10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 35, de 17 de junho 2025 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA – DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 38, de 23 de junho 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE QUATRO VIGIAS, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 39, de 24 de junho 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 40, de 24 de junho 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE DOIS PEDREIROS E DOIS OPERÁRIOS ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO.

Moção 02/2025 EM RECONHECIMENTO AOS TRABALHOS REALIZADOS PELA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO - RS.

Indicação 38/2025 Indicando a reconstrução da ponte provisória na Linha Três Municípios.

Indicação 39/2025 Indicando calçamento em rua do Distrito de Pinhalzinho

Indicação 40/2025 Indicando um redutor de velocidade na Rua Duque de Caxias.

Requerimento de Informação 07/2025 Para que seja repassado um relatório detalhado de todos os serviços realizados em cada veículo e máquina pública, bem como o detalhamento de cada nota fiscal, emitida de janeiro a junho de 2025, realizados na mecânica Santo Antônio de Liberato Salzano.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 30, de 21 de maio 2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER EM COMODATO GRATUITO BENS DO MUNICÍPIO À EMPRESA ALEFIN JÚNIOR FOCHEZATTO.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 38, de 23 de junho 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE QUATRO VIGIAS, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 39, de 24 de junho 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 40, de 24 de junho 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE DOIS PEDREIROS E DOIS OPERÁRIOS ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO.

Indicação 38/2025 Indicando a reconstrução da ponte provisória na Linha Três Municípios.

Indicação 39/2025 Indicando calçamento em rua do Distrito de Pinhalzinho

Indicação 40/2025 Indicando um redutor de velocidade na Rua Duque de Caxias.

Requerimento de Informação 07/2025 Para que seja repassado um relatório detalhado de todos os serviços realizados em cada veículo e máquina pública, bem como o detalhamento de cada nota fiscal, emitida de janeiro a junho de 2025, realizados na mecânica Santo Antônio de Liberato Salzano.

Moção 02/2025 EM RECONHECIMENTO AOS TRABALHOS REALIZADOS PELA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO - RS.