Lei nº 3.448, de 26 de fevereiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3448
Ano
2016
Data
26/02/2016
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PL.003/2016-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMATER/RS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica