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Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2020

Número

5

Data de Apresentação

31/01/2020

Número do Protocolo

5

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 05, de 22 de janeiro de 2020.
    “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CRIAR UM CARGO EFETIVO DE FONOAUDIÓLOGO E QUATRO CARGOS DE MONITOR ESCOLAR JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL 933 DE 28 DE JUNHO DE 1991”

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 5/2020, Data Protocolo: 31/01/2020 - Horário: 9:05:07
    Data Votação: 20 de Fevereiro de 2020
    6 de Fevereiro de 2020

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 3.647, de 21 de fevereiro de 2020
    OpenAPI