Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
35
Data de Apresentação
23/07/2019
Número do Protocolo
45
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 035, de 22 de julho de 2019
“ALTERA O GRAU DE ESCOLARIDADE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 2.291 DE 10 DE JUNHO DE 2005”
“ALTERA O GRAU DE ESCOLARIDADE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 2.291 DE 10 DE JUNHO DE 2005”
Indexação
Observação