Matérias em Tramitação (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)

Indicação nº 49/2025 Indicando a reforma da estrada que dá acesso ao Cemitério da Linha Vitória.

Indicação nº 48/2025 Indicando a reforma do Ginásio Municipal de Esportes Ricieri De Carli

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019 “APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO – RS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017 PROCESSO Nº 004344-0200/17-6 QUE RECEBEU PARECER FAVORÁVEL Nº 20.071 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.”

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 015, de 09 de abril de 2019. “ALTERA O ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL 2.091 DE 29 DE AGOSTO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO”

PL 058/2017 REVOGA AS ALÍNEAS 'D' DO ARTIGO 60 E 'D' DO INCISO PRIMEIRO DO ART. 101 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

PL 54 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 ALTERA O ART.12 DA LEI 2.048, PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO.