZADO A ADQUIRIR PRÊMIOS E A RECEBER COLABORAÇÕES DO COMÉRCIO PARA OS SORTEIOS E APONTA RECURSOS.

Projeto de Lei do Legislativo 03/2025 ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL N.º 3.806, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.

Projeto de Lei do Legislativo 04/2025 "EXTINGUE CARGO EM COMISSÃO, CRIA NOVO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Mocão 01/2025 EM REPÚDIO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (Correios), PELA FALTA DE ATENDIMENTO DIÁRIO NA AGÊNCIA LOCAL.

Indicação 34/2025 PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE NA SANGA DO MEL, PRÓXIMO DAS PROPRIEDADES DE JOÃO CARLOS SCARIOT, GELSON ÁSCOLI E RENATO DANELLI.

Indicação nº 35/2025 A CONSTRUÇÃO DAS GUIAS DE CONTENÇÃO (MEIO-FIO) E A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PINHALZINHO.

Requerimento de Informação 06/2025 REQUERENDO INFORMAÇÃOES SOBRE OS REPASSES AO CONSÓRCIO CIMAU.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 28, de 14 de maio 2025 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 29, de 14 de maio 2025 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE LIBERATO SALZANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 32, de 22 de maio 2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONDESC/ BRIGADA MILITAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO.

“APROVA AS CONTAS ANUAIS DOS ADMINISTRADORES DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO – RS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022, PROCESSO Nº 000539-02.00/22-1”

Mocão 01/2025 EM REPÚDIO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (Correios), PELA FALTA DE ATENDIMENTO DIÁRIO NA AGÊNCIA LOCAL.

Indicação 34/2025 PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE NA SANGA DO MEL, PRÓXIMO DAS PROPRIEDADES DE JOÃO CARLOS SCARIOT, GELSON ÁSCOLI E RENATO DANELLI.

Indicação nº 35/2025 A CONSTRUÇÃO DAS GUIAS DE CONTENÇÃO (MEIO-FIO) E A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PINHALZINHO.

Requerimento de Informação 06/2025 REQUERENDO INFORMAÇÃOES SOBRE OS REPASSES AO CONSÓRCIO CIMAU.