14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 52, de 22 de agosto 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PADRÃO DE VENCIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, EXTINGUIR CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 53, de 26 de agosto 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM PROFESSOR DE HISTÓRIA ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Indicação nº 42/2025 INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O DESASSOREAMENTO DO RIO DO PEIXE, NO TRECHO QUE PERCORRE A SEDE DA COMUNIDADE DA LINHA PEIXE.

Indicação nº 43/2025 INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDA OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO ESTRUTURAL E ARQUITETÔNICO DE UM SALÃO SOCIAL PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS.

INDICAÇÃO Nº 44/2025 INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS VIAS DE ACESSO AO CONDOMÍNIO HABITAR BRASIL, SENTIDO LINHA MOREIRA.

Requerimento de Informação 11/2025 para que seja repassado a esta Casa, informações detalhadas sobre o trabalho prestado e as horas cumpridas pelo servidor Altair Garcia.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 41, de 30 de junho 2025 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 46, de 05 de agosto 2025 RATIFICA O CONVÊNIO FIRMADO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ALTO URUGUAI - CIMAU ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 2.937 DE 25 DE JUNHO DE 2010 E DÁ NOVA REDAÇÃO À REFERIDA LEI.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 47, de 05 de agosto 2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A REALIZAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSO DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 50, de 12 de agosto 2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS PARA EMPRESAS E AGROINDÚSTRIAS DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 51, de 14 de agosto 2025 ESTABELECE O VENCIMENTO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO NOS TERMOS DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.291, DE 10 DE JUNHO DE 2005 QUE CRIA EMPREGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 52, de 22 de agosto 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PADRÃO DE VENCIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, EXTINGUIR CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação nº 42/2025 INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O DESASSOREAMENTO DO RIO DO PEIXE, NO TRECHO QUE PERCORRE A SEDE DA COMUNIDADE DA LINHA PEIXE.

Indicação nº 43/2025 INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDA OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO ESTRUTURAL E ARQUITETÔNICO DE UM SALÃO SOCIAL PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS.

INDICAÇÃO Nº 44/2025 INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS VIAS DE ACESSO AO CONDOMÍNIO HABITAR BRASIL, SENTIDO LINHA MOREIRA.

Requerimento de Informação 11/2025 para que seja repassado a esta Casa, informações detalhadas sobre o trabalho prestado e as horas cumpridas pelo servidor Altair Garcia.