Lei nº 3.056, de 27 de junho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3056
Ano
2011
Data
27/06/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR
CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL PARA O PRADEM E A
CONTRATAÇÃO E CEDÊNCIA DE,
SERVIDORES, EM REGIME TEMPORÁRIO,
PARA ATENDER CONVÊNIO, APONTA
RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL PARA O PRADEM E A
CONTRATAÇÃO E CEDÊNCIA DE,
SERVIDORES, EM REGIME TEMPORÁRIO,
PARA ATENDER CONVÊNIO, APONTA
RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
AUTORIZA MUNICÍPIO CONVÊNIO ESTADO PRADEM CEDÊNCIA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica