Lei nº 2.759, de 24 de abril de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2759
Ano
2009
Data
24/04/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA INDÍGENA QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS PARA A CONFRATERNIZAÇÃO DO DIA DO ÍNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
PROGRAMA DE INCENTIVO CULTURA INDÍGENA PAGAMENTO DE DESPESAS CONFRATERNIZAÇÃO DIA DO ÍNDIO PROVIDÊNCIAS
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica