Lei nº 3.988, de 13 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3988
Ano
2026
Data
13/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 14, de 13 de março 2026
APROVA E INSTITUI A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO AO PLANO REGIONAL DE ÁGUA E ESGOTO DO SISTEMA CORSAN.
APROVA E INSTITUI A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO AO PLANO REGIONAL DE ÁGUA E ESGOTO DO SISTEMA CORSAN.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica