Lei nº 3.184, de 16 de novembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3184
Ano
2012
Data
16/11/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR
CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO E A
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA – FEPAGRO-, OBJETIVANDO A
CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO
DA REDUÇÃO DE ACIDEZ DOS SOLOS NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL, POR MEIO DO PROGRAMA
DE CORREÇÃO DOS SOLOS.
CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO E A
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA – FEPAGRO-, OBJETIVANDO A
CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO
DA REDUÇÃO DE ACIDEZ DOS SOLOS NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL, POR MEIO DO PROGRAMA
DE CORREÇÃO DOS SOLOS.
Indexação
CONVÊNIO ESTADO RS SECRETARIA AGRICULTURA PECUÁRIA AGRONEGÓCIO REDUÇÃO DE ACIDEZ CORREÇÃO DOS SOLOS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica