Lei nº 4.000, de 15 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4000
Ano
2026
Data
15/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 27, de 11 de maio 2026
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DAS MULHERES, CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DA MULHER - CMM, O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS MULHERES – COMDIM, NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DAS MULHERES, CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DA MULHER - CMM, O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS MULHERES – COMDIM, NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica