Lei nº 3.950, de 26 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3950
Ano
2025
Data
26/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 60, de 24 de setembro 2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO GREENING (HUANGLONGBING - HLB) – PMPG NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO GREENING (HUANGLONGBING - HLB) – PMPG NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica