Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
40
Data de Apresentação
22/12/2020
Número do Protocolo
58
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 040, de 21 de dezembro de 2020
“ALTERA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 126 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LIBERATO SALZANO-RS”
“ALTERA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 126 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LIBERATO SALZANO-RS”
Indexação
Observação