Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
19
Data de Apresentação
09/05/2019
Número do Protocolo
26
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 019, de 02 de maio de 2019
“ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 79 E 84 DA LEI MUNICIPAL Nº 870 DE 10 DE SETEMBRO DE 1990, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO”
“ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 79 E 84 DA LEI MUNICIPAL Nº 870 DE 10 DE SETEMBRO DE 1990, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO”
Indexação
Observação