Lei nº 3.091, de 30 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3091
Ano
2011
Data
30/12/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 15 (QUINZE) CARGOS DE VISITADOR(A) DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR-PIM- NO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO, SENDO DESTES 04(QUATRO) PARA A ÁREA INDÍGENA RIO DA VÁRZEA
Indexação
AUTORIZA PODER EXECUTIVO CRIAR 15 CARGOS VISITADORES PIM ÁREA INDÍGENA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica