Lei nº 3.505, de 26 de junho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3505
Ano
2017
Data
26/06/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
COM O PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO
SUL, ATRAVÉS DA COMARCA DE CONSTANTINA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
COM O PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO
SUL, ATRAVÉS DA COMARCA DE CONSTANTINA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica